Boletim Informativo PS Ourém

Editorial

Porque estamos em tempo de férias, seria estranho avançar com este editorial sem antes saudar a nossa população emigrada, que aproveita a altura para uma pausa, junto dos familiares, amigos, mas, sobretudo, na terra que os viu nascer e que, infelizmente, tiveram de deixar, em busca de novas oportunidades, conducentes a um estilo de vida com outra qualidade. Aos homens e mulheres que trabalham nos mais diversos países de acolhimento, mas que têm em comum o facto de serem oureenses, desejo boas férias e uma excelente pausa de repouso, convívio e reencontro familiar.

No entanto, esse descanso seria, certamente, bem mais agradável se neste intervalo pudessem reencontrar a nossa terra próspera, com novos horizontes e, sobretudo, melhor governada pelos agentes da administração local. Todavia, sem querer ser pessimista nem arauto da desgraça, as coisas, por cá, não se passam bem assim.

Enquanto deputado da Nação e deputado municipal considero ter o dever de informar os oureenses sobre situações, que podem ser comprovadas, de A a Z, com toda a transparência.

Começo por vos dizer que estamos perante uma Câmara Municipal que corre de camisola amarela no endividamento, 426 por cento, referente ao ano de 2 007, tendo acumulado mais de cinco milhões de euros de dívida líquida.

Estamos perante um concelho que, deixando fugir um hospital, não soube requerer serviços complementares de saúde, vindo, sucessivamente, a perder médicos, resultando daí o insólito número de 3 300 doentes para cada um dos 15 clínicos, quando o quadro de pessoal prevê a existência de 26. Como será gerida a situação durante este tempo de férias? Curioso é a autarquia dizer que a situação lhe é, totalmente, alheia. Será?

Como uma desgraça nunca vem só, estão bem à vista ou, melhor dizendo, invisíveis, as obras e melhoramentos anunciados, muitos dos quais ainda não passaram do papel, de algumas pomposas inaugurações de primeiras-pedras ou até, imagine-se, de reinaugurações.

Quanto à rede viária, basta circular para constatar... O estado evolutivo das 18 freguesias, deixo à consideração de cada um, embora o discurso oficial diga que a prometida evolução está mesmo aí ao virar da esquina.

Visível, essa sim, é a construção do novo edifício da Câmara Municipal, mal dimensionado, e que nos vai deixar endividados tão-somente 40 anos.

Posto isto, não será de admirar que o presidente da Câmara tenha anunciado a sua retirada estratégica, deixando a chamada batata-quente para um qualquer sucessor.

Se for para a equipa do Partido Socialista, só podemos dizer que aceitamos, dado começarmos a estar habituados a ser os herdeiros naturais das más-gestões do Partido Social-Democrata. Assim é nível nacional, assim será a nível local.

Todavia, meus caros conterrâneos, nem tudo é negativo. Falemos agora dos múltiplos investimentos que têm chegado a Ourém, por mão do Governo, designadamente, em áreas sensíveis como as do apoio social a crianças e idosos, justiça, segurança, protecção civi e rede viária. Esses sim, comprovam-se.

Também no campo da saúde, eu próprio apresentei, em sede de Assembleia da Republica, um requerimento, dirigido à ministra da Tutela, dando conta das dificuldades e propondo soluções.

Como não cultivo vaidades nem protagonismos pessoais, cabe-me, com toda a justiça, deixar uma palavra de apreço para o nosso conterrâneo Paulo Fonseca, governador civil de Santarém que, sem esquecer os outros municípios do distrito, tem-se mostrado interessado e empenhado em trazer todo um conjunto de melhorias para o concelho de Ourém.

Caras e caros amigos, a ALTERNATIVA existe!

Boas férias.

António Gameiro

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Determinação e confiança

A acção do Governo tem, como orientações fundamentais, o impulso reformista, a disciplina orçamental, a aposta na economia, na qualificação e no emprego, e o desenvolvimento das políticas sociais. Estas orientações exigem determinação: a determinação necessária para enfrentar os problemas e concretizar as soluções que modernizem o País, dinamizem o crescimento e melhorem o bem-estar das pessoas.

Esta determinação é ainda mais necessária quando, por efeito da crise internacional, Portugal vive dificuldades. Mas é no tempo das dificuldades que melhor se vê a diferença entre aqueles que só propõem a resignação e a desistência, porque nada têm a apresentar de novo e de positivo, e todos quantos olham de frente e com coragem para o futuro, investindo no progresso e na modernização.

As dificuldades, que Portugal e os restantes países desenvolvidos enfrentam, exigem determinação e não desistência. E este é, não tenho dúvidas, o ponto mais importante.

A perspectiva do Governo é muito clara. Assumimos as dificuldades, originadas pela conjuntura internacional de subida dos preços do petróleo e dos bens alimentares e de alta das taxas de juro. Mas sabemos que, mercê da consolidação orçamental e dos progressos que fizemos nos últimos anos, estamos hoje melhor preparados para enfrentar as dificuldades. E enfrentá-las, significa manter o rigor orçamental, continuar a apostar na dinamização da economia e prosseguir as reformas modernizadoras. Em suma, manter o rumo modernizador para Portugal.

Não se pode, porém, dizer sim ao progresso económico e social, sem dizer não, um rotundo não, à cultura do “bota-abaixo”, da resignação, da desistência, que parece ser a única coisa que algumas forças políticas têm a oferecer ao País. Essa linha destrutiva, que mina a confiança e cultiva o desalento, é além do mais requentada, porque penalizou Portugal entre 2002 e 2005. É uma linha irresponsável, que a única coisa que propõe é parar, desistir ou adiar. É uma linha política que mais parece opor-se ao País do que ao Governo.

José Sócrates

Primeiro-Ministro

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Nós na Câmara

Águas turvas

Perante a informação técnica relativa ao incumprimento do plano de investimentos a que a VEOLIA está obrigada pelo contrato de concessão da exploração e distribuição de água no concelho, os vereadores socialistas já demonstraram a sua preocupação e indignação.

Assim, e uma vez que o incumprimento é visível, acarretanto graves consequências para a população, foi solicitado que a Câmara Municipal proponha medidas a tomar, equacionando a própria rescisão do contrato, caso existam fundamentos técnico-juridicos que sustentem aquilo que é demais evidente, acabando com esta situação de águas turvas e processos pouco claros.

Convem, talvez, lembrar que a subida dos tarifarios, nos primeiros anos, pretendia equilibrar o esforço de investimento extraordinario que a concessionária teria de fazer.

Todavia, de uma forma muito linear, conclui-se que o excedente de receita cobrado aos municipes para esse objectivo, não foi aplicado, pelo que não será difícil perceber que a empresa arrecadou e não gastou.

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Oposição de proximidade

Apesar da publicação oficial do município, paga por todos nós, não o reflectir, os vereadores, eleitos pelo Partido Socialista, têm estado sempre presentes nas diversas iniciativas camarárias, em vários pontos do concelho, respondendo, positivamente, às solicitações, inclusivamente, às que se relacionam com as parcas inaugurações de obras feitas neste mandato. Nessas sim, gostaríamos de ter estado muito mais vezes. Seria um excelente sinal, só que, sem obra, não será de todo suposto haver inauguração, a menos que maioria PSD queira reinaugurar o que já existe – o que não é inédito.

Também junto das freguessias, temos feito questão de afirmar a nossa presença pessoal, crescentemente solicitada, por parte das Juntas, entidades com as quais procuramos manter uma estreita e profícua relação, dado reconhecermos o enorme esforço dos autarcas locais.

Não nos furtamos, também, aos acontecimentos das colectividades e outras instituições, até porque, nestas ocasiões, temos oportunidade de contactar, directamente, com a população, auscultando opiniões, anseios e lamentos.

Tudo isto para dizer que, apesar de sermos oposição, fazêmo-la com proximidade e conhecimento de causa, dado ser nosso entender que a governação não se faz, unicamente, a partir de gabinetes.

O contacto pessoal conta, e muito.

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As estradas que temos

Andamos, seriamente, preocupados com o estado de algumas vias de comunicação do concelho. No topo das preocupações surgem a estrada que liga Fátima a Minde, a avenida dos Bombeiros Voluntários, em Ourém e a própria avenida D. Nuno Álvares Pereira, também no coração da sede do concelho. Muitas mais poderiam entrar para esta lista, mas ficamo-nos, a título de exemplo, só por estas, por serem pontos de referência e de passagem quase que obrigatória.

Alertamos ainda para o facto de haver um maior cuidado com a colocação e alteração de sinaléctica nas vias públicas, tornando-a mais clara a quem circula. Neste campo, não advíria nenhum mal ao Mundo se as passadeiras ou “zebras” fossem repintadas.

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Reconversão começa mal

Sem dar atempado conhecimento ou informações complementares para estudo e reflexão que a situação merece, eis que a maioria PSD da Câmara Municipal apresenta uma proposta sobre a forma de encaminhar o processo de reconversão para o local, presentemente, ocupado pelo terminal de autocarros, na cidade de Ourém.

De acordo com a maioria, a empresa municipal AmbiOurém deverá liderar as diligências e tudo o mais que vier a seguir.

Estranhamos esta sugestão aparecer numa altura em que a administração da empresa está de saída e questionamos se uma situação desta envergadura não devería ser, pelo menos no seu início, conduzida pela própria autarquia.

Tudo isto nos deixa muitas dúvidas, embora reconheçamos, pela positiva que o espaço em apreço deve ser valorizado e que também será de todo louvável que venha a acolher a Loja do Cidadão, aliás, já viabilizada pelo Governo.

40 anos a pagar dívida

A maioria PSD continua a insistir numa parceria público-privada para pagar a construção do novo edifício dos Paços do Concelho.

Há cerca de um ano abriu um concurso para cedência do direito de superfície. Como se antevia, não apareceu ninguém interessado no negócio. Agora, insiste em querer, como a Lei o permite, resolver o assunto de forma directa.

Se a outra situação já não anunciava nada de bom, esta parce-nos não ser muito melhor, até porque atrás dela estamos mesmo a ver uma manobra de diversão para contornar o endividamento municipal, criando desafogo financeiro para o ano eleitoral que se aproxima.

O que não se diz, é que esta medida, a ser posta em prática, vai deixar os oureenses endividados durante os próximos 40 anos.

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Às três é de vez! Será desta?

Face à resolução de declaração de utilidade pública que a maioria PSD fez aprovar para a rua de Castela, os vereadores socialistas vêm, uma vez mais, lembrar o presidente da Câmara do facto de já terem apresentado dois requerimentos sobre esse processo e Plano de Pormenor do Centro de Saúde, em 28 de Janeiro e 31 de Março, sem que, até ao momento, tenham obtido resposta aos esclarecimentos solicitados.

Assim, e mais uma vez, foi pedida informação, com algum detalhe, sobre a matéria, dado que tudo se arrasta há anos, nos tribunais e pela comunicação social.

Muito concretamente, o que se pretende é tão-só saber a data de aprovação do edifício que gera toda a polémica situação; data de aprovação do Plano de Porrmenor daquela área; início da contestação a esse mesmo Plano e quais as diligências que ainda decorrem nos tribunais, seus resultados e o valor já dispendido pelo município.

A vereação socialista recorda que todo este caso é muitíssimo anterior à tomada de posse do actual executivo camarário, pelo que se sente no direito de ter informações concretas sobre o assunto e não simples esclarecimentos orais, produzidos pelo senhor presidente da Câmara.

Como diz o povo, “às três é de vez”, pode ser que seja desta, dizemos nós.

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Governo faz de Ourém capital da segurança

Retomar protagonismo perdido

Ourém tem recuperado protagonismo, pela mão de oureenses que ocupam cargos junto da administração central. Exemplo disso foi, o facto da sede do concelho ter sido palco da apresentação do dispositivo de combate a incêndios florestais distrital.

Os principais agentes da protecção civil de Santarém, homens e mulheres, acompanhados de equipamentos e viaturas estiveram presentes, assim como Rui Pereira, ministro da Administração Interna, José Miguel Medeiros, secretário de Estado da Protecção Civil e do governador civil, o oureense Paulo Fonseca, que começou por manifestar “a sua confiança nos homens e mulheres que arriscam a vida para salvaguardar a dos outros, tornando o sistema cada vez mais eficaz”. No entanto, admite existirem “algumas contrariedades”. “A vertente da prevenção continua bastante fragilizada, sendo necessária uma mudança de mentalidade”. Pelo que, lembra, “todos somos agentes de protecção civil”. Caso não haja essa consciência, lembra, “o dispositivo será insuficiente se cada um não assumir a sua própria responsabilidade”.

Já Rui Pereira, não só elogiou o trabalho efectuado pelo governador civil, como apresentou os números para que Portugal possa viver mais sossegado durante uma época sempre crítica.

Assim, o País pode contar com a disponibilidade de 9 600 pessoas, 2 300 viaturas e 56 meios aéreos. O que, sublinha o governante, “nos deixa mais fortes e preparados como nunca”. “Não iremos regatear esforços”, assegura.

Já em termos distritais, para este ano, os números e meios também foram divulgados. São 600 elementos, em regime de permanência, apoiados por seis meios aéreos (mais um do que em 2007), prontos a actuar a partir dos aeródromos de Fátima, Ferreira do Zêzere, Pernes e Sardoal.

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SIGES em acção

Ferramenta importante para uma rápida intervenção, dá pelo no de SIGES. Trata-se do Sistema de Informação de Gestão de Emergências de Santarém. Trata-se de um programa informático que integra um conjunto de dados de apoio à decisão em múltiplas situações de emergência.

Paulo Fonseca promoveu a apresentação do projecto, num evento que contou com a presença do secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, tendo ainda servido de palco para a assinatura de um protocolo de cooperação com a Federação Bombeiros do Distrito de Santarém, representada pelo seu presidente, Manuel António.

Na ocasião, o governador civil não deixou de realçar que “temos bons bombeiros, temos bons meios, mas, no segundo em que é necessário tomar decisões muito difíceis, precisamos de estar munidos dos meios suficientes para nos ajudar a tomar essas mesmas decisões”.

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Ligar Interior ao Litoral

IC9 avança

Coube ao secretário de Estado-adjunto, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Paulo Campos, inaugurar o primeiro lanço do IC9, entre Tomar e Carregueiros, um investimento de 32 milhões de euros, numa extensão de 8,5 quilómetros. Em curso, está já a ligação de Carregueiros-Ourém), seguindo o percurso até à Nazaré.

Esta via vem permitir uma ligação transversal de qualidade entre o interior e o litoral Oeste, devidamente articulada com os diversos eixos longitudinais (IC3, A1, IC2 e A8).

Quanto ao troço Carregueiros-Ourém, na extensão de, praticamente, cinco quilómetros, pode-se dizer que representa um investimento de sete milhões de euros, prevendo-se a sua abertura no quarto trimestre do próximo ano.

Este lanço do IC9, construído pela EP-Estradas de Portugal, SA, será integrado para conservação e exploração na Concessão Litoral Oeste. Este é o primeiro empreendimento construído pela EP-Estradas de Portugal, integrado para conservação e exploração numa concessão.

O restante traçado do IC9, entre Ourém e Nazaré com uma extensão de 53 quilómetros, e um investimento de cerca de 155 milhões de euros, vai ser construído pelo vencedor do concurso público internacional da Concessão Litoral Oeste.

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Litoral Oeste

Quando se fala numa coisa, importa esclarecê-la. Já que nos referimos à Concessão Litoral Oeste, podemos dizer que a sua responbilidade, para além do IC9 entre Nazaré e Tomar, contempla a construção do IC2, do IC36, da variante de Alcobaça e da variante da Nazaré, nos distritos de Leiria e Santarém, sendo a sétima concessão lançada por este Governo, dando seguimento à forte aposta que tem vindo a ser efectuada na criação de uma moderna e eficiente rede de acessibilidades.

A nova concessão, que representa um investimento de 260 milhões de euros, beneficiará, directamente, cerca de 391 mil habitantes de nove concelhos: Alcobaça, Nazaré, Porto de Mós, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Tomar e Torres Novas.

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Ourém precisa de Saúde saudável

Requerimento à ministra

Por se tratar de uma matéria deveras preocupante e sensivel, uma vez que mexe com os naturais interesses e direitos da população do concelho de Ourém, o deputado da Nação António Gameiro, também ele deputado Municipal, apresentou, dia 24 de Junho, em sede de Assembleia da República, um requerimento, dirigido à titular da pasta da Saúde, Ana Jorge, que aqui reproduzimos na integra.

“Considerando que há muito havíamos dito, constatado, materializado e expressado que os serviços de saúde, no concelho de Ourém, não conseguiam cumprir o mínimo expectável e essencial para assegurar os cuidados básicos daquela que é a segunda maior fatia populacional do distrito de Santarém. Mais de 50.000 contribuintes!

Nós, como outros, denunciámos e insistimos.

Todavia, quem detinha, na altura, o Poder Central, não nos ouviu.

Foi pena e é pena que as estatísticas:

1. mostrem há vários anos que para servir mais 50 mil utentes existam, hoje, 15 médicos, o que dá uma proporção de 3 300 doentes por clínico,

2. apesar do quadro de pessoal do Centro de Saúde estar dotado com 26 lugares para médicos;

3. mostrem que existe um equipamento de radiologia a funcionar em horário de função pública;

4. mostrem um Serviço de Atendimento diurno pejado diariamente de utentes sem ter condições para o efeito;

5. mostrem mais de dez mil cidadãos que não possuem médico de família. O que é, para nós, um direito inalienável de todo e qualquer cidadão.

Para agravar este estado de coisas, o panorama da saúde oureense mostra ainda duas extensões de saúde, das freguesias de Olival e Ribeira do Fárrio sem médicos, com a população local, bastante significativa, a ter de se deslocar à sede de freguesias vizinhas ou à sede do concelho, agravando ainda mais o fluxo existente.

Depois, existe o centro de saúde de Fátima, cidade-santuário, que recebe, anualmente, mais de seis milhões de visitantes. Também este, para além de não ter serviços de atendimento de emergência, está de portas fechadas nos feriados e fins-de-semana, alturas em que se verifica a presença de um elevado número de pessoas na Cova da Iria

É, também, por demais demonstrativo, as dificuldades de acesso aos serviços prestados pelos hospitais do Médio-Tejo – Tomar, Torres Novas e Abrantes – cujas valências são, indubitavelmente, discutíveis pela sua atribuição e distribuição e o facto de um cidadão de Ourém ser, muitas vezes, rejeitado no hospital de Santo André, em Leiria, apesar dos acessos e da proximidade geográfica.

Para compor a situação, todos estes hospitais têm instruções claras para não garantirem o regresso do doente a casa, ao abrigo do Serviço Nacional de Saúde.

Logo, se alguém é transportado, em ambulância, pelos bombeiros para uma urgência, fica a saber que tem de pagar, do seu bolso, o regresso à origem, após a obtenção da alta hospitalar. E quem não puder pagar, fica a dever aos bombeiros ou ao abandono, numa maca, em qualquer corredor?

São estas algumas das muitas questões pertinentes, baseadas em casos reais que se colocam e que são o caos para muitos contribuintes que pagam os seus impostos.

É, de facto verdade, só que esta verdade não o é de agora.

Toda e qualquer pessoa empenhada e com o mínimo de honestidade política e intelectual sabe que o caos não foi provocado por esta governação.

Se o caos está criado e instalado, vem do tempo de todos os Governos posteriores a 1985 e em parte da Câmara Municipal de Ourém.

Pois, a população deste Concelho não esquece:

1. Que a Câmara Municipal de Ourém deixou fechar o hospital de Ourém, sem exigir nenhum investimento estrutural na Saúde em Ourém;

2. Que a Câmara Municipal de Ourém, apenas aceitou do ministro Arlindo de Carvalho o bonito, mas ineficaz edifício do Centro de Saúde;

3. Que face a isso, aceitou a construção de três novas unidades hospitalares circundantes – Tomar, Torres Novas e Leiria – pela mão da ministra Leonor Beleza, em que Ourém ficou sem argumentos de exigência;

4. Das nossas propostas, com 15 anos, corroboradas por todos para termos, no mínimo, um hospital de retaguarda ou de cuidados continuados, como lhe queiram chamar, aproveitando as instalações devolutas do hospital Dr. Agostinho de Almeida;

5. De quem estava, esteve e está na Câmara Municipal, com uma confortável maioria e acompanhou todos esses processos e, nada fez.

Nestes termos e nos demais regimental e constitucionalmente aplicáveis e em vigor, o Deputado signatário vem requerer através do Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos e acções e para que tal possa acontecer, solicitamos à Excelentíssima Senhora ministra da Saúde, pessoa conhecedora e sensível nesta área, o seguinte:

1 – Se é possível a colocação urgente de dois profissionais médicos nas Extensões de Saúde - Unidades de Atendimento do Olival e da Ribeira do Farrio.

2 – Para quando a colocação, o mais célere possível, do número de médicos adequados às reais necessidades da população do Concelho de Ourém, sem esquecer o fluxo da que está emigrada e que acorre ao concelho nos meses de Verão.

3 – Alertar para a necessidade da assinatura de um Protocolo ou Contrato-Programa entre o Ministério da Saúde, a Câmara Municipal de Ourém e a Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida, para que o projecto de um hospital de retaguarda ou de uma Unidade de Cuidados Continuados, possa naquele local vir a ter lugar.

4 – Solicitar a revisão dos horários de funcionamentos dos serviços de radiologia e de electrocardiologia no Centro de Saúde de Ourém.

5 – Verificar as condições das valências prestadas e os horários de funcionamento do Centro de Saúde de Fátima, em razão das especificidades ao fim-de-semana e feriados e dias de grande afluência de peregrinos.

6 – Rever as inibições do transporte de doentes para o hospital de Leiria e as condicionantes causadas pala distribuição das valências entre os hospitais do Médio-Tejo, face à fraca rede de transportes existentes.”

Salvo melhor opinião, é assim que se faz política em prol de Ourém e dos oureenses, com avanços, amplamente, benéficos. Todavia, perante tão má-vontade, bem explícita em intervenções orais e escritas de pessoas directa ou indirectamente ligadas ao executivo municipal, só nos resta, uma vez mais, deixar, para quem quiser responder, uma questão muito simples: O Governo tem investido, claramente, em Ourém, havendo agentes da governação central a esforçarem-se para melhorar diversas situações. Todavia, perante determinadas reacções, resta saber se a Câmara, PSD, não quer ou não gosta?

Região de Turismo Leiria/Fátima mantém-se!

Fruto de iniciativas, desencadeadas pelo Partido Socialista, em conjugação com outros órgãos institucionais, o Governo acolheu a ideia de consagrar o pólo de desenvolvimento turístico Leiria/Fátima, mantendo a actual Região de Turismo intocável nas suas áreas e especificidades.

Com esta medida, abriu-se uma clara excepção ao mapa que contempla a reestruturação em curso para o território nacional, dando a Leiria/Fátima um tratamento particular.

Concretizada que está a aspiração, já que se tornaria pouco sensato fragmentar uma área, que no seu seio, acolhe relevante património cultural, histórico, artístico, natural e religioso, a Federação Distrital de Leiria e o Secretariado do PS de Ourém congratulam-se com a medida governativa, já promulgada pelo Presidente da República.

Político distrital

O oureense Paulo Fonseca, governador civil de Santarém, foi considerado, pelos leitores do semanário Mirante, o jornal regional de maior tiragem no País, como o político distrital do ano de 2007.

Para este resultado, em muito tem contribuído o desempenho exercido nas suas funções como representante do Poder Central e a proximidade que sempre soube manter com a população.

Governo aposta no concelho

O Governo tem apostado forte no concelho de Ourém. Prova disso, para além do lançamento da última parte do traçado do Itinerário Complementar número nove – IC 9, uma via transversal e essencial na ligação entre o interior e litoral Oeste, vimos, recentemente, inaugurado o Ponto Já, local amplamente vocacionado para servir os interesses da juventude. Em andamento, está também a abertura, em 2010, da Loja do Cidadão. Trata-se de um espaço descentralizado de múltiplos serviços, onde as pessoas poderão tratar dos mais variados assuntos, sem necessidade de deslocações ou de gastos suplementares.

Outro anseio que vai ser cumprido, prende-se com as obras de requalificação, a efectuar no Tribunal Judicial, visando a instalação de um terceiro-juízo. E, porque falamos em justiça, a PSP – Polícia de Segurança Pública vai passar a ocupar instalações mais condignas, deixando o velho e exíguo apartamento, que desde há muito não servia os interesses da população e dos agentes que zelam pela segurança comum.

Está aí o IC 9

Dois dias após José Sócrates ter lançado, em Leiria, a concessão do Litoral Oeste, coube a Paulo Campos, secretário de Estado-adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, explicar, em Ourém, as vantagens e os pormenores dos novos traçados rodoviários.

Objectivando um estreitamento de distâncias, diminuição da sinistralidade, mais comodidade e uma aproximação efectiva do litoral ao interior, descongestionando também o interior das cidades, os novos troços do Plano Rodoviário Nacional, orçados em 260 milhões de euros, vêm beneficiar cerca de 391 mil habitantes de nove concelhos dos distritos de Santarém e Leiria, designadamente, Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Porto de Mós, Ourém, Tomar e Torres Novas.

No que respeita ao IC 9, que nos diz directamente respeito, é um dos grandes empreendimentos, e vai ligar Ourém a Nazaré, numa extensão de 53 quilómetros. A concessão contempla ainda mais 14 quilómetros entre Ourém e Tomar.

De acordo com dados apresentados por técnicos do Instituto de Estradas de Portugal, o novo percurso entre Tomar e Nazaré vai permitir uma redução do tempo médio de deslocação na casa dos 38 porcento, sendo expectável que o número de acidentes, envolvendo mortos e feridos graves venha a diminuir 46 pontos percentuais.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES - DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Vereadores do Partido Socialista têm desde a primeira hora apresentado propostas no sentido de se definirem em Regulamento próprio os critérios de atribuição de subsídios às colectividades e associações do concelho de forma transparente e de acordo com o trabalho desenvolvido.

A maioria PSD, embora concordando com o princípio, e tendo mesmo anunciado que estava a ultimar esse Regulamento, continua a atrasar a definição de critérios e apresenta-nos uma proposta que mantém, no essencial, os subsídios dos anos anteriores, apenas de acordo com a tradição e mais uma vez com um atraso significativo.

Como temos vindo a dizer não queremos pactuar com este tipo de procedimento, que significa também uma falta de respeito para com o trabalho esforçado de muitos dirigentes associativos.

Fazemos questão, que a ser enviada qualquer tipo de informação às colectividades sobre o montante atribuído para 2007, seja acompanhada desta declaração de voto. Acima de tudo queremos deixar bem vivo o nosso apreço pelo trabalho das Associações que nos mais diferentes sectores têm levado bem longe o nome de Ourém.

Ourém, 21 de Março de 2008

Os Vereadores do PS

Recuperação do Actual Edifício dos Paços de Concelho

A proposta de recuperação/adaptação do actual edifício dos Paços de Concelho é bem vinda e só peca por tardia.

Era nosso entendimento que, a construir-se o novo edifício, este deveria ser desde logo articulado com o existente, dada a sua localização.

A não observação deste procedimento vem acrescentar despesa e fragilizar as suas funcionalidades.

A falta de rigor no Planeamento interfere com uma obra pública que pelo seu simbolismo devia ser de referência, e mais uma vez a culpa é desta maioria PSD.

Ourém, 31 de Março 2008

Os vereadores do PS

Região de Turismo Leiria/Fátima - Comunicado

O PS Ourém congratula-se com a criação do Pólo de Turismo Leiria/Fátima pelo governo do Partido Socialista.

Esta medida reflecte a sensibilidade do governo do PS para a especificidade da questão do Turismo Religioso, face aos argumentos das várias forças vivas da região e à reestruturação nacional das Regiões de Turismo.

É com grande satisfação que vimos o Governo do PS uma vez mais a contemplar o nosso concelho e a nossa região com genuíno apoio e o estímulo, que o elevado valor das nossas populações e do nosso turismo religioso, arquitectónico, histórico e cultural merece.

Neste momento, gostaríamos de evidenciar o alto critério de justiça e compreensão que o Senhor Primeiro-Ministro demonstrou no tratamento e decisão desta tão nossa querida pretensão.

Secretariado PS Ourém

Requerimento - Rua de Castela

Na sequência do requerimento apresentado a 28 de Janeiro e que continua por responder, vimos mais uma vez solicitar uma informação mais completa sobre o processo da Rua de Castela e Plano de Pormenor do Centro de Saúde.

Dizíamos na altura e passo a reproduzir: «Tendo em conta as notícias que têm saído na comunicação social, as diversas informações vindas a reunião de Câmara e os muitos comentários e dúvidas que temos ouvido sobre o já longo processo da Rua de Castela e Plano de Pormenor do Centro de Saúde, solicitamos que nos seja facultada uma informação escrita com o historial deste processo, nomeadamente: data de aprovação do edifício que gera a contestação; data da aprovação do Plano de Pormenor daquela zona, início da contestação ao Plano e as diversas diligências que ainda decorrem nos diferentes tribunais e seus resultados.

Dado que se trata de um processo já longo e iniciado muito antes da tomada de posse deste elenco municipal, pretendemos saber os montantes já gastos pelo Município.»

Este pedido de informação justifica-se, como então dissemos, apesar dos esclarecimentos orais já dados pelo Senhor Presidente da Câmara.

Ourém, 31 de Março de 2008

Os Vereadores do PS

Lista de devedores à Verourém - Declaração

Já anteriormente tínhamos referenciado aspectos menos claros em relação em relação às dívidas das Associações à Verourém E.M., pelo que voltamos a insistir no seu cabal esclarecimento. Já foi aqui convocada a Direcção da Juventude Oureense mas têm sido públicas as críticas desta Associação ao modo como funciona o mecanismo de informação entre a Câmara e a Empresa Municipal.

Da nossa parte entendemos que grande parte destes problemas deveria ser resolvida em reunião com o Vereador responsável/Director de Departamento e Direcção da Associação e com definição atempada dos critérios de atribuição de subsídios que há muito reclamamos.

Estamos nos finais de Março e continua por definir o apoio da Câmara às associações do concelho.

Ourém, 24 de Março de 2008

Os Vereadores do PS

Vereadores do PS regozijam-se com a chegada do IC9

Queremos registar com satisfação o acto público que hoje mesmo teve lugar em Leiria e ao qual presidiu Sua Ex.ª o Senhor Primeiro-Ministro – o lançamento do concurso de algumas vias estruturantes para esta região.

O tão reclamado e necessário IC9 deixou de ser uma promessa para estar próximo de se tornar uma realidade.

Regozijamo-nos com este facto que virá proporcionar o desenvolvimento desta região em geral e do nosso concelho em particular.

Ourém, 24/03/08

Os Vereadores do Partido Socialista

COMUNICADO

COMUNICADO

1. O PS OURÉM lamenta a atitude da PSP OURÉM face à visita desta à Escola Secundária e a EB 2/3 IV Conde, e enaltece a atitude altamente responsável e sensata de Sua Excelência o Senhor Governador Civil, que foi, como se sabe, totalmente alheio aos acontecimentos ocorridos;

2. O PS OURÉM manifesta o seu regozijo pelo lançamento do Concurso Público de Construção do IC9 (Ourém-A1), nesta Quadra Pascal, concretizando uma promessa eleitoral e política que contribuirá para o desenvolvimento do nosso concelho e para a mobilidade dos nossos concidadãos;

3. O Governo PS ajuda, de facto, e com obra, o Concelho de Ourém. A posição positiva do Governo, face a Ourém, contrasta com a falta de rumo e de obra da Câmara Municipal. A um ano e meio do final do mandato, para além dos Paços do Concelho (para o qual não há dinheiro disponível em orçamento camarário) e de duas novas instalações escolares, nada mais existe...

O PS OURÉM apresenta-se como solução e alternativa ao poder instituído deste concelho, com vista ao desenvolvimento sustentável da nossa terra.

Secretariado PS OURÉM

UM CONCELHO SEM RUMO, É UM CONCELHO ADIADO!

Senhora Presidente,

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Estimados Órgãos de Comunicação Social,

Estimado público,

Disse Platão: "A penalização por não participares na política, é acabares a ser

Governado pelos teus inferiores"

Passaram dois anos e meio e faltam 18 meses para um novo acto eleitoral que avaliará o trabalho desenvolvido pelo actual executivo neste mandato. O povo é sábio e melhor que ninguém avaliará.

Contudo, é exigência da oposição fazer uma avaliação contínua do trabalho desenvolvido, apoiando quando o interesse municipal e das populações obrigatoriamente se eleva acima das vontades e interesses partidários e apresentar a sua perspectiva critica quando ela se impõe e as alternativas quando politicamente o julga oportuno.

O PS/Ourém e os seus eleitos nesta Assembleia pautam a sua actuação por este diapasão.

Portanto, é tempo de fazer uma avaliação intercalar dos objectivos do programa eleitoral do executivo no poder.

A actual maioria traçou 21 objectivos principais a concretizar neste mandato, afirmando, vou citar “Não vamos elaborar uma lista de promessas”.

Nestes dois anos e meio concedemos que o actual executivo concretizou diversos investimentos em equipamentos educativos, ao qual demos total apoio e generalizou-se o ensino de Inglês aos alunos, como havia sido prometido.

Mas estes dois anos e meio são um tempo perdido. Neste tempo nenhum velho problema foi resolvido: redes de saneamento; acessibilidade ao Norte do Concelho e requalificação de Fátima. Este mandato é um exercício onde a obra publica municipal escasseia ou não se vislumbra. O que se verifica é o acumular das dívidas aos pequenos empresários fornecedores do município.

A actual maioria definiu diversos objectivos:

“3º. Continuação da construção da rede de equipamentos culturais e desportivos.

4º. Investimento na requalificação urbana, com grande prioridade para Fátima (…)

5º. Continuação do investimento em infra-estruturas básicas, nomeadamente em saneamento básico, rede viária e melhoria do sistema de abastecimento de água.

6º. Criação de condições para o desenvolvimento económico através do investimento nas diversas zonas industriais e no Parque de Negócios de Fátima.

7º. Criação de estrutura de apoio à criação de empresas, ao empreendorismo e à formação.

11º. Criação da Escola de Hotelaria e Turismo de Fátima, no edifício já adquirido.

18º. Continuação das parcerias em curso, tendo em vista a construção do Campo de Golfe de Caxarias e do Centro de Congressos de Fátima.

21º. Plano de Urbanização de Ourém e Revisão do Plano de Urbanização de Fátima.”

É neste quadro, que podemos afirmar, enquanto responsáveis pelo controlo e acompanhamento da gestão municipal, que nenhum destes objectivos foi atingido e concretizado, embora sobre alguns se vá tendo esperança que neste ano e meio até às eleições possam vir a ser concretizados.

Até ao presente momento, são muitas promessas não cumpridas. Não as podemos qualificar de outra forma. As Variantes à Cidade tardam em chegar. O Centro de Congressos de Fátima é uma miragem. Os investimentos em novas Zonas Industriais não são executados, porque nem terrenos temos para o efeito. A requalificação de Fátima como prioridade, só pode ser tida como uma boa vontade, pois nem os nove milhões e meio que o Governo disponibilizou à 16 meses conseguiram ainda investir.

Este mandato não tem corrido bem. Entendamo-nos. O actual executivo lançou uma obra sem cabimento orçamental garantido superior a 5 milhões de euros. Não conseguindo pagar a obra, bloqueou. Acresce os cerca de 25 anos de exercício de funções que esta maioria tem e que lhe provoca desgaste, falta de frescura de pensamento estratégico e repetição de receitas políticas que há muito deixaram de ter lugar em Portugal.

Exemplo disto, é a continuada relação umbilical com a AMLEI, quando há mais de um ano foi definido pela União Europeia que Ourém está inserida na Comunidade Urbana do Médio Tejo. Não partilhamos como devíamos os planos estratégicos do Médio Tejo, não temos projectos prontos e articulados para valorizar na componente intermunicipal e nem Plano Estratégico de Desenvolvimento fomos capazes de elaborar.

Por isso, este Concelho é hoje um Concelho adiado. É adiado, porque falta garra e iniciativa política a uma maioria em final de época. Falta imaginação, estratégia e dinheiro. Dinheiro, que souberam esbanjar sobejamente em mandatos anteriores e que hoje faz falta.

Este mandato encaminha-se para o seu fim. Sabemos o que nos espera. Aos Senhores Presidentes de Junta a promessa que no próximo mandato a sua freguesia será a prioridade no investimento. Por favor recandidatem-se, pedirão! Ao mesmo tempo lançar-se-ão as habituais primeiras pedras de obras a concretizar entre 2009-2013!

Às populações dar-se-lhe-á mais umas largas toneladas de alcatrão, não interessa aonde. No Pinhal, na Ribeira, em caminhos rurais. Dia e noite, mesmo até largas horas da madrugada, porque essa receita sempre pareceu dar votos…

A propaganda falará de tudo e tudo prometerá, mesmo o que já se promete à 15 anos e ainda não se fez! Dir-se-á que o Governo do PS não ajudou! Puro engano! Não vão poder usar essa desculpa.

Nestes 4 anos de mandato, o IC9 chegará finalmente ao Concelho. Disponibilizaram-se verbas para a envolvente à nova Basílica de Fátima. O 3º Juízo Judicial será uma realidade. Estão a ser negociados os termos da instalação da Loja do Cidadão com o actual executivo. Requalificou-se a E. N. 349. Lançar-se-á o concurso para a nova Esquadra da PSP de Ourém, aasim disponibilize a Câmara Municipal o terreno. Apoiaram-se diversas entidades sociais nas suas instalações através do Programa PARES. Teremos uma estação do TGV em Leiria, com a denominação “Leiria-Fátima” e uma de comboios convencionais denominada Caxarias-Fátima. Apoiar-se-á a requalificação da E.N. 356 Ourém-Alvaiázere, após a finalização do projecto.

Este tempo é um tempo de avaliação intercalar é certo, mas os prenúncios da falta de capacidade de concretizar os objectivos traçados parece antever 4 anos perdidos e o aprofundamento da ideia que o nosso Concelho está adiado.

Termino, desejando ardentemente que o executivo acorde desta letargia e trabalhe com mais afinco e acerto, porque o que desejamos é o desenvolvimento da nossa terra e das condições de vida das nossas populações! Não somos apologistas do quanto pior melhor!

Deixamos um Conselho: Não prometam mais nada, concretizem tudo o que disseram e não endividem mais o Município! Se o fizerem serão a seu tempo objecto do nosso público louvor!

António Gameiro

Líder Bancada PS Assembleia Municipal de Ourém

PROCESSOS DE OBRAS - 3ª PROPOSTA CONSECUTIVA

3ª VIA DE PROPOSTA – Processos de Obras

Uma vez que a nossa proposta abaixo não foi atendida vimos fazer a sua reapresentação.

3 de Março 2008

Os vereadores do PS

2ª VIA DE PROPOSTA – Processos de Obras

Uma vez que a nossa proposta abaixo não foi atendida e tendo passado mais de uma ano sobre a sua apresentação vimos fazer a sua reapresentação.

17 de Dezembro 2007

Os vereadores do PS

PROPOSTA – Processos de Obras

No decorrer das reuniões desta Câmara Municipal tem-se verificado que o ponto de análise e deliberação sobre os processos de obras é aquele que apresenta maior complexidade, quer pelo seu caracter mais técnico, mas também pela forma como nós somos confrontados com esses processos.

Contrariamente aos outros assuntos abordados em reunião, dos quais temos conhecimento prévio e uma informação mínima para uma mais séria preparação da reunião, no caso das obras, somos confrontados com os processos muitas vezes apresentados de forma confusa e de difícil interpretação.

Sabemos que não é praticável alargar o tempo dedicado a esse ponto da ordem de trabalho de modo a podermos estudar melhor cada um dos processos, mas temos a certeza que não é aceitável sermos semanalmente expostos ao risco duma qualquer decisão menos fundamentada ou até irregular.

No sentido de conferir maior rigor e segurança na nossa tomada de decisão vimos propor que, a partir desta reunião, os processos de obras apresentados à deliberação desta Câmara Municipal sejam suportados por uma breve sinopse técnica apresentada a todos os elementos da vereação juntamente com os outros documentos de suporte dos outros pontos da ordem de trabalhos.

Ourém, 02 de Outubro 2006

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Tendo em conta que o acesso à informação municipal é um requisito essencial de transparência da administração local numa sociedade aberta;

Considerando também que a divulgação da informação centrada em indicadores quantitativos e qualitativos permite um melhor conhecimento do concelho e a sua divulgação pode trazer um retorno positivo, pelo menos em termos de uma boa imagem;

Propomos, nos termos do Despacho n.º 1597/2008 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local:

1º Que se publicite na página on-line do município uma informação mais detalhada de natureza económica, financeira, conformidade legal, qualidade de vida, investimento, entre outros.

2º Que se disponibilize esta informação à Direcção-Geral das Autarquias Locais para divulgação no seu sítio da Internet.

Ourém, 21 de Janeiro de 2008

Os Vereadores do PS