quinta-feira, outubro 26, 2006

Posição Vereação - PIDDAC 2007 Ourém

No momento em que começa a ser conhecido o Orçamento de Estado para 2007, não podemos deixar de nos congratularmos com os valores que estão inscritos para o Concelho de Ourém.

É por um lado o aumento de 2,3% no valor das transferências directas do Estado para o Município de Ourém por força da nova Lei das Finanças Locais, o que ascende para 2007 ao montante de 10 520 529 Euros, valor muito significativo no contexto regional.

É por outro lado o Plano de Investimentos (PIDDAC) onde está inscrita uma proposta de 2 568 068 Euros, o que representa um significativo aumento relativamente a anos anteriores. Este valor vai possibilitar a continuação da requalificação da estrada nacional 349, entre Ourém e Memória e dotar o Tribunal de mais uma sala de audiências.

Importa ainda acrescentar que o Orçamento de Estado conta também com uma verba no valor de 3 750 000Euros relativa ao lançamento do concurso para a construção do IC9 entre Alburitel e Carregueiros, uma obra que tem especial significado, dada a sua importância para a população do concelho.

São boas notícias para Ourém, da parte do Governo do PS, o que nos apraz registar.

Ourém, 2006-10-23

Os Vereadores do PS

Actividade Vereação PS CMO

A ASAE voltou a Fátima, como era de prever, nos dias que antecederam a grande peregrinação de Outubro.

Segundo a imprensa local e regional, o número de situações irregulares desceu significativamente o que vem demonstrar a oportunidade pedagógica destas fiscalizações.

A maioria das infracções detectadas não se prende com aspectos decorrentes da actividade da Câmara Municipal mas as faltas de licenciamento continuam a estar presentes nas contra-ordenações.

Queixam-se os comerciantes e empresários da morosidade dos processos de licenciamento e embora a sua forma de actuar também seja pouco ortodoxa, para melhor ajuizarmos do avanço desses processos, solicitamos que nos sejam facultados e devidamente actualizados os mesmos, uma vez que o documento referente a esta problemática que nos foi facultado anteriormente carecia de actualização.

A imprensa regional, mais concretamente o Região de Leiria de 20 de Outubro, noticia o diferendo existente entre a Câmara Municipal e um grupo de moradores da Rua Francisco Marto, em Fátima, a propósito do PP decorrente da construção do Museu da Vida de Cristo.

Lamentamos as declarações desajeitadas e superficiais do sr. Presidente sobre um processo que não está concluído e que carece de algumas negociações que não se adivinham fáceis.

Se pretendia fazer humor ao apelidar de “um papel” o referido PP e introduzir levianamente o tema do pecado neste assunto, foi mal sucedido. Colocou mal, em particular, todo o Executivo PSD que dirige e em geral todos os Presidentes de Câmara que precisam de credibilidade junto das populações que representam.

Os vereadores do Partido Socialista

segunda-feira, outubro 23, 2006

PIDDAC 2007 para Ourém

Na passada Sexta-feira, dia 20, reuniu a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Ourém. Analisando a actual situação política a nível nacional e local, entendeu esta, manifestar a sua satisfação pelos valores inscritos no Orçamento do Estado pelo Governo do PS para o Concelho de Ourém.

Após o recente apoio do Governo aos investimentos de requalificação em Fátima no valor de 7 milhões de euros, o Governo do PS não esqueceu mais uma vez o Concelho de Ourém. Neste sentido, o Plano de Investimentos (PIDDAC) para o ano de 2007 inscrito na proposta do Governo para Ourém é de 2 568 068€, ou seja, mais 126% que em 2006 e mais de 1000% que em 2005.

Estes valores, assumirão em 2007 o pagamento da requalificação da Estrada Nacional - 349, já em execução, entre Ourém e a Memória, no valor de 2 268 068€.

Noutra verba, no valor de 250 000€, asseguram também a instalação de uma nova sala de audiências no Tribunal Judicial de Ourém, preparando estas instalações para a instalação do 3º Juízo exigido para este Tribunal através do Requerimento apresentado pelo Deputado do PS António Gameiro para esse efeito e já autorizado pelo Governo.

Por outro lado, esta proposta de Orçamento do Estado inclui também uma verba significativa relativa ao lançamento do concurso para a construção do IC9 entre Alburitel e Carregueiros, no valor de 3 750 000€, obra desejada e de grande anseio para as populações do nosso Concelho.

O PS/Ourém, manifesta também o seu agrado pelo facto da nova Lei das Finanças Locais aumentar em 2.3% o valor das transferências directas do Estado para o Município de Ourém, ascendo no ano de 2007 ao valor de 10 520 529€.

Face à inoperância e à estagnação que o actual executivo camarário teima em fazer prosseguir a nossa terra, o PS Ourém decidiu, igualmente, organizar no próximo dia 18 de Novembro, em Alburitel, a sua I Convenção Autárquica, no sentido de reflectir os problemas no Concelho de Ourém e de melhorar a sua articulação no apoia aos seus eleitos na vereação, Assembleia Municipal, Assembleias de Freguesia e nas Juntas de Freguesias de Nossa Senhora da Piedade, Alburitel e Gondemaria, manifestando a sua determinação e confiança pelo trabalho que estes estão a desenvolver junto das populações e em defesa dos interesses de todos os cidadãos deste concelho.

Ourém, 20 de Outubro de 2006

Comissão Política Concelhia do PS