Resultados Eleitorais - 26 Março - Mesa da Assembleia Geral de Militantes

Lista:

António Rafael Faria Frias

Leonor Oliveira Rodrigues

Luís Henriques Bento

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 50

Brancos – 3

Resultados Eleitorais - 26 Março - Delegados Secção Ourém ao XVII Congresso Nacional

Lista:

João Heitor

Nádia Margarida Pereira

António Rafael Frias

Maria José Rodrigues Caldeira

António Ribeiro Gameiro

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 49

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Secretário Geral do PS

Candidatos:

José Sócrates – “Defender Portugal, Construir o Futuro”

Jacinto Serrão – “Mais PS, Portugal como desígnio de Si Próprio”

António Brotas – “Democracia e Socialismo”

Fonseca Ferreira – “PS Vivo, Portugal Positivo”

Votantes: 53

Resultados:

José Sócrates – 43 votos

Fonseca Ferreira – 5 votos

Jacinto Serrão – 1 voto

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 4 votos

Catarina Marcelino – 6 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Conselho Político Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 3 votos

Catarina Marcelino – 7 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

Comissão Política Concelhia PS Ourém

João Heitor apresenta-se com a única lista ao acto eleitoral de amanhã, tendo essa informação sido divulgada na comunicação social regional e local, onde pode ser lida aqui e aqui.

Eleições Comissão Política Concelhia do PS Ourém

Ao Abrigo dos Estatutos do PS, convocam-se todos os militantes da Secção de Ourém para uma Reunião Ordinária da Assembleia-Geral de Militantes desta Secção, para o próximo dia 26 de Março de 2011, sábado, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO ÚNICO: ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DE OURÉM

Número de membros efectivos a eleger: 37

Número de membros suplentes a eleger: 13

A eleição decorrerá entre as 17H00 e as 21H00, na Sede da Secção do PS de Ourém, Casal da Charnequinha, Lote 3 A – Loja D, em Ourém.

As listas candidatas à eleição deverão ser entregues ao Secretariado da Federação, na sua Sede em Santarém até às 18H00, do dia 23 de Março de 2011, acompanhadas do Respectivo Programa de Acção Política.

Ao Abrigo do Artº. 18º, só têm capacidade eleitoral activa e passiva para a Secção, os Membros do Partido com mais de seis meses de inscrição no momento do acto eleitoral.

Nos termos do definido do nº4 do Artº 116º dos Estatutos, as listas candidatas deverão garantir 33% de representação de cada género, bem como assegurar que a futura Comissão Política tem igual representatividade.

Santarém, 16 de Março de 2011

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Paulo Fonseca

Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no primeiro trimestre de 2010

«Portugal foi o primeiro país a sair da condição de recessão técnica e o que melhor resistiu à crise», acrescentou José Sócrates. O crescimento médio da UE foi de 0,3%, e o da zona euro foi de 0,5%, em comparação com o primeiro trimestre de 2009. A acrescentar a estes dados, o Eurostat informou que a produção industrial subiu de Fevereiro para Março, 1,3% na zona euro, e 7,2% em Portugal, a segunda maior subida na Europa.

O PM visitou a nova fábrica da Portucel Soporcel, em Setúbal, tendo salientado que «os heróis da recuperação [económica] são fundamentalmente as empresas do sector exportador e foi por isto que viemos a esta fábrica», que é uma das maiores do mundo na produção de papel fino, com alto valor no mercado internacional. A Portucel Soporcel é «um grupo que orgulha Portugal pela dimensão que tem e pelo prestígio internacional que tem, e que é líder a nível europeu».

São marcas como esta «que contribuem para o reforço da economia portuguesa». O grupo representou 3% das exportações portuguesas em 2009 e poderá chegar aos 4% quando a nova fabrica estiver a funcionar ao pleno - desde a sua entrada em funcionamento, em Novembro de 2009, as vendas cresceram 11%. A Portucel Soporcel tem 2200 empregados, três fábricas em Portugal, e é maior produtor europeu de pasta e um dos maiores fabricantes mundiais de papel fino.

Os dados do comércio externo, divulgados a 7 de Maio, mostraram que as exportações aumentaram 14,6% no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2009.

O Ministro de Estado e das Finanças afirmou que os números do INE «revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá um contributo positivo neste crescimento». Fernando Teixeira dos Santos recordou que a previsão do Governo para o crescimento do Produto Interno Bruto em 2010 é de 0,7%, mostrando os dados agora conhecidos que é «acertada e realista».

O Ministro referiu que Portugal se encontra a braços com dois desafios diferentes: por um lado, relançar a actividade económica e recuperar o crescimento, e, por outro consolidar o orçamento num défice inferior a 3% do PIB, sendo ambos essenciais para «gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa».

«Para isto é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que a nossa política orçamental consiga dar sinais de empenhamento e de esforço de consolidação orçamental, que é mais exigente, atendendo às condições do mercado».

Medidas para promover o emprego

O Conselho de Ministros de 6 de Maio aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que estabelece medidas para promover o emprego dos beneficiários das prestações de desemprego tornando-as socialmente mais justas e combatendo a fraude, no quadro do PEC.

Permite-se a acumulação do subsídio de desemprego com um trabalho parcial que gere um pequeno rendimento, facilitando a transição para a vida activa. Os beneficiários do subsídio de desemprego passam a ter, logo no primeiro ano, que aceitar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou superior ao valor do subsídio acrescido de 10% - até agora era de 25%. Limita-se o montante máximo do subsídio, que não pode ultrapassar os 75% do valor líquido da remuneração de referência. Determina-se que os empregadores comuniquem à segurança social a admissão de novos trabalhadores antes do início do contrato, para evitar irregularidades na manutenção do subsídio.

Obras Públicas: TGV cria emprego e beneficia PME`S

O PS defende que o TGV aponta para uma incorporação nacional entre 80 e 85 por cento, beneficiando especialmente as pequenas e médias empresas.

Se a oposição quiser travar o investimento público em obras públicas através de "golpe na secretaria”, põem em causa a economia nacional.

Portugal foi palco nos últimos dias de um dos maiores ataques ao investimento público de que há memória". "É a mesma visão pequenina de uma direita de vistas curtas que no século XIX se opôs à ferrovia, invocando o perigo da invasão espanhola ou francesa, e que no século XX falava num Portugal orgulhosamente só", afirmou a ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, na Assembleia da República.

Segundo esta, as concessões rodoviárias envolvem mais de 1500 empresas e perfazem um total de dez mil empregos em 2010; o novo aeroporto de Lisboa poderá criar 66 mil empregos e o comboio de alta velocidade (TGV) mais de cem mil.

"Então porque é que se insiste na tese de que estamos perante um investimento de capital intensivo sem impacto significativo no emprego? Será que 100 mil é pouco? Será que há investimentos alternativos prontos a arrancar que criam mais empregos?", questionou Ana Paula Vitorino.

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Os Vereadores do Partido Socialista lamentam que a maioria PSD esteja a confundir o que deve ser o trabalho autárquico regular com a pré-campanha eleitoral. Se já se tornou “normal” um maior volume de obra – sobretudo o asfaltamento de ruas nestes períodos eleitorais – a ponto de se ouvir comentar que deveria haver mais vezes eleições, é completamente inadmissível que se ande pelas colectividades a distribuir cheques e promessas com candidatos atrás e sem comunicação aos actuais vereadores, como aconteceu recentemente na Freixianda.

O que pedimos ao senhor Presidente da Câmara em exercício é alguma contenção para não se apropriar do trabalho que é do Executivo Municipal e não confundir a função de Presidente com a de candidato a Presidente.

Ourém, 3 de Agosto de 2009

Os Vereadores do PS

Declarações e Requerimento

DECLARAÇÃO 1

Queremos registar o nosso desagrado pelo facto de em documento recente (novo museu) termos visto referência ao nome “cidade velha” para se referir o burgo medieval ou castelo. Há um ano atrás a proposta de mudança de nome foi retirada mas afinal está a fazer o seu caminho à revelia dos órgãos do município. Mais uma vez dizemos que não nos parece a forma mais correcta para designar a jóia do nosso património histórico.

DECLARAÇÃO 2

Queremos deixar a propósito da inauguração do novo museu da Casa do Administrador duas breves notas: 1º felicitar a organização da exposição e do arranjo geral e concepção do museu; 2º registar a falta do Presidente da Região de Turismo ou seu representante na cerimónia de inauguração; 3º deixar o reparo pela forma “pouco educada”, no nosso entendimento, como o Sr. Presidente da Câmara abandonou o local de inauguração e as entidades convidadas, logo no início do concerto da Orquestra Típica.

REQUERIMENTO

Gostaríamos de obter informação mais precisa sobre o modo como está a ser preparado o chamado “passeio dos idosos”. Ao que sabemos este ano pretende-se juntar no mesmo dia e no mesmo local todas as pessoas das diferentes freguesias. Será uma logística mais complicada e que aconselha alguma prudência. A nossa preocupação prende-se essencialmente com o serviço de almoço e acompanhamento médico. Estão garantidas as melhores condições de segurança para um tão elevado número de pessoas?

Os Vereadores do PS

Comunicado PS Ourém

1. O PS Ourém vem por este meio regozijar-se pela atribuição de onze milhões e meio de euros pelo Governo através do programa PREDE ao município de Ourém. Este valor a contratar com a banca, só foi concedido à Câmara Municipal de Ourém, por a mesma se encontrar em falência técnica, agravadas por uma gestão danosa e comprometedora para as grandes obras e necessidades reais do nosso concelho.

A nossa satisfação deve-se, também, ao facto destas verbas permitirem o pagamento a fornecedores da autarquia, e a empresas do concelho com quem a câmara não cumpria as suas obrigações e compromissos há vários meses, pondo em causa a sustentabilidade económica das mesmas, e consequentemente, centenas de postos de trabalho.

2. O PS Ourém lamenta que o novo edifício da Câmara Municipal, cujo valor total dizem ser de sete milhões e duzentos mil euros, não possua no seu Salão Nobre, onde se realizam as Assembleias Municipais lugares destinados ao público, à comunicação social e aos elementos da Vereação. É inconcebível, que um edifício recente, desta dimensão e com este custo apresente falhas profundas que mais não resultam da má gestão, da falta de planeamento e do sentido prático e objectivo que as obras e intervenções efectuadas com dinheiros públicos, exigem.

Além de algumas empresas municipais não possuírem instalações no novo edifício da Câmara, como é do conhecimento público, também a sala onde se realizam as reuniões semanais do órgão executivo da autarquia, não dispõe de lugares destinados ao público, quando mensalmente as reuniões da autarquia são abertas à presença dos novos concidadãos.

O PS Ourém, sempre se manifestou contra a construção do novo edifício camarário, tendo em conta outras necessidades e prioridades no nosso concelho.

Prova-se, mais uma vez, com estes lamentáveis episódios que a actual maioria PSD não está habilitada para continuar a conduzir os destinos da autarquia. Exigem, os princípios e os valores basilares da gestão da “coisa pública”, que erros desta dimensão e profundidade não mais sejam cometidos, até ao final do mandato, em nome dos supremos interesses do nosso concelho.

Secretariado PS Ourém

Uma escolha decisiva

Um programa com prioridades claras

O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.

Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente : superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.

Ter ou não ter programa: uma questão de responsabilidade política

A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.

Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.

E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.

Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.

1ª escolha: atitude

Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.

Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.

Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.

E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.

É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.

2ª escolha: investimento público

Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.

A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dize-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.

E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do

País.

3ª escolha: Estado social

Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.

Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.

Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.

Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.

Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.

Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as politicas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita

Confiança no futuro

E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.

Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.

Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.

José Sócrates

Requerimento

Na sequência da reunião havida com a administração da empresa “Mais Ourém” e das preocupações então manifestadas pelo executivo municipal, os vereadores do PS, solicitam ao Ex.mº Presidente cópia das actas ou outros documentos que contenham compromissos assumidos pela autarquia no âmbito desta parceria. Solicitam ainda informação dos nomes que integram os órgãos de administração e em representação de que entidades ou empresas. Oportunamente entendemos que deverá ser discutido novamente quais as prioridades do município a fazer prevalecer na pareceria.

Os Vereadores do PS

Declaração Política

Os Vereadores e demais eleitos do PS não podiam deixar de estar presentes na cerimónia de inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho por respeito para com o Senhor Presidente da República.

Trata-se de um momento solene na vida do município que é justo enaltecer.

Pese embora as críticas que sempre fizemos mostrando a nossa discordância relativamente às prioridades do município, ao local escolhido e à engenharia financeira ainda sem fim à vista, a verdade é que também sublinhámos o nosso acordo quanto à necessidade de concentrar os serviços e dar melhores condições de trabalho aos funcionários da autarquia e de atendimento aos munícipes.

Hoje, a obra está feita e passa a ser a Casa Municipal. O nosso sentido de responsabilidade leva-nos uma vez mais a mostrar a nossa preocupação quanto ao montante do endividamento municipal que vai comprometer por muitos anos a realização de outros investimentos tão necessários para o nosso desenvolvimento. Mas, sem nos chegarmos à frente nesta hora de alguma solenidade, saberemos estar no nosso lugar para assumir responsabilidades e ajudar a encontrar as melhores soluções.

Ourém, 15 de Junho de 2009

Os Vereadores do PS

Qualidade dos combustíveis

O ministério da Economia assegura à TSF que a qualidade mínima dos combustíveis prevista na lei está garantida, numa resposta à polémica dos últimos dias sobre os chamados combustíveis de marca branca, que estão a ser vendidos, em alguns hipermercados.

A Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC) afirma não ter conhecimento de qualquer análise, mas o ministério adianta que os testes são feitos quatro vezes por ano.

Fonte oficial do Ministério da Economia explica que a qualidade dos combustíveis é analisada segundo critérios ambientais e químicos previstos na lei.

A fiscalização é feita pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que receberá de três em três meses informações sobre os controlos encomendados a laboratórios.

Depois de acusar as gasolinas dos supermercados de falta de qualidade, a ANAREC pede agora estudos para esclarecer todas as dúvidas.

O presidente, Virgílio Constantino, diz que desconhece qualquer análise da Direcção-Geral de Energia e Geologia, considerando que o gasóleo e gasolina dos supermercados tem pior qualidade e pode afectar os motores dos automóveis.

Segundo a ANAREC a falta de qualidade das marcas brancas estará visível também nas opiniões de alguns condutores e mecânicos.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Reparação Automóvel (ANECRA), António Ferreira Nunes, desconhece queixas pela alegada falta de qualidade dos combustíveis de marca branca e afirma que, com rigor científico, não há quem possa pôr em causa a gasolina e gasóleo à venda nos hipermercados.

Uma ideia que é também sublinhada pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição que agrupa as grandes cadeias de hipermercados.

A foto. O filme. O candidato.

Paulo Fonseca

Governo aprova aquisição de serviços para o Sistema de Informação da Educação

O Ministério da Educação pode, a partir de hoje, celebrar os três acordos-quadro indispensáveis para a construção do Sistema de Informação da Educação, que permitirá realizar a integração das tecnologias de informação e comunicação nos processos de ensino e de aprendizagem, e ainda na gestão e seguranças escolares.

Num despacho publicado hoje no “Diário da República”, a partir de uma resolução do Conselho de Ministros, o Governo autoriza o Ministério da Educação a celebrar os contratos necessários para a aquisição de três tipos de serviços: consultoria, desenvolvimento de sistemas de informação e suporte técnico e gestão operacional. Os acordos prevêem um período de quatro anos e o valor máximo global apontado é de 30 milhões de euros.

Na resolução do Conselho de Ministros pode ler-se que o Sistema de Informação da Educação é uma espécie de plataforma tecnológica que congrega dois interfaces “web”: o portal de cada escola e o portal institucional do Ministério da Educação. Os dois portais “funcionam ainda como pontos de acesso a um sistema integrado de gestão para as escolas e para os diversos organismos que integram o Ministério”, lê-se.

O despacho releva ainda o “enorme desafio” que caracteriza o Sistema de Informação da Educação para justificar as exigências de “um reforço da capacidade de gestão da execução dos contratos e de controlo dos serviços prestados na área dos sistemas de informação” e ainda do recurso a serviços que garantam “celeridade e qualidade”.

Teixeira dos Santos desbloqueia 4 mil milhões de euros

O ministro das Finanças assinou a portaria que permite o acesso dos bancos a quatro mil milhões de euros para recapitalização, sujeitando as instituições financeiras a regras apertadas designadamente na remuneração da administração, informou hoje o Ministério das Finanças.

"A portaria que regulamenta os procedimentos necessários à execução da Lei 63-A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece as medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito já foi assinada.

O documento prevê "limites máximos à remuneração do conjunto dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito capitalizadas", afirma o gabinete o ministério, especificando que "a respectiva remuneração é assim, no conjunto das suas componentes fixa e variável, reduzida para metade da remuneração média auferida em 2007 e 2008 podendo ter como limite mínimo o montante da remuneração em vigor em instituições de crédito cujo capital seja detido na totalidade, directa ou indirectamente, pelo Estado".

No comunicado, o Ministério das Finanças diz ainda que o processo de candidatura ao investimento público tem de ser acompanhado pela "descrição da estratégia de utilização do investimento público em particular no que se refere ao contributo da instituição de crédito requerente para o financiamento da economia, especialmente das famílias e das pequenas e médias empresas".

Fica ainda estabelecido que os bancos que quiserem usar os quatro mil milhões de euros devem reforçar o capital até obter o rácio mínimo de capital recomendado pelo Banco de Portugal, de 8 por cento, e devem fazê-lo até ao último dia deste ano.

Ainda em matéria de remunerações, a assembleia geral do banco passará a ter uma palavra a dizer sobre a política de remuneração dos órgãos e a distribuição de metade da componente variável da remuneração ficará sujeita a aprovação dos accionistas.

Esta portaria é assinada numa altura em que o Banco Privado Português já entregou ao Banco de Portugal o plano de recuperação da instituição, que, segundo a imprensa, prevê a injecção de 150 milhões de euros no capital do banco.

Ministério das Finanças - Uso indevido de dinheiros públicos será responsabilizado

O Ministério das Finanças garantiu que se houver utilização indevida de dinheiros públicos por parte dos gestores, como revelou o Tribunal de Contas, estes terão de ser responsabilizados pelos actos através da reposição das verbas.

O Tribunal de Contas (TC) detectou gestores públicos, multados pelo tribunal, que estão a pagar as multas através dos orçamentos dos serviços e não do próprio bolso, o que é uma prática ilegal, de acordo com fonte oficial do TC.

Fonte do Ministério das Finanças referiu desconhecer as situações concretas a que o Tribunal de Contas se refere, mas garantiu que a "haver utilização indevida de dinheiros públicos, haverá lugar à sua reposição por parte dos gestores".

A mesma fonte assegurou que esta "matéria não deixará de ser acompanhada pelo Tribunal de Contas, Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Tesouro e Finanças".

Uma fonte oficial do TC disse que o Tribunal teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem, o que "é uma situação ilegal e muito grave".

O Tribunal, presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, não sabe ainda em quantos casos foi adoptado este expediente, mas promete seguir a situação "com atenção".

A mesma fonte justifica que as "multas têm uma natureza pessoal, pelo que utilizar dinheiro público para o seu pagamento configura uma infracção grave" e acrescenta que o "produto das multas constitui receita do Estado e não receita do Tribunal de Contas".

Consequentemente, e assim que as situações forem plenamente analisadas, os gestores públicos que recorreram a esta prática ilegal poderão ter de devolver o dinheiro pago pelo orçamento do serviço, "sem prejuízo das demais responsabilidades a apurar noutros foros, nomeadamente no foro criminal".

Temos Candidato!

Paulo Fonseca

Governo quer acordar um ano de pré-escolar gratuito para famílias com menores rendimentos

O primeiro-ministro informou que o Governo negociará com autarquias e instituições particulares de solidariedade social a possibilidade de as famílias com mais baixos rendimentos, com crianças com cinco anos, terem um ano gratuito de pré-escolar.

"A componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de cinco anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família", declarou José Sócrates.

De acordo com o primeiro-ministro, esta medida será alvo de um acordo "com as câmaras municipais e com as instituições privadas de solidariedade social" para concretizar "progressivamente esta gratuitidade".

Governo aposta na Requalificação do Parque Escolar

O projecto de dinamização do Parque Escolar tem como objectivo requalificar todas as escolas degradadas do país. O Governo decidiu antecipar a recuperação de cem escolas secundárias para dinamizar a economia.

Para José Sócrates, o programa vem dar «oportunidades de emprego a portugueses que se queiram empregar, mas também possa dar oportunidade de emprego e de actividade a muitas pequenas e médias empresas um pouco espalhadas por todo o país».

Refrindo-se à escola Aurélia de Sousa que visitou recentemente, o primeiro-ministro disse que «entrando nesta escola percebemos que nós estamos aqui a fazer uma escola do século XXI».

«Não queremos que a escola seja o último sítio a modernizar. Nós queremos que a escola esteja na linha da frente da modernidade tecnológica», acrescentou.

A recuperação da escola Aurélio de Sousa custou ao Estado 8,5 milhões de euros. A terceira fase de Modernização do Parque Escolar está a decorrer com um orçamento de 1200 milhões de euros.

Ministra da Saúde anunciou a criação de um Conselho Nacional de Saúde Pública

Orgão consultivo do Governo que terá duas comissões especializadas:

Vigilância e Emergência.

A criação do Conselho Nacional de Saúde Pública está prevista numa proposta de lei que institui um sistema de vigilância em saúde pública ao qual cabe identificar situações de risco, analisar os dados relativos a doenças transmissíveis e preparar planos de contingência face a situações de emergência "ou tão graves como de eventual calamidade publica".

A ministra Ana Jorge, que falava na abertura do primeiro Congresso Nacional de Saúde Pública, em Lisboa, afirmou que os períodos de crise como o que se vive actualmente "exigem uma atenção redobrada" aos grupos mais vulneráveis, uma tarefa que deve ser atribuída à saúde pública.

"Para isso são necessários serviços de saúde pública com dimensão, recursos e massa crítica epidemiológica", afirmou Ana Jorge.

Para a ministra, é fundamental redireccionar o exercício de saúde pública no sentido de "defender, proteger e promover a saúde das populações, conhecer e vigiar a suas doenças, bem como os seus factores determinantes".

Ana Jorge sublinhou que esta área tem de ser "cada vez mais especializada e diferenciada", praticada em equipa e integrada numa rede para dar resposta às exigências que se colocam a Portugal nesta área.

Quem não quer discutir questões europeias é porque nada sabe de Europa

Durante a lançamento do livro “Nós, Europeus", que reúne todo aquilo que Vital Moreira pensa sobre a Europa, o cabeça-de-lista do PS às eleições europeias destacou a importância de ser coerente com aquilo que sempre defendeu.

«Não podemos andar a fazer propostas e a defender valores com empenho e depois, quando somos solicitados a tentar levar à prática esses valores e essas convicções, recusarmo-nos por razões que não são demasiado fortes para o evitar», disse Vital Moreira, durante a apresentação do seu livro, onde marcaram presença vários elementos do Governo, deputados e presidentes de empresas.

José Sócrates, que falou apenas no final, em declarações aos jornalistas, elogiou a candidatura de Vital Moreira e destacou que o Partido Socialista é o único «que foi buscar um cabeça-de-lista independente», sublinhando que «isso valoriza muito uma candidatura».

Sem querer comentar a candidatura do PSD, encabeçada por Paulo Rangel, o primeiro-ministro respondeu ao desafio do social-democrata, que disse querer discutir temas nacionais durante a campanha eleitoral, distanciando-se assim da posição assumida por Vital Moreira.

«Teremos tempo para discutir tudo, mas eu espero que nenhum partido aproveite este tempo para não discutir as questões europeias, porque vejo muita gente a não querer discutir as questões europeias apenas porque não sabe nada da Europa», disse o secretário-geral socialista.

Jantar do 25 de Abril em Ourém - Apresentação Candidato PS Câmara Municipal

No próximo dia 24 de Abril de 2009, pelas 20h, no Centro de Negócios em Ourém, realizar-se-á o Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974.

Neste, ocorrerá a apresentação do candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Ourém.

Inscrições até ao dia 22 de Abril para: 91 07 93 836; 91 33 44 188; 91 428 15 07; 249 54 26 04

Sócrates e Obama

José Sócrates encontrou-se com Barack Obama na cimeira entre os líderes da União Europeia e o presidente dos EUA, em Praga.

Na conversa, entre outros assuntos José Sócrates congratulou-se com a abertura de Obama para combater o aquecimento global.

Rede de Cidades recebe 10 milhões

Pediam 15 milhões, mas a candidatura 'Rede Património de Cidades' vai receber 10 milhões de euros do FEDER para iniciativas culturais e de promoção turística e patrimonial em quatro cidades da Beira Interior.

Foi a primeira vez que Guarda, Covilhã, Fundão e Castelo Branco, que constituem o principal eixo urbano da região ligado pela auto-estrada A23, concorreram em conjunto a um programa governamental e o ineditismo desta cooperação deu frutos.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) validou o projecto, apresentado no âmbito das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Dizendo-se satisfeito com a aprovação da candidatura, Joaquim Valente, autarca da Guarda, adiantou que o programa destina-se "a ultrapassar as fragilidades das cidades através de estratégias de cooperação inter-urbana e da constituição de redes urbanas com dimensão e massa crítica suficientes para desenvolver novas funções e atrair actividades inovadoras".

A verba atribuída representa 70 por cento do investimento candidatado, sendo que cada autarquia vai receber três milhões de euros para desenvolver projectos próprios nos próximos três anos. No caso concreto da Guarda, a Câmara lidera o projecto de criação de uma plataforma digital turística da rede, tirando partido da capacidade instalada da Associação Distrital para a Sociedade da Informação.

A cidade mais alta vai ainda construir um Centro de Interpretação do Mundo Romano (um milhão de euros), aproveitando os vestígios arqueológicos do Mileu e criação a Casa da Memória, da Identidade e do Património (750 mil euros) na actual Mediateca VIII Centenário.

O município propõe-se ainda requalificar e musealizar o primitivo castelo medieval da Guarda (750 mil euros), situado no Torreão; apoiar a recuperação de fachadas e telhados do centro histórico (400 mil euros) e organizar o evento do 'Julgamento e Morte do Galo do Entrudo' (250 mil euros).

Os municípios da Covilhã, Fundão e Castelo Branco têm vários projectos de âmbito local aprovados, entre as quais se destacam a implementação de rotas urbanas, a intervenção para a requalificação urbana nas zonas históricas. Os projectos propostos prevêem, ainda o desenvolvimento de projectos para a organização de eventos culturais e de lazer.

Governo quer «virar a página» com recuperação de esquadras e quartéis

O Ministério da Administração Interna (MAI) fala «num virar de página». É assim que qualifica o investimento de 15 milhões de euros na recuperação de esquadras da PSP e quartéis da GNR situados no distrito do Porto.

As obras já estão em curso, mas o plano só vai ser anunciado esta sexta-feira.

O secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, explicou o destino do investimento de 15 milhões de euros.

O Governo pretende recuperar «22 infra-estruturas da PSP e GNR que passam por concelhos como Porto, Maia, Gondomar, Paços de Ferreira, Paredes, Matosinhos. Se somarmos estas às cinco outras estruturas que já inauguramos este ano significa um virar de página na estruturas degradadas no distrito do Porto», afirmou.

«Temos noção que não se está a resolver todos os problemas, mas estamos com toda a certeza no bom sentido e trata-se de um investimento de grande fôlego que iremos fazer», acrescentou.

Como premissas para este investimento, o MAI diz que teve em conta o rácio de crime por habitante, mas também o sentimento de insegurança por parte da população.

Sócrates quer Administração Pública mais barata

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu que a Administração Pública deve "puxar" pelo país e apontou a Loja do Cidadão inaugurada em Faro como "um exemplo" da nova política de redução de custos administrativos do Governo.

'Não há sucesso económico se não conseguirmos estar na linha da frente da modernização administrativa', afirmou o Chefe de Governo, sublinhando que a ambição do Executivo é ter uma Administração Pública que 'puxa' pelo país e melhora a vida dos cidadãos.

Sócrates sustentou que a sociedade portuguesa tem custos administrativos 'ocultos' e 'pesados' que recaem sobre os cidadãos e empresas e que podem ser reduzidos com a modernização da Administração Pública.

'O projecto Simplex e a aposta nestas lojas do cidadão são um exemplo de uma linha política de modernização que já não voltará para trás e nenhum governo se atreverá a menosprezar', afirmou Sócrates, no discurso de inauguração da Loja do Cidadão.

Decisão da ERC sobre quinto canal “põe em crise” incentivo para a televisão digital

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, reconhece que a exclusão dos dois candidatos ao quinto canal de televisão põe “em crise” este incentivo adicional para atrair os telespectadores para a plataforma digital de televisão.
Numa audição que decorreu na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, Santos Silva foi questionado pelos partidos da oposição sobre as consequências da decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) de excluir a Telecinco e a Zon do concurso para o quinto canal. Santos Silva disse aguardar sobre a possibilidade de os concorrentes interporem uma providência cautelar em tribunal. Só depois, o Governo, actual ou futuro, pode tomar uma decisão.
“À luz da lei, o Governo tem o poder de decidir a reafectação do espaço remanescente [canais ou serviços que sobram na plataforma digital] e pode lançar um novo concurso ou reafectar”, disse Santos Silva. Questionado pelos jornalistas sobre se a expressão “reafectação” significa o canal poder ser atribuído sem concurso público, o ministro afirma que a atribuição de licenças de televisão tem de ser feita por essa via, à excepção do serviço público de radio e televisão.
E não esclareceu se, em última análise, o quinto canal pode ser entregue à televisão pública. Apenas defendeu que “qualquer Governo democrático não deve ficar dependente de uma decisão judicial de uma acção principal que pode arrastar-se durante anos”.
Santos Silva garantiu ainda que “nenhum dos efeitos supervenientes do concurso terá consequências” no calendário da Televisão Digital Terrestre. Mas reconheceu que o quinto canal, considerado como um incentivo adicional para os telespectadores passarem da actual transmissão analógica para a digital, “fica em crise”, acrescentando que todos os restantes incentivos – como as imagens em alta definição e o próprio fim do analógico – “estão em curso”. Durante a audição, Santos Silva sustentou que os termos do concurso para uma licença gratuita eram exigentes: “não se pode entregar a projectos de vão de escada”.