Senhora Presidente,
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Estimados Órgãos de Comunicação Social,
Estimado público,
Disse Platão: "A penalização por não participares na política, é acabares a ser
Governado pelos teus inferiores"
Passaram dois anos e meio e faltam 18 meses para um novo acto eleitoral que avaliará o trabalho desenvolvido pelo actual executivo neste mandato. O povo é sábio e melhor que ninguém avaliará.
Contudo, é exigência da oposição fazer uma avaliação contínua do trabalho desenvolvido, apoiando quando o interesse municipal e das populações obrigatoriamente se eleva acima das vontades e interesses partidários e apresentar a sua perspectiva critica quando ela se impõe e as alternativas quando politicamente o julga oportuno.
O PS/Ourém e os seus eleitos nesta Assembleia pautam a sua actuação por este diapasão.
Portanto, é tempo de fazer uma avaliação intercalar dos objectivos do programa eleitoral do executivo no poder.
A actual maioria traçou 21 objectivos principais a concretizar neste mandato, afirmando, vou citar “Não vamos elaborar uma lista de promessas”.
Nestes dois anos e meio concedemos que o actual executivo concretizou diversos investimentos em equipamentos educativos, ao qual demos total apoio e generalizou-se o ensino de Inglês aos alunos, como havia sido prometido.
Mas estes dois anos e meio são um tempo perdido. Neste tempo nenhum velho problema foi resolvido: redes de saneamento; acessibilidade ao Norte do Concelho e requalificação de Fátima. Este mandato é um exercício onde a obra publica municipal escasseia ou não se vislumbra. O que se verifica é o acumular das dívidas aos pequenos empresários fornecedores do município.
A actual maioria definiu diversos objectivos:
“3º. Continuação da construção da rede de equipamentos culturais e desportivos.
4º. Investimento na requalificação urbana, com grande prioridade para Fátima (…)
5º. Continuação do investimento em infra-estruturas básicas, nomeadamente em saneamento básico, rede viária e melhoria do sistema de abastecimento de água.
6º. Criação de condições para o desenvolvimento económico através do investimento nas diversas zonas industriais e no Parque de Negócios de Fátima.
7º. Criação de estrutura de apoio à criação de empresas, ao empreendorismo e à formação.
11º. Criação da Escola de Hotelaria e Turismo de Fátima, no edifício já adquirido.
18º. Continuação das parcerias em curso, tendo em vista a construção do Campo de Golfe de Caxarias e do Centro de Congressos de Fátima.
21º. Plano de Urbanização de Ourém e Revisão do Plano de Urbanização de Fátima.”
É neste quadro, que podemos afirmar, enquanto responsáveis pelo controlo e acompanhamento da gestão municipal, que nenhum destes objectivos foi atingido e concretizado, embora sobre alguns se vá tendo esperança que neste ano e meio até às eleições possam vir a ser concretizados.
Até ao presente momento, são muitas promessas não cumpridas. Não as podemos qualificar de outra forma. As Variantes à Cidade tardam em chegar. O Centro de Congressos de Fátima é uma miragem. Os investimentos em novas Zonas Industriais não são executados, porque nem terrenos temos para o efeito. A requalificação de Fátima como prioridade, só pode ser tida como uma boa vontade, pois nem os nove milhões e meio que o Governo disponibilizou à 16 meses conseguiram ainda investir.
Este mandato não tem corrido bem. Entendamo-nos. O actual executivo lançou uma obra sem cabimento orçamental garantido superior a 5 milhões de euros. Não conseguindo pagar a obra, bloqueou. Acresce os cerca de 25 anos de exercício de funções que esta maioria tem e que lhe provoca desgaste, falta de frescura de pensamento estratégico e repetição de receitas políticas que há muito deixaram de ter lugar em Portugal.
Exemplo disto, é a continuada relação umbilical com a AMLEI, quando há mais de um ano foi definido pela União Europeia que Ourém está inserida na Comunidade Urbana do Médio Tejo. Não partilhamos como devíamos os planos estratégicos do Médio Tejo, não temos projectos prontos e articulados para valorizar na componente intermunicipal e nem Plano Estratégico de Desenvolvimento fomos capazes de elaborar.
Por isso, este Concelho é hoje um Concelho adiado. É adiado, porque falta garra e iniciativa política a uma maioria em final de época. Falta imaginação, estratégia e dinheiro. Dinheiro, que souberam esbanjar sobejamente em mandatos anteriores e que hoje faz falta.
Este mandato encaminha-se para o seu fim. Sabemos o que nos espera. Aos Senhores Presidentes de Junta a promessa que no próximo mandato a sua freguesia será a prioridade no investimento. Por favor recandidatem-se, pedirão! Ao mesmo tempo lançar-se-ão as habituais primeiras pedras de obras a concretizar entre 2009-2013!
Às populações dar-se-lhe-á mais umas largas toneladas de alcatrão, não interessa aonde. No Pinhal, na Ribeira, em caminhos rurais. Dia e noite, mesmo até largas horas da madrugada, porque essa receita sempre pareceu dar votos…
A propaganda falará de tudo e tudo prometerá, mesmo o que já se promete à 15 anos e ainda não se fez! Dir-se-á que o Governo do PS não ajudou! Puro engano! Não vão poder usar essa desculpa.
Nestes 4 anos de mandato, o IC9 chegará finalmente ao Concelho. Disponibilizaram-se verbas para a envolvente à nova Basílica de Fátima. O 3º Juízo Judicial será uma realidade. Estão a ser negociados os termos da instalação da Loja do Cidadão com o actual executivo. Requalificou-se a E. N. 349. Lançar-se-á o concurso para a nova Esquadra da PSP de Ourém, aasim disponibilize a Câmara Municipal o terreno. Apoiaram-se diversas entidades sociais nas suas instalações através do Programa PARES. Teremos uma estação do TGV em Leiria, com a denominação “Leiria-Fátima” e uma de comboios convencionais denominada Caxarias-Fátima. Apoiar-se-á a requalificação da E.N. 356 Ourém-Alvaiázere, após a finalização do projecto.
Este tempo é um tempo de avaliação intercalar é certo, mas os prenúncios da falta de capacidade de concretizar os objectivos traçados parece antever 4 anos perdidos e o aprofundamento da ideia que o nosso Concelho está adiado.
Termino, desejando ardentemente que o executivo acorde desta letargia e trabalhe com mais afinco e acerto, porque o que desejamos é o desenvolvimento da nossa terra e das condições de vida das nossas populações! Não somos apologistas do quanto pior melhor!
Deixamos um Conselho: Não prometam mais nada, concretizem tudo o que disseram e não endividem mais o Município! Se o fizerem serão a seu tempo objecto do nosso público louvor!
António Gameiro
Líder Bancada PS Assembleia Municipal de Ourém
