sexta-feira, julho 01, 2011

Presidência Polaca garante a Edite Estrela empenho em alcançar uma solução para melhorar a licença de maternidade na UE

A Deputada Edite Estrela afirmou a sua esperança na capacidade da futura Presidência Polaca da UE para alcançar um consenso entre os Vinte e Sete Estados-Membros sobre a legislação relativa à licença de maternidade na União. A Deputada participou no Congresso Europeu de Pais, na qualidade de relatora do Parlamento Europeu das propostas legislativas sobre licença de maternidade e de paternidade. A legislação proposta por Edite Estrela, e aprovada pelo Parlamento Europeu em Outubro do ano passado, amplia a licença de maternidade das 14 para as 20 semanas e estabelece uma licença de paternidade de 2 semanas na UE.


"Tenho boas expectativas em relação à Presidência Polaca para desbloquear o assunto", afirmou a Deputada na sua intervenção perante o Congresso. "A Polónia tem uma das legislações mais avançadas da UE e a maioria dos deputados polacos no Parlamento Europeu votou a favor das minhas propostas". Edite Estrela salientou ainda a importância de se aprovar a revisão da Directiva sobre a licença de maternidade, que já tem 18 anos e de se consagrar na legislação comunitária uma licença de paternidade de 2 semanas pagas na íntegra, não transferível. A eurodeputada socialista destacou as vantagens para as mães, pais e crianças.


Edite Estrela sustentou que os custos financeiros associados a estas propostas são reduzidos, como comprova, aliás, um estudo de impacte realizado a pedido do Parlamento. A Deputada reclamou mais apoio da Comissão Europeia nesta fase das negociações com os Estados-Membros e frisou que as suas propostas prevêem a possibilidade de as medidas entrarem em vigor de forma faseada se os países assim o entenderem.


Em nome da Polónia que assume a Presidência rotativa da UE a 1 de Julho, Radoslaw Mleczko prometeu "dedicação e todo o cuidado" para que a UE alcance um consenso sobre esta matéria. "Queremos encontrar uma solução", garantiu.



O Congresso Europeu de Pais contou com a participação de eurodeputados de vários Grupos políticos, académicos, sindicalistas, representantes das instituições europeias e organizações europeias de pais. À margem do Congresso, Edite Estrela reuniu com a Associação Portuguesa de Igualdade Parental e Direito dos Filhos, com a ONG portuguesa "Denúncia de Lisboa" e com a Union Estatal de Federaciones y Asociaciones por la Custodia Compartida, de Espanha.

quinta-feira, junho 30, 2011

António José Seguro - candidato a Secretário Geral

António José Seguro formalizou a sua candidatura que afirma ser a de um PS "vivido por todos os participantes e simpatizantes". António José Seguro frisou que esta é uma candidatura que tem "a ética e a transparência como matriz", agradecendo a todos os socialistas que integraram as duas últimas legislaturas e assumindo que começa um novo ciclo e que "todos temos responsabilidades".



O candidato à liderança do PS António José Seguro prometeu hoje alargar a liberdade de voto dos deputados socialistas e estabeleceu como primeira meta que o seu partido volte a ser o maior nacional ao nível autárquico.



Estes foram dois dos projetos programáticos apresentados por António José Seguro na apresentação da sua candidatura à liderança do PS.



“Reafirmo aqui a autonomia do Grupo Parlamentar, retomo propostas que fiz no passado e que visam libertar os deputados da disciplina partidária em questões que não têm a ver com a matriz do PS, com a governabilidade e com os seus compromissos eleitorais”, declarou António José Seguro, que se tem batido por esta reforma enquanto membro da bancada socialista.



Neste ponto, António José Seguro ainda acrescentou: “Não defendo correias de transmissão e constrangimentos à liberdade de quem representa os cidadãos que os elegeu. Também aqui pretendo iniciar um novo ciclo, porque é preciso enobrecer o trabalho do Parlamento dos deputados”, antes de propor uma revisão dos sistema eleitoral para a Assembleia da República.



“Sei que no momento difícil em que vivemos não é uma prioridade e que temos outras emergências, mas essa reforma é inadiável. Consta do nosso programa eleitoral e vamos cumpri-lo, quero uma melhor relação entre os deputados eleitos e os eleitores. O PSD, se for coerente com o que prometeu, não pode inviabilizar esta nossa iniciativa”, sustentou.



Em relação às eleições autárquicas de 2013, António José Seguro estabeleceu como fasquia a meta do PS “voltar a ser o principal partido nas autarquias portuguesas”.
António José Seguro também deixou uma palavra sobre as “dificuldades” que terão os socialistas madeirenses nas regionais de Outubro. “Estaremos convosco”, disse, prometendo “empenhamento” nesse desafio eleitoral.

Francisco Assis - candidato a Secretário Geral

Francisco Assis anunciou que será candidato a secretário-geral dos socialistas. “Assumo esta candidatura como sendo simultaneamente de continuidade e de mudança. Continuidade em relação à História do PS, que assumo integralmente, mas também de mudança, porque a melhor forma de respeitarmos a nossa História é sabermos construir os caminhos do futuro e, para isso, há necessidade de fazermos ruturas”, declarou Francisco Assis.
Na conferência de imprensa, Francisco Assis garantiu que, se for eleito secretário-geral, apresentará “uma alternativa política com tempo, imaginação e consistência”, numa lógica de “oposição responsável, que honra os seus compromissos”.



“Mas há uma coisa que deve ficar clara: Quem determina quem são as responsabilidades do PS é o próprio PS”, advertiu, antes de dizer que os socialistas “têm de iniciar um novo diálogo” com os portugueses.



“A minha primeira prioridade será relançar a discussão e o debate no PS, promovendo de novo a abertura do PS à sociedade. Temos de abraçar novas causas e identificar angústias, porque assistimos a profundas mutações nas nossas sociedades”, disse ainda.
Francisco Assis afirmou que a sua candidatura a secretário-geral socialista se dirigirá diretamente aos militantes, sem intermediações, e que, enquanto líder parlamentar, nos últimos dois anos, apenas contribuiu para que o seu partido ganhasse votos.



“Não há entre os militantes do PS uns mais importantes do que outros, porque o PS é um partido democrático e não em que alguns cultivam os seus pequenos feudos eleitorais. É um partido em que todos consciente e livremente fazem as suas opções e dirijo-me sem intermediações de qualquer espécie - e, por isso, é que quis estar hoje aqui sozinho – a todos os militantes do PS”, declarou Francisco Assis.

quarta-feira, junho 01, 2011

Medidas que consolidam um Portugal Positivo

Entre as diferenças de opiniões, de concepções políticas e de simpatias, não podemos deixar de analisar alguns dados da governação preconizada pelo governo socialista e que fazem do Portugal de hoje, ainda que numa crise económica de influência internacional, um país mais consolidado, com pilares sólidos para os desafios do presente e do futuro.



Existem 283 novas unidades de saúde familiar que abrangem mais de 3,5 milhões de utentes, 84 novas unidades de cuidados na comunidade permitindo que mais de 450 mil utentes tenham agora médico de família. 900 mil pessoas (grávidas, idosos e jovens) já beneficiaram do programa de saúde oral. Nestes 6 anos criámos 6 novos centros hospitalares e estamos a construir 12 novos hospitais até 2013. Reduzimos a lista de inscritos para cirurgia em 35%, o tempo de lista de espera em 62% e fazemos mais consultas, mais cirurgias, mais cirurgias em ambulatório, tendo formado mais especialistas em todas as especialidades médicas, designadamente em medicina geral e familiar. Reduzimos o preço dos medicamentos – os genéricos custam menos 40% do valor – e a sua quota de mercado aumentou para os 21%.



Na educação foram ou estão a ser construídos 460 centros escolares e mordenizámos em todo o país mais de 400 escolas secundárias. Temos uma escola a tempo inteiro, inglês para todos os alunos do ensino básico, alargamento das actividades curriculares, aumento do número de alunos, escolaridade obrigatória até aos 18 anos e mais de 500 mil alunos beneficiam da acção social escolar. Todas as escolas públicas têm acesso à internet e banda larga. 1 milhão e 700 mil portugueses voltaram a estudar através das Novas Oportunidades. Os cursos profissionais estão a ser frequentados por metade dos alunos do ensino secundário.



No sector da energia Portugal é líder mundial nas energias renováveis e o quarto maior país produtor de energia eólica. Hoje, 53% da nossa electricidade é produzida através das energias renováveis. Estamos a construir 9 novas barragens e reforçamos a potência de 6 barragens no mais ambicioso plano europeu. Somos pioneiros na mobilidade eléctrica tendo lançado o primeiro carro eléctrico e fomos o país escolhido para ter uma fábrica de produção de baterias para carros eléctricos.



No novo conceito de protecção social construímos 411 novas creches para mais de 18 mil crianças e 841 novos equipamentos sociais, com aumento de 50 mil lugares em lar de idosos, centros de dia e serviço de apoio domiciliário. Disponibilizaram-se 5 mil novos lugares para pessoas com deficiência e lançou-se a rede de cuidados continuados que já tem 4 mil camas contratualizadas. 265 mil idosos recebem o complemento solidário para idosos. O estado apoia com mais de 700 milhões de euros os idosos com pensões mais baixas.



Desde 2005 apoiamos investimentos em 206 novos hotéis e estímulos à reconversão de empreendimentos turísticos, apostando na formação e qualificação dos recursos humanos da hotelaria e turismo com a abertura de 7 novas escolas. Reforçámos a competitividade dos nossos produtos e destinos com apostas na gastronomia, golfe, turismo cultural e de negócios.



Somos o país da Europa com a maior taxa de crescimento no investimento em investigação e desenvolvimento. Criámos o laboratório ibérico internacional de nanotecnologia (inl) em Braga, primeira instituição em todo o mundo focada em nanotecnologia.



Pela primeira vez o saldo da nossa balança tecnológica é positiva passando o nosso país a exportar mais serviços tecnológicos do que a importar. Hoje 100% dos serviços públicos estão ligados à internet, além de sistema de consultas médicas on line, sistema integrado de redes de emergência e segurança.



As nossas exportações cresceram 15,7% em 2010 e mais do que a média da União Europeia. Abrimos as lojas da exportação e somos o 3º país da União Europeia com a maior taxa de crescimento no registo de patentes.



Ultrapassam as 107 mil as empresas constituídas na hora. Em 2005 eram necessários 78 dias para se abrir uma empresa que se criam hoje em menos de 1 hora. As compras públicas online permitiram uma poupança ao estado de 110 milhões de euros em 2009. Em 2005, o registo de propriedade demorava 83 dias. Hoje esse registo é feito em apenas 1 dia. Extinguimos 25% dos organismos públicos e dos cargos dirigentes e eliminámos mais de 1300 estruturas intermédias.



Aumentámos para 50 mil os estágios profissionais que passaram a ser obrigatoriamente remunerados. Lançámos um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade, programa de estágios na administração central e integração de jovens quadros em empresas exportadoras. Alargámos e reforçámos o apoio ao arrendamento jovem.



Mais exemplos e dados podiam ser analisados e destacados. Se estamos completamente satisfeitos? Não. Há muito mais para fazer, de mãos dadas com os empresários, com os diversos sectores da sociedade, com as estruturas sociais e educativas. Mas, para o continuemos a alcançar, devemos efectuar reformas e consolidar o trabalho até aqui realizado. Por todo o trabalho positivo aqui descrito, o projecto de José Sócrates e do PS deve merecer a confiança dos portugueses.



Sócrates e o PS não se apresentam contra ninguém. Apresentam-se para Defender Portugal e os portugueses.



João Heitor



Presidente da Concelhia de Ourém do PS

quinta-feira, maio 19, 2011

Almoço/Comício em Ourém


O Secretário-geral do Partido Socialista escolheu o concelho de Ourém para o primeiro Almoço/Comício para iniciar a campanha eleitoral.


É com orgulho que a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista vem comunicar a realização no próximo sábado, dia 21 de Maio, pelas 12.30h, no Centro de Negócios de Ourém, de um Almoço/Comício com a Presença de José Sócrates que se fará acompanhar por António Serrano, cabeça de lista pelo PS no Circulo Eleitoral de Santarém e dos restantes candidatos a Deputados.


É um importante momento para a Concelhia de Ourém que partilhamos com muita alegria com todos os amigos, militantes e simpatizantes que acreditam em Defender Portugal!

segunda-feira, maio 09, 2011

Abril de 2011

No passado dia 24 de Abril de 2011 realizou-se o tradicional Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974.


O Restaurante Ponto de Encontro, em Ourém, mesmo num domingo de Páscoa, foi pequeno demais para as centenas de militantes, simpatizantes e amigos que nesta data se juntam para celebrar os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade.



Falámos na necessidade de mudarmos de paradigma social, assentes nos valores de Abril, mas alinhados com os novos desafios da nossa sociedade.


E porque de fraternidade se tratou, como sempre, distinguimos os militantes com 25 anos de dedicação e lealdade à causa socialista.


A entregar-lhes um símbolo que marca esta data, acompanharam as palmas dos presentes.




Essas sim, como marcantes distinções que se prolongam nas memórias dos sorrisos que nos alimentam alma, como seres humanos.



Pelos laços afectivos e de reconhecimento das pessoas que compõem o PS Ourém.






E que nos quatro cantos do concelho de Ourém afirmam os ideais do socialismo, com convicção.





Mesmo que alguns tenham ficado em casa por impossibilidade, em sua representação recebemos a família, dentro da nossa família, pelo que de comum partilhamos.





Nos rostos que fazem também a história e o registo da vida.





Com a amizade e o sorriso da espontânea alegria.





Nos encontros e partilhas de várias gerações, de vários ensinamentos difundidos.





Pela simplicidade das relações, que com naturalidade se afirmaram e consolidaram ao longo de décadas.





Num duplo percurso entre a vida pessoal e a convicção dos valores.





Porque a vida nos presenteia com momentos únicos, relações de afectividade, de intrínseca e pura ligação.





Vividos em 25 anos de militância e muitos mais de vida em comum neste concelho de Ourém.




Por fim, não nos esquecemos de agradecer a presença de todos.


De olhar o presente contando o passado e projectando o futuro.


De fazer valer o que cada um dos presentes pode fazer pelo todo onde vivemos. Na nossa rua, na nossa terra, no nosso concelho.


Pelo que todos representamos, na variedade e na riqueza daqueles que procuram, tão e somente uma sociedade mais justa e solidária. Fraterna.


Viva o 25 de Abril. Sempre!

quinta-feira, abril 07, 2011

25 Abril - Jantar dia 24 Abril concelho de Ourém


No próximo dia 24 de Abril de 2011, domingo, pelas 20h, decorrerá o tradicional Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974, no Restaurante Ponto de Encontro em Ourém.


Este jantar, evocativo dos valores e princípios de Abril, contará com a presença do nosso camarada e amigo Paulo Fonseca.


Após o jantar, e como é hábito, os presentes deslocar-se-ão para o edifício dos Paços do Concelho de forma a cantar a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional.


Inscrições até ao dia 21 de Abril, pelos números 919 653 194, 916 795 985, 914 249 334, 249001020. Preço por pessoa: 12 Cravos

Reunião da Comissão Política Concelhia PS Ourém

Decorreu ontem, dia 06 de Abril, a reunião da Comissão Política Concelhia onde foi eleito o Secretariado Concelhio, marcado o jantar comemorativo do 25 de Abril de 1974, delineada a estratégia de acção política deste órgão para os próximos 2 anos e debatida a actual situação política em termos locais e nacionais.

domingo, março 27, 2011

Resultados Eleitorais - 26 Março - Lista da Comissão Política Concelhia

Comissão Política Concelhia do PS Ourém



João Miguel Caldeira Heitor – Presidente da Comissão Política Concelhia


Alberto Santos Figueiredo


Alfredo Raimundo Silva


Ana Paula Marques Sousa


António Ribeiro Gameiro


António Rafael Frias


Aura Barreiros Fonseca


Avelino Conceição Subtil


Catarina Marques Neves


Elias Dias da Silva


Edite Couto Leitão


Fernando Henriques Pousada


Garcia António Vieira


Hugo Santos Ferraz


João Pedro Capucho


Jorge Ferreira Rodrigues


José Ferreira Vieira


Leonel Dias da Silva


Leonilde Madeira


Leonor Oliveira Rodrigues


Luís Henriques Bento


Luís Pereira Sousa


Manuel Abreu Ribeiro


Maria Fátima Jerónimo


Maria José Rodrigues Caldeira


Maria Justina Ribeiro


Maria Teresa França


Nádia Margarida Pereira


Nelson Vieira Faria


Nuno Reis Batista


Paulo Homem Fonseca


Paulo Jorge Neves Oliveira


Pedro Ferreira Santos


Rui Simões Marques


Sérgio Manuel Oliveira


Sérgio Neves Oliveira


Telma Ribeiro Faria



Votantes: 53



Resultados:


Votos a favor: 50


Brancos – 3

Resultados Eleitorais - 26 Março - Linhas Orientadoras - Comissão Política Concelhia

CONSOLIDAR E CREDIBILIZAR A POLÍTICA


COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PARTIDO SOCIALISTA


“Será um parto monstruoso, filho das paixões, da inveja, do espírito de anarquia? Será uma doutrina extravagante, sem raízes de natureza humana, sem precedentes na história dos povos? Não! O Socialismo, tão antigo como a injustiça e a opressão do pobre pelo rico, do desvalido pelo poderoso, não é mais do que o protesto dos que sofrem contra a organização viciosa que os faz sofrer. É a reclamação da justiça e da igualdade nas relações dos homens, dos homens que a natureza criou livres e iguais, e de que a organização social fez como que duas raças inimigas, uma que manda, goza e oprime, outra que obedece, trabalha e sofre: dum lado, senhores, aristocratas, capitalistas: do outro, escravos, servos, proletários! No dia em que esta desigualdade monstruosa e ímpia apareceu no mundo, apareceu também logo a protestar contra ela, o Socialismo”

Antero de Quental – Lisboa, 1871 “O que é a Internacional”



1. CONSOLIDAR E CREDIBILIZAR A POLÍTICA


O Partido Socialista, enquanto estrutura partidária, tem a obrigação de continuar a participar na construção de uma sociedade mais justa e solidária, defendendo os interesses dos cidadãos do concelho de Ourém, e consolidando a alternativa autárquica que preconizou em Setembro de 2009.


A credibilidade e a seriedade que se impõe às organizações, e aos indivíduos que as integram, obriga a que nos debrucemos sobre novos desafios em torno da democracia e do sistema político. Ainda que possuindo bastantes debilidades na actual estrutura, catapultadas pelas crises económicas e pelas fracas lideranças partidárias, a nossa democracia, com todos os seus defeitos, é o melhor sistema de regulação do país. É por ela, e pelos nossos concidadãos, que nos movemos e nos empenhamos, tendo como horizonte a construção de um futuro mais próspero, com alternativas económicas e sociais.


As ondas de populismo que diariamente crescem são reveladoras de um avançado estado de degradação das estruturas partidárias. Assim, importa credibilizar a política, mais do que escrever palavras gastas. Enalteçamos, então, a ética individual, a seriedade de acção, a clareza de decisões, a honestidade intelectual e o trabalho objectivo nos ideais comuns.


O Partido Socialista do concelho de Ourém é composto por militantes que se movem pelos ideais, na clareza política das suas acções, com a rectidão que a causa pública impõe. Apresentamo-nos com a frontalidade das nossas posições, mas, simultaneamente, com abertura para congregar as energias e contribuições de todos os cidadãos.



2. SER SOCIALISTA


Não acreditamos, nem damos razão àqueles que dizem que o Socialismo Democrático é um ideal inatingível. Defendemo-lo porque admitimos a sua aplicabilidade no dia-a-dia, pela acção individual de cada um de nós, enquanto seres humanos, assim como através do desenvolvimento de políticas autárquicas viradas para a realidade social.


A dialéctica dos países e governos, a volatilidade dos mercados internacionais, a imprevisibilidade social obriga a que estejamos vigilantes, e, associadamente, preconizando reformas que permitam antecipar os problemas e responder com soluções credíveis.


Vivemos numa sociedade particularmente ambiciosa e individualista. A palavra “partilha” deixou de ter o significado que literariamente encontramos no dicionário. A sede de protagonismo e de ascensão rápida, conduziu-nos para uma sociedade onde se “esqueceram” algumas regras, e, por inerência, se impeliram valores fundamentais da existência humana.


Felizmente ainda há quem faça das palavras solidariedade, amizade, sinceridade e honestidade, uma prática diária. Mesmo sendo as estruturas partidárias compostas de cidadãos de várias organizações sociais, profissionais e culturais, atribuem-se os erros e as más decisões aos governos, e aos partidos políticos, quando as responsabilidades de uma sociedade são de todos os indivíduos e de todas as estruturas que lhe dão corpo e forma.



3. POLÍTICAS AUTÁRQUICAS


Acreditamos na gestão autárquica partilhada com todas as estruturas, organizações e cidadãos que empenhadamente procuram soluções para os problemas existentes.


Assumam-se, como sempre e na frontalidade que nos caracteriza, os erros presentes. Assinalem-se e situem-se as más decisões herdadas, assim como as repercussões que estas comportaram para o presente e futuro próximo. Não procuramos ser a referência, mas sim pertencer ao conjunto dos que se afirmam e efectivam como capazes e motivados para o combate político autárquico, guiado pelo amor que temos à nossa terra, de braço dado com a determinação e a força de erguer um concelho, de, e para todos.


Desenvolveremos debates, formação e participaremos directamente nas actividades municipais, enobrecendo assim a nossa estrutura.


Apostaremos nos jovens e nas gerações vindouras para encontrar novas respostas, abraçar novos desafios, mas também para agitarmos a audácia, a irreverência e a inquietude que alimenta o ser humano.


Apoiamos e continuaremos a apoiar os nossos eleitos, credibilizando a política e restaurando a confiança das populações no poder político, através das suas posturas e acções. Temos essa grande responsabilidade.


Separaremos as funções políticas das funções autárquicas, e estaremos atentos às políticas adoptadas, com sugestões pertinentes e sentido crítico, nos devidos locais, como sempre caracterizou os militantes do Partido Socialista, e que se assume como uma mais-valia estrutural desta organização partidária.


Continuemos a desenvolver e assumir um papel activo, assente na ética e no respeito com os olhos postos no desenvolvimento do nosso concelho, pelas políticas que diariamente podemos preconizar.



4. ORGANIZAÇÃO INTERNA


Consolidaremos a comunicação interna e externa a estabelecer com os militantes e com os nossos concidadãos, efectuando a divulgação das políticas municipais e partidárias, através de uma intervenção directa nas redes sociais, e nos órgãos de comunicação social.


Vamos apoiar a Secção Norte do PS Ourém e constituir outras estruturas que respondam aos anseios dos nossos militantes e apoiantes por todo o concelho.


Incentivaremos a estrutura da JS a ser a voz dos jovens, pela afirmação das suas necessidades e da força da sua acção, e apoiaremos as actividades organizadas pela estrutura distrital do Partido Socialista.


Promoveremos a auscultação dos militantes através de debates internos, promovendo a participação directa. Realizaremos a V Convenção Autárquica concelhia, relançaremos o Boletim Informativo, organizaremos diversos eventos e outras iniciativas de carácter tradicional, e na esfera de acção da Secção de Ourém do Partido Socialista, em estreita colaboração com todos os militantes.


Ourém, 18 de Março de 2011


João Miguel Caldeira Heitor

Militante 33019

Secção de Ourém

Resultados Eleitorais - 26 Março - Mesa da Assembleia Geral de Militantes

Lista:

António Rafael Faria Frias

Leonor Oliveira Rodrigues

Luís Henriques Bento

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 50

Brancos – 3

Resultados Eleitorais - 26 Março - Delegados Secção Ourém ao XVII Congresso Nacional

Lista:

João Heitor

Nádia Margarida Pereira

António Rafael Frias

Maria José Rodrigues Caldeira

António Ribeiro Gameiro

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 49

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Secretário Geral do PS

Candidatos:

José Sócrates – “Defender Portugal, Construir o Futuro”

Jacinto Serrão – “Mais PS, Portugal como desígnio de Si Próprio”

António Brotas – “Democracia e Socialismo”

Fonseca Ferreira – “PS Vivo, Portugal Positivo”

Votantes: 53

Resultados:

José Sócrates – 43 votos

Fonseca Ferreira – 5 votos

Jacinto Serrão – 1 voto

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 4 votos

Catarina Marcelino – 6 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Conselho Político Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 3 votos

Catarina Marcelino – 7 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

sexta-feira, março 25, 2011

Comissão Política Concelhia PS Ourém

João Heitor apresenta-se com a única lista ao acto eleitoral de amanhã, tendo essa informação sido divulgada na comunicação social regional e local, onde pode ser lida aqui e aqui.

domingo, março 20, 2011

Eleições Comissão Política Concelhia do PS Ourém

Ao Abrigo dos Estatutos do PS, convocam-se todos os militantes da Secção de Ourém para uma Reunião Ordinária da Assembleia-Geral de Militantes desta Secção, para o próximo dia 26 de Março de 2011, sábado, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO ÚNICO: ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DE OURÉM

Número de membros efectivos a eleger: 37

Número de membros suplentes a eleger: 13

A eleição decorrerá entre as 17H00 e as 21H00, na Sede da Secção do PS de Ourém, Casal da Charnequinha, Lote 3 A – Loja D, em Ourém.

As listas candidatas à eleição deverão ser entregues ao Secretariado da Federação, na sua Sede em Santarém até às 18H00, do dia 23 de Março de 2011, acompanhadas do Respectivo Programa de Acção Política.

Ao Abrigo do Artº. 18º, só têm capacidade eleitoral activa e passiva para a Secção, os Membros do Partido com mais de seis meses de inscrição no momento do acto eleitoral.

Nos termos do definido do nº4 do Artº 116º dos Estatutos, as listas candidatas deverão garantir 33% de representação de cada género, bem como assegurar que a futura Comissão Política tem igual representatividade.

Santarém, 16 de Março de 2011

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Paulo Fonseca

quinta-feira, maio 13, 2010

Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no primeiro trimestre de 2010

«Portugal foi o primeiro país a sair da condição de recessão técnica e o que melhor resistiu à crise», acrescentou José Sócrates. O crescimento médio da UE foi de 0,3%, e o da zona euro foi de 0,5%, em comparação com o primeiro trimestre de 2009. A acrescentar a estes dados, o Eurostat informou que a produção industrial subiu de Fevereiro para Março, 1,3% na zona euro, e 7,2% em Portugal, a segunda maior subida na Europa.

O PM visitou a nova fábrica da Portucel Soporcel, em Setúbal, tendo salientado que «os heróis da recuperação [económica] são fundamentalmente as empresas do sector exportador e foi por isto que viemos a esta fábrica», que é uma das maiores do mundo na produção de papel fino, com alto valor no mercado internacional. A Portucel Soporcel é «um grupo que orgulha Portugal pela dimensão que tem e pelo prestígio internacional que tem, e que é líder a nível europeu».

São marcas como esta «que contribuem para o reforço da economia portuguesa». O grupo representou 3% das exportações portuguesas em 2009 e poderá chegar aos 4% quando a nova fabrica estiver a funcionar ao pleno - desde a sua entrada em funcionamento, em Novembro de 2009, as vendas cresceram 11%. A Portucel Soporcel tem 2200 empregados, três fábricas em Portugal, e é maior produtor europeu de pasta e um dos maiores fabricantes mundiais de papel fino.

Os dados do comércio externo, divulgados a 7 de Maio, mostraram que as exportações aumentaram 14,6% no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2009.

O Ministro de Estado e das Finanças afirmou que os números do INE «revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá um contributo positivo neste crescimento». Fernando Teixeira dos Santos recordou que a previsão do Governo para o crescimento do Produto Interno Bruto em 2010 é de 0,7%, mostrando os dados agora conhecidos que é «acertada e realista».

O Ministro referiu que Portugal se encontra a braços com dois desafios diferentes: por um lado, relançar a actividade económica e recuperar o crescimento, e, por outro consolidar o orçamento num défice inferior a 3% do PIB, sendo ambos essenciais para «gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa».

«Para isto é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que a nossa política orçamental consiga dar sinais de empenhamento e de esforço de consolidação orçamental, que é mais exigente, atendendo às condições do mercado».

segunda-feira, maio 10, 2010

Medidas para promover o emprego

O Conselho de Ministros de 6 de Maio aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que estabelece medidas para promover o emprego dos beneficiários das prestações de desemprego tornando-as socialmente mais justas e combatendo a fraude, no quadro do PEC.

Permite-se a acumulação do subsídio de desemprego com um trabalho parcial que gere um pequeno rendimento, facilitando a transição para a vida activa. Os beneficiários do subsídio de desemprego passam a ter, logo no primeiro ano, que aceitar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou superior ao valor do subsídio acrescido de 10% - até agora era de 25%. Limita-se o montante máximo do subsídio, que não pode ultrapassar os 75% do valor líquido da remuneração de referência. Determina-se que os empregadores comuniquem à segurança social a admissão de novos trabalhadores antes do início do contrato, para evitar irregularidades na manutenção do subsídio.

sexta-feira, maio 07, 2010

Obras Públicas: TGV cria emprego e beneficia PME`S

O PS defende que o TGV aponta para uma incorporação nacional entre 80 e 85 por cento, beneficiando especialmente as pequenas e médias empresas.

Se a oposição quiser travar o investimento público em obras públicas através de "golpe na secretaria”, põem em causa a economia nacional.

Portugal foi palco nos últimos dias de um dos maiores ataques ao investimento público de que há memória". "É a mesma visão pequenina de uma direita de vistas curtas que no século XIX se opôs à ferrovia, invocando o perigo da invasão espanhola ou francesa, e que no século XX falava num Portugal orgulhosamente só", afirmou a ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, na Assembleia da República.

Segundo esta, as concessões rodoviárias envolvem mais de 1500 empresas e perfazem um total de dez mil empregos em 2010; o novo aeroporto de Lisboa poderá criar 66 mil empregos e o comboio de alta velocidade (TGV) mais de cem mil.

"Então porque é que se insiste na tese de que estamos perante um investimento de capital intensivo sem impacto significativo no emprego? Será que 100 mil é pouco? Será que há investimentos alternativos prontos a arrancar que criam mais empregos?", questionou Ana Paula Vitorino.

quinta-feira, agosto 20, 2009

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Os Vereadores do Partido Socialista lamentam que a maioria PSD esteja a confundir o que deve ser o trabalho autárquico regular com a pré-campanha eleitoral. Se já se tornou “normal” um maior volume de obra – sobretudo o asfaltamento de ruas nestes períodos eleitorais – a ponto de se ouvir comentar que deveria haver mais vezes eleições, é completamente inadmissível que se ande pelas colectividades a distribuir cheques e promessas com candidatos atrás e sem comunicação aos actuais vereadores, como aconteceu recentemente na Freixianda.

O que pedimos ao senhor Presidente da Câmara em exercício é alguma contenção para não se apropriar do trabalho que é do Executivo Municipal e não confundir a função de Presidente com a de candidato a Presidente.

Ourém, 3 de Agosto de 2009

Os Vereadores do PS

Declarações e Requerimento

DECLARAÇÃO 1

Queremos registar o nosso desagrado pelo facto de em documento recente (novo museu) termos visto referência ao nome “cidade velha” para se referir o burgo medieval ou castelo. Há um ano atrás a proposta de mudança de nome foi retirada mas afinal está a fazer o seu caminho à revelia dos órgãos do município. Mais uma vez dizemos que não nos parece a forma mais correcta para designar a jóia do nosso património histórico.

DECLARAÇÃO 2

Queremos deixar a propósito da inauguração do novo museu da Casa do Administrador duas breves notas: 1º felicitar a organização da exposição e do arranjo geral e concepção do museu; 2º registar a falta do Presidente da Região de Turismo ou seu representante na cerimónia de inauguração; 3º deixar o reparo pela forma “pouco educada”, no nosso entendimento, como o Sr. Presidente da Câmara abandonou o local de inauguração e as entidades convidadas, logo no início do concerto da Orquestra Típica.

REQUERIMENTO

Gostaríamos de obter informação mais precisa sobre o modo como está a ser preparado o chamado “passeio dos idosos”. Ao que sabemos este ano pretende-se juntar no mesmo dia e no mesmo local todas as pessoas das diferentes freguesias. Será uma logística mais complicada e que aconselha alguma prudência. A nossa preocupação prende-se essencialmente com o serviço de almoço e acompanhamento médico. Estão garantidas as melhores condições de segurança para um tão elevado número de pessoas?

Os Vereadores do PS

Comunicado PS Ourém

1. O PS Ourém vem por este meio regozijar-se pela atribuição de onze milhões e meio de euros pelo Governo através do programa PREDE ao município de Ourém. Este valor a contratar com a banca, só foi concedido à Câmara Municipal de Ourém, por a mesma se encontrar em falência técnica, agravadas por uma gestão danosa e comprometedora para as grandes obras e necessidades reais do nosso concelho.

A nossa satisfação deve-se, também, ao facto destas verbas permitirem o pagamento a fornecedores da autarquia, e a empresas do concelho com quem a câmara não cumpria as suas obrigações e compromissos há vários meses, pondo em causa a sustentabilidade económica das mesmas, e consequentemente, centenas de postos de trabalho.

2. O PS Ourém lamenta que o novo edifício da Câmara Municipal, cujo valor total dizem ser de sete milhões e duzentos mil euros, não possua no seu Salão Nobre, onde se realizam as Assembleias Municipais lugares destinados ao público, à comunicação social e aos elementos da Vereação. É inconcebível, que um edifício recente, desta dimensão e com este custo apresente falhas profundas que mais não resultam da má gestão, da falta de planeamento e do sentido prático e objectivo que as obras e intervenções efectuadas com dinheiros públicos, exigem.

Além de algumas empresas municipais não possuírem instalações no novo edifício da Câmara, como é do conhecimento público, também a sala onde se realizam as reuniões semanais do órgão executivo da autarquia, não dispõe de lugares destinados ao público, quando mensalmente as reuniões da autarquia são abertas à presença dos novos concidadãos.

O PS Ourém, sempre se manifestou contra a construção do novo edifício camarário, tendo em conta outras necessidades e prioridades no nosso concelho.

Prova-se, mais uma vez, com estes lamentáveis episódios que a actual maioria PSD não está habilitada para continuar a conduzir os destinos da autarquia. Exigem, os princípios e os valores basilares da gestão da “coisa pública”, que erros desta dimensão e profundidade não mais sejam cometidos, até ao final do mandato, em nome dos supremos interesses do nosso concelho.

Secretariado PS Ourém