terça-feira, Janeiro 14, 2014

Nota de Imprensa - Pavilhão no Olival

                                       
O Secretariado do PS Ourém saúda o Presidente Paulo Fonseca, o vereador Nazareno do Carmo, a vereadora Lucília Vieira e o vereador Vítor Frazão por terem votado favoravelmente a continuidade do projecto de construção do Pavilhão Gimnodesportivo no Olival.

Lamentamos que os vereadores do PSD e do CDS Luís Albuquerque, Maria Costa e Poças das Neves tenham votado contra a construção desta infra-estrutura, a ser comparticipada por fundos comunitários, numa Vila do nosso concelho de Ourém.

Lamentamos que os vereadores do PSD e do CDS tenham votado contra a construção de uma obra que, há 6 anos atrás, o próprio PSD inscreveu na lista de obras a candidatar no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio e que anunciou como fundamental para o Olival.

Lamentamos até a ideia peregrina do PSD de há 11 anos de construir no Olival uma escola C+S, centralizando ali uma grande estrutura escolar, mas encerrando todas as escolas e jardins-de-infância das freguesias envolventes – Espite, Matas, Cercal, Urqueira, tendo até comprado um terreno no Olival, em 2003, por 113.476€ e que presentemente se encontra sem qualquer utilização (um grande investimento!).

Lamentamos que os vereadores do PSD e do CDS tenham votado contra a construção de uma obra que, a ser aprovada, servirá as colectividades e associações de Olival, Urqueira, Espite, Cercal e Matas, assim como todos os alunos da freguesia de Olival que frequentam o Centro Escolar desta localidade.

Lamentamos que os vereadores Luís Albuquerque, Maria Costa e Poças das Neves não considerem prioritária a vinda de 1.477.395€ (quase um milhão e meio de euros) a fundo perdido para esta obra (dinheiro este que não é possível gastar em estradas ou deslocalizar para outras obras – a União Europeia só o envia para a construção deste pavilhão).

Lamentamos que os vereadores do PSD, e o próprio PSD, desejassem que se perdesse o acesso a 1.477.395€, para esta obra (que só se constrói se for financiada por dinheiro da União Europeia).

Lamentamos que os vereadores do PSD, e o próprio PSD, desejassem “perder o projecto” e esta candidatura, inviabilizando assim a existência de um Pavilhão Gimnodesportivo no Olival que sirva as populações/colectividades/comunidades escolares de Olival, Urqueira, Espite, Cercal e Matas.

Saudamos o anterior e o actual executivo camarário, liderado pelo PS, por ter construído o Centro Escolar no Olival num terreno público, e ter avançado com a candidatura apresentada pelo PSD para a construção do Pavilhão naquela localização criando novas centralidades na Vila de Olival e garantindo a existência de duas estruturas sociais (Centro Escolar e Pavilhão Gimnodesportivo) ao lado do campo de futebol.

Saudamos o anterior e o actual executivo camarário, liderado pelo PS, por terem garantido o equilíbrio orçamental e a consolidação financeira do Município de Ourém acedendo assim às candidaturas comunitárias.

Saudamos o anterior e o actual executivo camarário, liderado pelo PS, por através desta candidatura construir o Pavilhão no Olival e pagar apenas 15% do seu custo. Ou seja, somente 261.734€ (custo obra, projecto de especialidades, revisão de preços e IVA).

Saudamos o anterior e o actual executivo camarário, liderado pelo PS, por ir gastar no futuro Pavilhão Municipal de Olival, que se situa ao lado de um Centro Escolar, menos dinheiro do que a Junta de Freguesia da Gondemaria gastou na ampliação do pavilhão da União Desportiva de Gondemaria (300 mil euros) e que ainda não está acabado! Recorde-se que os 300 mil euros de comparticipação da Junta de Freguesia de Gondemaria também são dinheiros públicos!

O Secretariado do PS Ourém entende que este investimento não se deve perder e que tanto o pavilhão do Olival, como o da União Desportiva de Gondemaria devem ser dinamizados, com actividades complementares entre as comunidades e freguesias do centro e norte do concelho.

Porém, não podemos deixar de registar o voto contra dos vereadores do PSD e do CDS, e do próprio PSD enquanto partido, para a continuidade do projecto que sustenta a construção do Pavilhão no Olival.

Relativamente aos gastos que o futuro Pavilhão Municipal representará nas contas municipais, o PS Ourém encara esses gastos, como um investimento nos alunos do Olival, nas colectividades, associações e praticantes de desporto das localidades e freguesias desta zona do concelho.

Este investimento directo de 261.734€ na construção do pavilhão, e a futura manutenção do espaço, dirigem-se, e são merecidas, para as populações destas freguesias, não inviabilizando a construção do Pavilhão Multiusos em Ourém que dignificará a cidade e o concelho de Ourém com outras valências e dinâmicas desportivas, culturais e de eventos.

O Secretariado do PS Ourém não entende a preocupação que os vereadores do PSD apresentam sobre a manutenção e gestão dos equipamentos municipais quando, durante anos, e sobre a sua gestão, a manutenção dos pavilhões, piscinas e espaços desportivos municipais foi insuficiente, deficitária com graves encargos para as contas municipais.

Devemos centrar as nossas preocupações em termos de manutenção de edifícios municipais sobre o Estádio de Fátima, o Centro de Negócios, o Mercado Municipal, as Estações de Tratamento de Águas (ETAR’s) e as Piscinas Municipais pelo que estas estruturas representam em termos de consumo energético e manutenção de equipamentos, que, esses sim, representam um custo elevado de manutenção.

O Secretariado do PS Ourém saúda, uma vez mais, o Presidente Paulo Fonseca, o vereador Nazareno do Carmo, a vereadora Lucília Vieira e o vereador Vítor Frazão por terem votado favoravelmente a continuidade do projecto de construção do Pavilhão Gimnodesportivo na Vila de Olival, pela oportunidade que se reveste como única.

Ourém, 10 de Janeiro de 2014


Secretariado PS Ourém

Comissão Política enaltece Paulo Fonseca

A Comissão Política do PS Ourém saúda o seu conterrâneo e militante Paulo Fonseca pela sua eleição para o Conselho Executivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, enquanto Presidente do Município de Ourém.
 
Após a sua eleição para a Vice-Presidência do Turismo do Centro, Paulo Fonseca vê reforçada a confiança dos seus colegas Presidentes de Câmara, ao votarem-no para o principal órgão do poder autárquico nacional. 


Paulo Fonseca continua a assumir-se como um homem de confiança e verdade, com capacidades de gestão e de visão política reconhecida por centenas de autarcas de todo o país. 

Esta eleição representa ainda uma mais-valia para o Município e concelho de Ourém pelos processos e projectos nacionais que vão estar ao encargo de Paulo Fonseca e dos restantes membros do Conselho Executivo da Associação Nacional de Municípios.

Comissão Política saúda Antonio Gameiro

A Comissão Política do PS Ourém saúda o seu conterrâneo e militante António Gameiro pela sua eleição como Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República.

Nunca, nos últimos 39 anos de democracia, algum deputado do concelho de Ourém desempenhou funções de tal dimensão no Parlamento Português. 


Acreditamos nas capacidades de António Gameiro, no potencial político que possui e que coloca ao serviço de Portugal e dos Portugueses.

Comissão Política de Ourém elege Secretariado Concelhio

No passado dia 3 de Janeiro de 2014 a Comissão Política concelhia procedeu à eleição do Secretariado Concelhio sob proposta do Presidente da Concelhia de Ourém, Joao Heitor:

João Heitor – Secretário Coordenador
Alberto Figueiredo
Eva Reis
Fátima Jerónimo
Filomena Reis
João
Capucho
João Subtil
Luís Bento
Sérgio Oliveira 

Inerência: David OliveiraPresidente JS concelhia

O Presidente e Secretário Coordenador da concelhia de Ourém do Partido Socialista apresentou as linhas estratégicas de actuação da estrutura em termos internos e externos, apontando a dinamização do Partido e a participação política na vida do concelho como as prioridades de actuação em 2014.

Enalteceu a equipa que o acompanha nas funções executivas (Secretariado), destacando "a experiência e a dinâmica dos elementos que a compõem como uma mais valia para o PS".

PS Ourém com nova Comissão Política Concelhia

Ao abrigo dos Estatutos do Partido Socialista, decorreu, no passado dia 07 de Dezembro de 2013, uma Assembleia Geral de Militantes da Secção de Ourém, tendo, como ponto único da Ordem de Trabalhos, a Eleição da Comissão Política da Concelhia de Ourém.

O acto eleitoral decorreu entre as 16 e as 20h na Sede da Secção do PS de Ourém.

A lista liderada pelo militante João Miguel Caldeira Heitor e por mais 32 militantes, estava sustentada na Moção de Estratégia – Consolidar 2017 – e define como principal objectivo a consolidação do projecto político do Partido Socialista em todos os órgãos municipais e de freguesia do concelho de Ourém, nas próximas eleições autárquicas. João Heitor aponta ainda a realização de uma Convenção Autárquica, de reuniões sectoriais, a dinamização interna da estrutura concelhia e uma cumpridora intervenção política assente nas responsabilidades que o PS como organização que suporta a gestão municipal.

Na primeira reunião da nova Comissão Política Concelhia será eleito o Secretariado Concelhio, sob proposta do Presidente, João Heitor, legitimando-se assim o órgão executivo que cumprirá todas as deliberações da estrutura.


PS Ourém

segunda-feira, Abril 29, 2013

Comunicado


1. Felicitamos todas as jogadoras que compõem a equipa feminina do Clube Atlético Ouriense pela conquista do título de campeãs nacionais em futebol 11, assim como o treinador, restante equipa técnica e corpos sociais do Clube.

É uma honra para todos os Ourienses a conquista deste troféu, provando que o concelho de Ourém possui pessoas capazes e empenhadas na afirmação do futebol feminino, do desporto como prática de uma vida saudável e do nome do concelho de Ourém.


2. Na edição de 26 de Abril de 2013 do jornal Notícias de Ourém o PSD Ourém publicou um conjunto de insinuações e acusações infundadas e falsas que importa esclarecer junto dos leitores do referido semanário. Nomeadamente:

O PS Ourém, enquanto estrutura que possui fundos próprios resultantes do pagamento de quotas por parte dos seus militantes, remeteu três infomails para casa dos munícipes do nosso concelho onde elenca o trabalho realizado pelo atual executivo municipal.

Toda a informação e imagens que o PS Ourém colocou nos infomails foi conhecida através das Notas de Imprensa divulgadas pelo Gabinete de Comunicação do Município, pela leitura das atas das reuniões de Câmara e através das publicações nas páginas da Câmara Municipal de Ourém.

O PS Ourém privilegia o envio de infomails visto ser uma forma directa e económica de fazer chegar a informação junto de Todos os oureenses.

Lamentamos que o PSD de Ourém continue a tentar criar factos políticos, encontrando-se, simultaneamente, e há um ano, a colocar estruturas de cartazes pelo concelho (esses sim com custos elevados) e que ao mesmo tempo se tenha esquecido que, durante décadas e através do Município editou vários livros (alguns com publicações de luxo - e esses sim com custos elevados pagos por todos nós!).

Toda a restante Nota de Imprensa do PSD Ourém continua a demonstrar a ausência de ideias, a confirmar os ataques gratuitos como característica de uma oposição que nunca aceitou os resultados eleitorais de 2009 e que insiste em práticas, linguagens e métodos pouco dignos que nos escusamos de comentar.

Ourém, 29 de Abril de 2013

O Secretariado PS Ourém

sexta-feira, Janeiro 25, 2013

Paulo Fonseca é candidato do PS às Autárquicas 2013



No passado dia 23 de Janeiro, quarta-feira, pelas 21h e 30m reuniu a Assembleia-Geral de Militantes da Concelhia de Ourém do Partido Socialista, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Informações (ponto prévio)
  • Eleições Autárquicas 2013 – Apresentação, Discussão e Votação do Candidato do PS à Câmara Municipal de Ourém

No primeiro ponto foram prestadas algumas informações e analisadas questões de organização interna do Partido Socialista de Ourém.

No segundo ponto Paulo Fonseca reiterou a sua disponibilidade em ser recandidato pelo Partido Socialista ao Município de Ourém. Após essa declaração todos os membros presentes na Assembleia levantaram-se e aplaudiram de pé o candidato do PS.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Militantes colocou de modo formal à votação a nomeação de Paulo Fonseca para candidato a Presidente da Câmara Municipal de Ourém nas próximas eleições. A Assembleia votou por unanimidade, seguindo-se um momento de aclamação por todos os presentes.

Vários militantes do Partido Socialista usaram da palavra para felicitar a decisão de Paulo Fonseca, manifestando apoio incondicional e louvando o trabalho realizado nestes 3 anos de mandato, mesmo com as dificuldades económicas conhecidas de todos.

Paulo Fonseca fez uma análise do trabalho desenvolvido, enunciou as dificuldades de gerir um Município que se encontrava com 55 milhões de euros em compromissos, com complexos processos de indemnizações que têm sido resolvidos. Apresentou a obra feita na área social, educativa, administrativa e de reorganização dos serviços com a extinção de empresas municipais e parcerias público-privadas. Elencou os novos cinco Centros Escolares (Beato Nuno, Ourém, Misericórdias, Cava de Iria e Santa Teresa) em funcionamento, a abertura de mais 3 em Setembro deste ano (Freixianda, Ourém/Nascente, Olival), a conclusão da obra da Estrada Nacional 113/1 (Seiça), a concretização da requalificação da Av. D. José Correia Alves da Silva em Fátima, a conclusão das obras de requalificação da Praia Fluvial do Agroal, a nova Esquadra da PSP Ourém, entre outras.

O Partido Socialista apresentar-se-á novamente às Eleições Autárquicas de 2013 com um projecto político assente em ideias e pessoas, e não contra ninguém.

Desenvolveremos uma campanha próxima das pessoas, orientada para um reforço de desenvolvimento e modernização do concelho de Ourém, de braço dado com a sociedade civil, associações e entidades concelhias que desejem, tal como nós, um futuro melhor para TODOS.

Ourém, 24 de Janeiro de 2013

João Heitor
Secretário Coordenador PS Ourém

quarta-feira, Janeiro 23, 2013

Assembleia Geral de Militantes


Ourém, 14 de Janeiro de 2013

Aos militantes do PS Ourém,

Convocam-se todos os militantes do PS Ourém para uma Assembleia Geral de Militantes a realizar no próximo dia 23 de Janeiro, pelas 21h, na Sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, em Ourém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Único: Eleições Autárquicas 2013 - Aprovação do Candidato do PS Ourém à Câmara Municipal

Caso à hora marcada não se verifique a existência de quórum a Assembleia reunirá meia hora mais trade, com os presentes, deliberando por maioria simples.

O Secretário Coordenador da Secção de Ourém

João Heitor

quinta-feira, Novembro 15, 2012

Oportunidade Teimosamente Perdida!!!



O desemprego continua a crescer e a destruir a esperança de milhares de famílias portuguesas num futuro melhor.

São já centenas de milhares os portugueses que estão desprotegidos, sem qualquer apoio social.

O número de jovens que lutam por uma vida melhor fora do seu país e longe das suas famílias não pára de crescer.

Os milhares de pequenos empresários que perdem o seu negócio de décadas revoltam-se perante a injustiça de aumentos de impostos cegos e sem sentido.

O espírito de comunidade é corroído pelo medo que se instala, fruto de políticas insensíveis que despertam um individualismo de sobrevivência.

Esta é uma realidade que passa ao lado do Primeiro-ministro. Nos centros de decisão europeus, Passos Coelho remete-se ao silêncio. Em Portugal não ouve os portugueses. O Primeiro-ministro não compreende que vivemos uma situação social e económica insustentável.

O país precisa de estar unido para sair da crise. Os Governos devem mobilizar e representar essa unidade. Há hoje um consenso político e social que atravessa todos os sectores da sociedade portuguesa, que vai da esquerda à direita.

Há um consenso sobre o que não deve ser feito: a estratégia de austeridade a todo o custo que está a destruir a economia sem atingir as metas orçamentais apontadas pelo próprio Governo e agravando ainda mais o problema da dívida pública.

Mas há também um consenso em torno do que deve ser feito e em consonância com aquilo que o PS defende há mais de um ano:

·                                 Portugal precisa de mais tempo para consolidar as contas públicas, mantendo uma trajetória consistente e credível que permita atingir os compromissos assumidos internacionalmente e respeitando o objetivo de um défice de 3%;
·                                 Portugal precisa de mais tempo para pagarmos as nossas dívidas;
·                                 Portugal precisa de beneficiar de juros mais baixos sobre o empréstimo decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira;
·                                 Portugal precisa que o Banco Central Europeu prossiga e reforce a sua intervenção por forma a baixar os juros permitindo o regresso tranquilo de Portugal aos mercados;
·                                 Portugal precisa de ter voz na Europa (junto da Comissão Europeia, junto do Banco Central Europeu e no Conselho Europeu) e perante um Fundo Monetário Internacional que parece cada vez mais desperto para a realidade;
·                                 As políticas de austeridade têm um limite que não pode ser ultrapassado sob pena de rutura da coesão social do país; a consolidação das contas públicas deve ser acompanhada de uma prioridade política centrada no crescimento económico e na criação de emprego. Não há consolidação de contas públicas sem crescimento económico.

Este é o consenso mais alargado (e prioritário) que a sociedade portuguesa conhece nos dias de hoje.

Este é o consenso que mais mobiliza os portugueses para sair desta crise.

Este é o consenso que assegura uma verdadeira concertação social.

Este é o único consenso nacional em cima da mesa.

Nenhum Governo pode ignorar esse consenso.

Lamentavelmente, o Primeiro-Ministro ignora este consenso. É o único dirigente partidário que rompe com este consenso. Está teimosamente isolado. Já nem pelo CDS é acompanhado.

O Primeiro-ministro só assegura uma correta representação do povo português no plano europeu e nas reuniões que tem com os seus homólogos se souber protagonizar este consenso. Caso contrário, representa-se apenas a si próprio, isolado, no clube restrito dos conservadores alemães cujo lema é a “austeridade custe o que custar” para uma sociedade do “cada um por si”.

Hoje, Pedro Passos Coelho, ao receber a Chancelarina alemã, perde uma excelente oportunidade de lhe transmitir que Portugal está coeso e com forte determinação em cumprir os seus objetivos mas que, para isso, precisa de políticas de crescimento e não da austeridade do custe o que custar.

Era esta a mensagem que o Primeiro-Ministro de Portugal devia transmitir.

Só não o faz por culpa própria. Por teimosia e total insensibilidade social.

Chegou a hora de mudar de rumo. O Governo tem que mudar de rumo.

Só com uma mudança real de política travaremos o declínio da solidariedade entre gerações, impediremos o aumento das desigualdades sociais, impediremos o empobrecimento do país, combateremos o alheamento político dos cidadãos e recuperaremos a confiança indispensável para vencermos a crise.

As prioridades do Primeiro-ministro de Portugal e da Chancelarina alemã estão erradas.

Um Primeiro-ministro de Portugal deve lutar por uma Europa que não se esgote na entrega das pessoas à concorrência, à competição e ao cada um por si.

Um Primeiro-ministro de Portugal deve dizer à Chancelarina alemã que está errada na sua política e que está errada quando diz que a Europa é uma mera combinação de tecnologia, talento e transparência. A Europa é muito mais do que isso.

Um Primeiro-Ministro deve dizer à Chancelarina Merkel que não aguentamos mais austeridade e que está errada a sua receita de mais cinco anos de austeridade.

Um Primeiro-ministro de Portugal deve dizer ao Primeiro-ministro britânico que a Europa não é apenas “mercado único, mercado único, mercado único” e que um veto ao orçamento europeu seria uma irresponsabilidade.

Um Primeiro-ministro de Portugal deve dizer ao Presidente da Comissão Europeia que atingir défices nominais não pode ser um objetivo civilizacional, muito menos um objetivo da grandiosa civilização europeia.

Um Primeiro-ministro de Portugal deve chegar ao fim do seu mandato e ser capaz de dizer: “Não me calei, nunca baixei os braços e fui a voz dos portugueses. Fiz o possível”.

O atual Primeiro-ministro está muito, mas mesmo muito longe de ter feito tudo o que é possível para salvar Portugal.

António José Seguro

segunda-feira, Outubro 29, 2012

Nota de Imprensa - Nova Esquadra da PSP Ourém



O Partido Socialista congratula-se pela abertura da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública, junto ao Centro de Negócios de Ourém.

Recorde-se que o anterior governo, liderado pelo PS assinou, pela mão do então Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Conde Rodrigues, um protocolo com o Presidente do Município de Ourém, Paulo Fonseca, para a instalação da PSP neste antigo edifício municipal.

Com a comparticipação de mais de 200 mil euros por parte do governo, e com a substituição dos telhados pela Câmara Municipal, os agentes da PSP passaram a usufruir de uma esquadra condigna, com condições de trabalho e de funcionamento para todos os cidadãos.

Felicitamos a Câmara Municipal pela concretização deste espaço, ambicionado por todas as forças vivas da cidade de Ourém, libertando ainda os anteriores apartamentos municipais, utilizados durante décadas, sem qualquer renda. Saudamos o executivo por ter contemplado, neste protocolo entre o governo e a autarquia, uma renda mensal de 1.000 euros que permitirá a realização de outros investimentos municipais.

Ourém, 28 Outubro de 2012

O Secretariado PS Ourém

Mensagem do Secretário Geral do PS



Ao fim de 16 meses de governação, o desemprego é o maior de sempre, a economia continua a cair, a divida pública a aumentar e o défice orçamental é superior ao previsto. As pessoas estão mais pobres, há cada vez mais famílias insolventes e mais empresas a entrarem em falência. Há famílias desesperadas, sem dinheiro para pagarem a renda da casa, a luz, a água ou o gás. Há cada vez mais desempregados, e em cada dia que passa mais desempregados sem qualquer apoio social.

Ao fim de 16 meses de governação, o desemprego é o maior de sempre, a economia continua a cair, a dívida pública a aumentar e o défice orçamental é superior ao previsto. As pessoas estão mais pobres, há cada vez mais famílias insolventes e mais empresas a entrarem em falência. Há famílias desesperadas, sem dinheiro para pagarem a renda da casa, a luz, a água ou o gás. Há cada vez mais desempregados, e em cada dia que passa mais desempregados sem qualquer apoio social.

Os portugueses cumpriram com os pesados sacrifícios impostos pelo governo, o governo falhou em toda a linha. Prometeu cumprir em troca dos exagerados sacrifícios impostos aos portugueses, mas falhou.

Só no próximo ano, vamos pagar 2,5 mil milhões de euros em impostos, porque o Governo errou e foi incompetente na execução orçamental deste ano.

O Primeiro-ministro falhou. Está aflito. Meteu-se numa camisa de sete varas e não sabe como sair dela.

Agora vem falar na refundação do programa de ajustamento. Ninguém sabe o que tal significa. Exijo que o Primeiro-ministro seja claro. Fale verdade e explique ao país o que quer dizer com refundação do programa de ajustamento. Ele já disse que não é renegociação. Diga de uma vez por todas o que é, ao que vem e o que propõe.

A refundação do memorando é uma singularidade e o PS só se pode pronunciar depois de conhecer o que é que o Primeiro-ministro pretende em concreto. Seja transparente é o que exijo ao Primeiro-ministro.

Mas quero, desde já, ser muito claro: não contem com o PS para fazer acordos nas costas dos portugueses, nem contem com o PS para o desmantelamento do Estado Social. O PS não está disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções sociais essenciais do Estado.

Ao mesmo tempo, o Primeiro-ministro vem fazer um aceno ao PS. Semelhante a um náufrago que já não consegue sair do remoinho em que se meteu.

Agora é que se lembra do PS? Há mais de um ano que ignoram os nossos avisos e as nossas propostas. Fizeram as vossas escolhas, definiram as vossas estratégias, executaram-nas, juraram que iria dar certo e que não havia alternativa, fizeram cinco atualizações do memorando sem terem em conta o PS, enviaram documentos para Bruxelas sem discussão prévia e nas nossas costas, não atuaram na Europa como deviam e quando deviam, desbarataram o consenso político e social e agora é que se lembram de nós?

O PS sempre esteve, está e estará disponível para ajudar Portugal, mas não peçam ao PS para dar a mão a este Governo e a esta política. Porque este Governo está a fazer mal a Portugal. O próximo Orçamento do Estado não é de salvação nacional, é um OE de empobrecimento nacional. Não somos autores, nem seremos cúmplices desta política de austeridade. Nenhum português compreenderia que o PS fosse aplicar uma política com a qual discorda profundamente. O nosso compromisso é com os portugueses e não com um Governo que chama piegas aos portugueses, que manda os jovens emigrar, que compara o desemprego a uma oportunidade ou que tentou retirar rendimento dos trabalhadores para financiar as empresas.

O nosso compromisso é com os portugueses e com o interesse nacional. Permaneceremos fiéis aos nossos valores, mantendo a nossa postura construtiva e afirmando a nossa alternativa responsável. Portugal precisa de mudar de vida. É essa mudança que vos proponho. É nessa mudança que estamos a trabalhar.

António José Seguro

Plenário de Militantes - 31 Outubro - Cartaxo


segunda-feira, Outubro 15, 2012

Reforma do Sistema Político - António José Seguro



Intervenção do líder do PS, efetuada no 5 de Outubro, em Alenquer, sobre a necessidade da reforma do sistema político em Portugal.

" (…)
Como tive oportunidade de vos dizer no início deste discurso: o valor essencial da República é a cidadania e o seu pleno exercício. Não posso por isso deixar de recordar, com respeito republicano, as manifestações apartidárias que decorreram no passado dia 15 de Setembro.

Essas manifestações foram transversais ao espectro político e não foram, nem poderiam, nem deveriam ser, instrumentalizadas por nenhuma organização partidária ou outra.

Alguns bem tentam e nos últimos dias não faltaram exemplos a apropriarem-se dessa manifestação cívica.

Na minha interpretação, foram manifestações contra o atual Governo e as suas políticas, mas também contra o sistema político no seu conjunto e contra a sua incapacidade para gerar resultados que melhorem a vida das pessoas, em vez de a tornar pior. A manifestação, em parte, também foi contra nós.

Creio que os partidos políticos, em particular o PS, devem ouvir a voz dos portugueses.

Esta é uma voz que se opõe, com muitas e boas razões, ao atual Governo, mas é também uma voz que reclama reformas do sistema político para o tornar mais próximo da cidadania. Para que as pessoas possam canalizar as suas reivindicações e opiniões através do sistema representativo.

Uma via para a cidadania e não um muro que os portugueses e as portuguesas encontram cada vez que se querem fazer ouvir. As portuguesas e os portugueses querem sentir que a sua palavra conta, que o seu contributo é ouvido.

Por isso, estamos abertos à reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, visando precisamente uma maior proximidade entre eleitos e eleitores e a menor dependência dos eleitos face às direções partidárias.

Já demos passos nesse sentido. Chegou a hora de irmos mais longe na regeneração da democracia. Tomaremos várias iniciativas que visam aproximar os eleitos dos eleitores, introduzir mais transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas. A seu tempo anunciaremos as nossas propostas. Mas esta noite quero partilhar convosco que até ao final do ano apresentaremos uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República que, entre outras alterações, valoriza o sentido de personalização do mandato, a responsabilização dos deputados e propõe a redução do número de deputados, num quadro de garantia de condições de proporcionalidade, pluralidade e de representação regional. Com um círculo nacional de compensação para assegurar a proporcionalidade. Estas são algumas entre outras hipóteses.

Todas essas soluções estão devidamente estudadas e são conhecidas. Chegou a hora de fazer escolhas e de agir. A saúde e a qualidade da nossa democracia assim o exigem.

O PS ouviu os portugueses. O PS compreendeu o que os portugueses disseram na manifestação e dizem no seu dia-a-dia.

O PS quer também fazer a sua parte para continuar a abrir o partido à sociedade civil.

Por isso estão já a ser programadas por todo o país sessões públicas do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal, em que militantes e não militantes poderão vir até nós e fazer ouvir a sua voz.

Queremos dar o exemplo de um partido que não se fecha sobre si mesmo. Que não considera negativas, antes pelo contrário, até valoriza, as iniciativas da cidadania independente. Queremos ouvir, para melhor decidir e para melhor fazer.
(…) "

sexta-feira, Outubro 12, 2012

Há alternativa!

O secretário-geral do PS redigiu, hoje, um artigo de opinião para o jornal Público, intitulado “A alternativa responsável”.

António José Seguro começa o seu texto com críticas ao Executivo de Passos Coelho, que demonstra “sinais de desorientação política e de incompetência”, devido à forma como está a ser apresentado o Orçamento do Estado para 2013.

O líder socialista dá uma visão do que está a acontecer: “Medidas precipitadas e retiradas sob pressão. Avanços e recuos em matérias fundamentais como a TSU e o IMI. Discursos divergentes entre membros do mesmo Governo. Um primeiro-ministro ausente. Um Governo sem rumo”. “E o brutal aumento de impostos já anunciado contém uma fatura de 2500 milhões de euros que os portugueses vão ter de pagar em resultado dos falhanços e da incompetência deste Governo”, acrescenta.

António José Seguro defende, assim, “uma alternativa e um caminho que combinem com equilíbrio e com inteligência a necessidade de rigor nas contas públicas e a prioridade do crescimento económico com proteção do emprego”.

Aponta, depois, duas prioridades: a primeira prioridade é “acompanhar e participar ativamente no novo consenso europeu em torno do pacto de crescimento – ter voz na Europa”; a segunda prioridade consiste em “relançar o crescimento económico (condição necessária à consolidação das contas públicas) ”.

“O meu propósito é continuar a apresentar ao país uma alternativa credível e que dê esperança às pessoas. Essa alternativa está a ser aprofundada com a participação de centenas de militantes e independentes e radica na urgência da mudança de caminho e de prioridades”, assegura.

quarta-feira, Setembro 19, 2012

Autarcas Socialistas contra bloqueios da Lei dos Compromissos



As Autarquias Locais sempre estiveram na primeira linha do apoio aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das populações. Sempre foram um factor de coesão territorial, de coesão social e de promoção da igualdade de oportunidades. Em muitas ocasiões, demasiadas mas com melhores resultados, as Autarquias Locais substituíram-se à Administração Central na prestação de serviços educativos, na concretização de respostas de apoio social e na dinamização da economia local.

Ao longo do último ano, o Governo empreendeu uma cruzada contra o Poder Local Democrático ao nível das Freguesias e no plano municipal. A pretexto do cumprimento do memorado assinado com a troika, sob a capa do Livro Verde, a maioria PSD/CDS desenvolveu um discurso e uma prática de ataque aberto aos autarcas e às autarquias como se estes fossem os primeiros responsáveis pela situação financeira do País.

Os autarcas nunca se colocaram fora do esforço nacional que o País tem de realizar para a consolidação das contas públicas e para o cumprimento das metas assumidas pelo Estado português.

O PS e os autarcas socialistas sempre defenderam a necessidade dos ajustamentos serem concretizados tendo presente a realidade do país e os impactos directos ou indirectos na vida das populações.

O PS manifestou-se disponível para contribuir para a reforma da Administração Local, mas o PSD e o CDS resolveram seguir um caminho próprio, sem envolver o PS, através do anúncio público do Documento Verde da Reforma da Administração Local “Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política”.

O PS e os Autarcas Socialistas manifestaram a sua oposição clara e inequívoca à leizinha de extinção das Freguesias, por ser uma iniciativa esboçada no Terreiro do Paço, sem qualquer noção da diversidade do país.

O PS e os Autarcas Socialistas manifestaram a sua oposição clara e inequívoca à Lei dos Compromissos por ser uma iniciativa que, sob a capa da introdução de mais rigor financeiro e orçamental, se constituir num fortíssimo bloqueio da acção das autarquias na prestação de serviços essenciais às populações.

O PS e os Autarcas Socialistas sempre manifestaram disponibilidade para alterar a lei eleitoral para as Autarquias no sentido de assegurar a formação de executivos municipais homogéneos, mais coerentes e eficazes, e, simultaneamente, uma democracia local mais efectiva, designadamente através do reforço das competências das assembleias municipais. Os partidos da maioria absoluta não se entenderam e o PSD perdeu a vontade de reformar numa matéria em que são exigidos 2/3 para a sua aprovação na Assembleia da República.

 Os Autarcas Socialistas reafirmam a sua oposição às medidas que contribuem para o bloqueio e a asfixia do funcionamento das Autarquias Locais que, em nada contribuem para o esforço de consolidação das contas públicas, que violam a autonomia do Poder Local e colocam tecnocratas a condicionar a acção dos eleitos que resultam da expressão democrática da vontade dos cidadãos.

 Por todo o País, as populações têm sido sujeitas às consequências dos cortes cegos e das medidas da austeridade custe o que custar do Governo PSD/CDS, com o encerramento de serviços e representações da Administração Central; com a redução das condições de acesso à saúde, à educação e à justiça; com os esquartejar do território com soluções de organização das quais não resultam melhores serviços nem poupanças relevantes e com uma fortíssima limitação às possibilidades das autarquias continuarem a desenvolver as iniciativas próprias ou em substituição do Governo na educação, na saúde, no apoio às respostas sociais, no apoio à actividade económica, na administração interna, na protecção civil e na cultura.

Ao fim de um ano, os resultados da receita de austeridade do Governo no desemprego, na dívida pública, na economia e na execução orçamental permitem-nos questionar o sentido dos cortes cegos nas autarquias e dos bloqueios da lei dos compromissos, por exemplo, para assegurar os transportes ou as refeições escolares, quando o Governo comprometido com um défice de 4,5% consegue em 2012 um défice de 6,6%.

 Os Autarcas Socialistas, comprometidos com a prestação de serviços de proximidade às populações e confrontados com as dificuldades diárias dos cidadãos que lhes batem à porta em estado de desespero manifestam uma profunda preocupação pelos sinais de fractura social resultantes das políticas do governo e a incapacidade para corresponder às inúmeras solicitações das populações.

O Governo desistiu de cumprir as suas responsabilidades e quer que as Autarquias também abandonem as populações. Com sentido de responsabilidade, com procura da sustentabilidade das soluções e com disponibilidade para contribuir para a consolidação das contas públicas, os Autarcas Socialistas reafirmam que não abandonam as populações e tudo farão para garantir padrões de dignidade aos seus cidadãos no acesso à educação, à saúde e à justiça. Custe o que custar.

domingo, Setembro 09, 2012

Incêndios Concelho de Ourém Setembro 2012



O Partido Socialista de Ourém manifesta a sua solidariedade a todos os habitantes do concelho de Ourém, que, na última semana, foram fustigados pelos incêndios.

Saudamos os Bombeiros do nosso concelho e das restantes corporações que, lado a lado com a população, combateram as chamas, assim como o Município de Ourém e as empresas que garantiram, continuamente, a prestação dos serviços de fornecimento de luz, água e comunicações.

Uma palavra de apreço para o Presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca face à forma empenhada como liderou o processo, garantindo as máquinas de rastos e a logística de apoio às pessoas que se encontravam no terreno.

Uma palavra de reconhecimento a todos aqueles que contribuíram com géneros alimentícios para os bombeiros face aos pedidos públicos.

Importa, porém, alertar as populações para a necessidade de se efetuar limpezas à volta das casas e unidades industriais, de acordo com a legislação em vigor, garantindo, assim, a prevenção e a salvaguarda dos bens, face a futuras ocorrências.

Ourém, 09 Setembro 2012

Secretariado PS Ourém

sexta-feira, Agosto 24, 2012

Jornada - Indústria Agro Alimentar - Federação Santarém



A Federação Distrital do PS de Santarém vai promover no próximo dia 30 de Agosto de 2012, uma grande jornada dedicada à indústria agro-alimentar de grande valor no distrito de Santarém.

A comitiva será composta pelo Presidente da Federação Distrital do PS de Santarém, António Gameiro e restante Secretariado desta Federação, pelos Deputados eleitos à Assembleia da República, António Serrano, Idália Serrão e João Galamba, por vários dirigentes da JS Ribatejo e Concelhias socialistas dos concelhos a visitar.

Conscientes da importância na produção agrícola, diversidade de produção, e da aposta na imagem e marca de valor acrescentado, qualidade e respeito pelo ambiente na produção, é objetivo da comitiva salientar a relevância que um sector agro-alimentar dinâmico tem para o distrito de Santarém.

Esta jornada pretende ainda criar reflexão sobre alguns constrangimentos e apresentar a posição do PS para a melhoria do sector agro-alimentar distrital.

Convidamos a(o) Camarada para acompanhar a visita, para o almoço e para o balanço desta ação, com o seguinte programa:

10:00 – Visita à Orivárzea, S.A, Salvaterra de Magos
12:30 – Almoço – Almeirim (local de definir)
14:30 – Visita à Torriba, S.A, Raposa – Almeirim (a confirmar)
16:00 – Visita à Hortomelão – Verdelho – Achete, Santarém
17:30 – Balanço e declarações políticas à Comunicação Social (Hortomelão)

Saudações Socialistas,

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS
António Gameiro