Comunicado

Muito se tem escrito e debatido sobre a reforma da Administração Local no concelho de Ourém. Porém, somente, em torno da extinção/fusão das freguesias. Relembramos que o PS Ourém é contra a extinção de freguesias no concelho de Ourém, visto que não concordamos com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".

Por se tratar de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais. Em algumas áreas urbanas do país poderá ser possível encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas. Todavia, em Ourém, as freguesias têm características rurais. Só o associativismo inter-freguesias (de entendimento entre freguesias e por vontade destas) se pode equacionar como viável para ganhos de dimensão com consequente intervenções conjuntas em prol das populações. Continuamos, intransigentes, na defesa das nossas freguesias, na preservação da nossa identidade, da nossa cultura, da história das nossas gentes que constituem o território do concelho de Ourém.

A Secção de Ourém do Partido Socialista entende ser fundamental centrar o debate na modernização da gestão autárquica, tornando-a mais eficiente e eficaz, tendo como objectivo a melhoria das condições de vida das populações e o reforço dos serviços de proximidade junto destas. Precisamos de alterar a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais concretizando a eleição conjunta da Assembleia Municipal e do Presidente de Câmara. Assim, o Presidente de Câmara deve ser o cabeça da lista mais votada para a Assembleia Municipal e a composição do executivo deve ser por escolha do Presidente de Câmara, de entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal.

Com a introdução dos executivos homogéneos, impõe-se o reforço dos poderes da Assembleia Municipal, que garanta os direitos da oposição e que seja, de facto, o órgão fiscalizador do executivo.

Relativamente à gestão municipal e intermunicipal defendemos o reforço das atribuições e competências da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Associação de Municípios da Região de Leiria, com transferência de competências do Estado em termos de:

ü      Ordenamento do território;

ü      Mobilidade e transportes;

ü      Protecção Civil;

ü      Contratualização da gestão do QREN.

Paralelamente, devemos reforçar os projectos intermunicipais com o objectivo de ganhar escala de acção e de reduzir encargos e prestando melhores serviços aos munícipes.

Estas são as objectivas e reais necessidades do poder local sobre as quais quais o Partido Socialista do concelho de Ourém pretende que sejam analisadas e implementadas pelos superiores interesses das nossas populações.

Ourém, 27 de Novembro 2011

O Secretariado do PS Ourém

IX Convenção Autárquica de Ourém

Mais de uma centena e meia de candidatos, eleitos e militantes do Partido Socialista reuniram-se na IX Convenção Autárquica Concelhia do PS Ourém, no passado dia 12 de Novembro, na Sala de Conferências do

Cineteatro Municipal.

Coube a José Alho, Lucília Vieira, Nazareno do Carmo e Paulo Fonseca efectuar as intervenções de fundo nos 4 painéis, tendo os restantes participado no debate que se seguiu, e em cada um deles, de forma crítica, apelativa, objectiva e construtiva abordado os vários temas relacionados com a gestão municipal, as freguesias, e os caminhos para o futuro que em conjunto pretendemos calcorrear.

Esta Convenção, virada para a discussão e debate interno com todos os candidatos, eleitos e militantes do PS, permitiu ainda a Paulo Fonseca efectuar o seu encerramento virado para o exterior, com várias mensagens e decisões a serem comunicadas, tendo resultado, algumas delas, dos trabalhos que decorreram durante a tarde.

Segundo ano de mandato na Câmara de Ourém

A equipa liderada por Paulo Fonseca continua a dar provas da sua competência, determinação e união em torno do programa autárquico sufragado pela maioria dos eleitores do concelho de Ourém.

Ainda que condicionados pela pesada herança de vários milhões de euros que vão sendo pagos, por constantes cortes nas transferências do Estado (em mais de 1 milhão de euros no presente ano de 2011) e com a redução das receitas face ao decréscimo da economia concelhia (que se estimam em mais de 5 milhões de euros), registamos com satisfação e regozijo as seguintes medidas:

- Redução do Sector Empresarial Local (passando de 4 para 2 Empresas Municipais; extinção de duas Parcerias Público/Privadas) e da estrutura dirigente municipal (passando de 3 Directores de Departamento para 1; de 19 para 10 Divisões);

- Conclusão e abertura dos 4 novos Centros Escolares dentro dos prazos e as obras nas suas envolventes;

- Recuperação, manutenção e dinamização dos equipamentos e espaços culturais (Cineteatro, Galeria e Museu Municipal), dos equipamentos desportivos (Pavilhões, Piscinas, Estádio, Campo da Caridade) assim como a realização de um conjunto de iniciativas de dimensão regional e nacional de braço dado com as Associações e Clubes do concelho;

- Assinatura de diversos Protocolos de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (Matas, Urqueira, Gondemaria e Casal dos Bernardos) com vista à construção e conclusão de equipamentos sociais, assim como ao Apoio Domiciliário de acordo com a bandeira da Excelência Social;

- Desenvolvimento de parcerias em termos locais com a ACISO, em termos governamentais nas áreas da Segurança Social, Emprego, Saúde, Educação e Apoio ao Emigrante com a criação dos Balcões de Atendimentos em três sedes de freguesia;

- Implementação de uma estratégia de dinamização do Turismo concelhio, nas suas múltiplas especificidades, através de parcerias, geminações, visitas e trabalho de promoção do nosso concelho;

- Lançamento de três novos Centros Escolares, e respectivo arranque das obras, aproveitando as verbas e os financiamentos comunitários;

- Concretização da requalificação da Estrada Nacional 113/1, em Seiça, da requalificação da Avenida D. José Correia Alves da Silva, em Fátima, e do IC9. Mesmo com todos os constrangimentos que são de conhecimento público, o executivo municipal tem assumido uma posição firme e objectiva, tendo como único horizonte a defesa dos interesses do concelho e das suas populações;

- Continuação da reformulação do Plano Director Municipal e definição de uma estratégia para a cobertura de saneamento básico, iluminação pública e plano estratégico concelhio;

Felicitamos o executivo municipal e todos aqueles que de uma forma séria, empenhada e construtiva procuram soluções para os problemas do passado e para as dificuldades do presente. Realçamos ainda todos aqueles de forma desprendida e com uma disponibilidade contínua asseguram o futuro das novas gerações com planeamento, organização, rentabilização e promoção.

Os cidadãos do concelho de Ourém sabem que continuam a contar com o Partido Socialista de Ourém para debater, encontrar soluções e definir rumos em conjunto, com, e para o concelho. Essa, e somente essa é a nossa postura e a dos nossos eleitos em todos os órgãos autárquicos. A democracia e o respeito pelos nossos cidadãos assim o exige.

A Comissão Política Concelhia do PS Ourém

IX Convenção Autárquica

Desde as últimas Eleições Autárquicas, em Outubro de 2009, que os eleitos nas Listas do PS passaram a ter a responsabilidade directa da gestão do Município de Ourém, reforçando lideranças e conquistando novos executivos de Freguesia em Alburitel, Piedade, Seiça, Freixianda, Olival, Caxarias e Urqueira.

Estes militantes, simpatizantes e amigos que se encontram nos diversos executivos, assim como todos os outros que fazem parte das Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal, têm sido o rosto da nossa gestão, ainda que a mesma tenha sido condicionada, à partida, pela pesada herança orçamental do Município.

Volvidos 2 anos é tempo de reunirmos todos aqueles que nas listas do Partido Socialista, e nas listas de Independentes apoiaram o Paulo Fonseca e o projecto da sua equipa para o concelho de Ourém.

Uma reflexão partilhada sobre este período, sobre as dificuldades existentes e os caminhos que desejamos aperfeiçoar e ajustar face às novas realidades nacionais e internacionais. Uma análise sobre as nossas potencialidades, reorientando acções conjuntas, que se impõem tomar e assumir até ao fim do mandato.

Assim foi marcada uma Convenção Autárquica do Partido Socialista, a realizar no próximo dia 12 de Novembro, pelas 14h, na Sala de Conferências do Cineteatro Municipal de Ourém.
 
Programa:

I Sessão
Políticas Sectoriais, Pelouro de Fátima, SRU Fátima
Nazareno do Carmo

Debate

II Sessão
Apoio às Freguesias, Licenciamento e Autorização de Operações
Urbanísticas, Modernização Administrativa
Luíclia Vieira

Debate

III Sessão
Ambiente, Planeamento e Ordenamento do Território, Educação, OurémViva
José Alho

Debate

IV
Políticas Municipais Desenvolvidas / Os 5 Pilares do Programa Autárquico
Paulo Fonseca

Encerramento da Convenção com a presença do Secretário Geral do PS, António José Seguro.

Concelhia de Ourém do PS