Almoço/Comício em Ourém

O Secretário-geral do Partido Socialista escolheu o concelho de Ourém para o primeiro Almoço/Comício para iniciar a campanha eleitoral.

É com orgulho que a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista vem comunicar a realização no próximo sábado, dia 21 de Maio, pelas 12.30h, no Centro de Negócios de Ourém, de um Almoço/Comício com a Presença de José Sócrates que se fará acompanhar por António Serrano, cabeça de lista pelo PS no Circulo Eleitoral de Santarém e dos restantes candidatos a Deputados.

É um importante momento para a Concelhia de Ourém que partilhamos com muita alegria com todos os amigos, militantes e simpatizantes que acreditam em Defender Portugal!

José Sócrates em Ourém - Sábado 21 Maio

Abril de 2011

No passado dia 24 de Abril de 2011 realizou-se o tradicional Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974.

O Restaurante Ponto de Encontro, em Ourém, mesmo num domingo de Páscoa, foi pequeno demais para as centenas de militantes, simpatizantes e amigos que nesta data se juntam para celebrar os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Falámos na necessidade de mudarmos de paradigma social, assentes nos valores de Abril, mas alinhados com os novos desafios da nossa sociedade.

E porque de fraternidade se tratou, como sempre, distinguimos os militantes com 25 anos de dedicação e lealdade à causa socialista.

A entregar-lhes um símbolo que marca esta data, acompanharam as palmas dos presentes.

Essas sim, como marcantes distinções que se prolongam nas memórias dos sorrisos que nos alimentam alma, como seres humanos.

Pelos laços afectivos e de reconhecimento das pessoas que compõem o PS Ourém.

E que nos quatro cantos do concelho de Ourém afirmam os ideais do socialismo, com convicção.

Mesmo que alguns tenham ficado em casa por impossibilidade, em sua representação recebemos a família, dentro da nossa família, pelo que de comum partilhamos.

Nos rostos que fazem também a história e o registo da vida.

Com a amizade e o sorriso da espontânea alegria.

Nos encontros e partilhas de várias gerações, de vários ensinamentos difundidos.

Pela simplicidade das relações, que com naturalidade se afirmaram e consolidaram ao longo de décadas.

Num duplo percurso entre a vida pessoal e a convicção dos valores.

Porque a vida nos presenteia com momentos únicos, relações de afectividade, de intrínseca e pura ligação.

Vividos em 25 anos de militância e muitos mais de vida em comum neste concelho de Ourém.

Por fim, não nos esquecemos de agradecer a presença de todos.

De olhar o presente contando o passado e projectando o futuro.

De fazer valer o que cada um dos presentes pode fazer pelo todo onde vivemos. Na nossa rua, na nossa terra, no nosso concelho.

Pelo que todos representamos, na variedade e na riqueza daqueles que procuram, tão e somente uma sociedade mais justa e solidária. Fraterna.

Viva o 25 de Abril. Sempre!

25 Abril - Jantar dia 24 Abril concelho de Ourém

No próximo dia 24 de Abril de 2011, domingo, pelas 20h, decorrerá o tradicional Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974, no Restaurante Ponto de Encontro em Ourém.

Este jantar, evocativo dos valores e princípios de Abril, contará com a presença do nosso camarada e amigo Paulo Fonseca.

Após o jantar, e como é hábito, os presentes deslocar-se-ão para o edifício dos Paços do Concelho de forma a cantar a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional.

Inscrições até ao dia 21 de Abril, pelos números 919 653 194, 916 795 985, 914 249 334, 249001020. Preço por pessoa: 12 Cravos

Reunião da Comissão Política Concelhia PS Ourém

Decorreu ontem, dia 06 de Abril, a reunião da Comissão Política Concelhia onde foi eleito o Secretariado Concelhio, marcado o jantar comemorativo do 25 de Abril de 1974, delineada a estratégia de acção política deste órgão para os próximos 2 anos e debatida a actual situação política em termos locais e nacionais.

Resultados Eleitorais - 26 Março - Lista da Comissão Política Concelhia

Comissão Política Concelhia do PS Ourém

João Miguel Caldeira Heitor – Presidente da Comissão Política Concelhia

Alberto Santos Figueiredo

Alfredo Raimundo Silva

Ana Paula Marques Sousa

António Ribeiro Gameiro

António Rafael Frias

Aura Barreiros Fonseca

Avelino Conceição Subtil

Catarina Marques Neves

Elias Dias da Silva

Edite Couto Leitão

Fernando Henriques Pousada

Garcia António Vieira

Hugo Santos Ferraz

João Pedro Capucho

Jorge Ferreira Rodrigues

José Ferreira Vieira

Leonel Dias da Silva

Leonilde Madeira

Leonor Oliveira Rodrigues

Luís Henriques Bento

Luís Pereira Sousa

Manuel Abreu Ribeiro

Maria Fátima Jerónimo

Maria José Rodrigues Caldeira

Maria Justina Ribeiro

Maria Teresa França

Nádia Margarida Pereira

Nelson Vieira Faria

Nuno Reis Batista

Paulo Homem Fonseca

Paulo Jorge Neves Oliveira

Pedro Ferreira Santos

Rui Simões Marques

Sérgio Manuel Oliveira

Sérgio Neves Oliveira

Telma Ribeiro Faria

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 50

Brancos – 3

Resultados Eleitorais - 26 Março - Linhas Orientadoras - Comissão Política Concelhia

CONSOLIDAR E CREDIBILIZAR A POLÍTICA

COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PARTIDO SOCIALISTA

“Será um parto monstruoso, filho das paixões, da inveja, do espírito de anarquia? Será uma doutrina extravagante, sem raízes de natureza humana, sem precedentes na história dos povos? Não! O Socialismo, tão antigo como a injustiça e a opressão do pobre pelo rico, do desvalido pelo poderoso, não é mais do que o protesto dos que sofrem contra a organização viciosa que os faz sofrer. É a reclamação da justiça e da igualdade nas relações dos homens, dos homens que a natureza criou livres e iguais, e de que a organização social fez como que duas raças inimigas, uma que manda, goza e oprime, outra que obedece, trabalha e sofre: dum lado, senhores, aristocratas, capitalistas: do outro, escravos, servos, proletários! No dia em que esta desigualdade monstruosa e ímpia apareceu no mundo, apareceu também logo a protestar contra ela, o Socialismo”

Antero de Quental – Lisboa, 1871 “O que é a Internacional”

1. CONSOLIDAR E CREDIBILIZAR A POLÍTICA

O Partido Socialista, enquanto estrutura partidária, tem a obrigação de continuar a participar na construção de uma sociedade mais justa e solidária, defendendo os interesses dos cidadãos do concelho de Ourém, e consolidando a alternativa autárquica que preconizou em Setembro de 2009.

A credibilidade e a seriedade que se impõe às organizações, e aos indivíduos que as integram, obriga a que nos debrucemos sobre novos desafios em torno da democracia e do sistema político. Ainda que possuindo bastantes debilidades na actual estrutura, catapultadas pelas crises económicas e pelas fracas lideranças partidárias, a nossa democracia, com todos os seus defeitos, é o melhor sistema de regulação do país. É por ela, e pelos nossos concidadãos, que nos movemos e nos empenhamos, tendo como horizonte a construção de um futuro mais próspero, com alternativas económicas e sociais.

As ondas de populismo que diariamente crescem são reveladoras de um avançado estado de degradação das estruturas partidárias. Assim, importa credibilizar a política, mais do que escrever palavras gastas. Enalteçamos, então, a ética individual, a seriedade de acção, a clareza de decisões, a honestidade intelectual e o trabalho objectivo nos ideais comuns.

O Partido Socialista do concelho de Ourém é composto por militantes que se movem pelos ideais, na clareza política das suas acções, com a rectidão que a causa pública impõe. Apresentamo-nos com a frontalidade das nossas posições, mas, simultaneamente, com abertura para congregar as energias e contribuições de todos os cidadãos.

2. SER SOCIALISTA

Não acreditamos, nem damos razão àqueles que dizem que o Socialismo Democrático é um ideal inatingível. Defendemo-lo porque admitimos a sua aplicabilidade no dia-a-dia, pela acção individual de cada um de nós, enquanto seres humanos, assim como através do desenvolvimento de políticas autárquicas viradas para a realidade social.

A dialéctica dos países e governos, a volatilidade dos mercados internacionais, a imprevisibilidade social obriga a que estejamos vigilantes, e, associadamente, preconizando reformas que permitam antecipar os problemas e responder com soluções credíveis.

Vivemos numa sociedade particularmente ambiciosa e individualista. A palavra “partilha” deixou de ter o significado que literariamente encontramos no dicionário. A sede de protagonismo e de ascensão rápida, conduziu-nos para uma sociedade onde se “esqueceram” algumas regras, e, por inerência, se impeliram valores fundamentais da existência humana.

Felizmente ainda há quem faça das palavras solidariedade, amizade, sinceridade e honestidade, uma prática diária. Mesmo sendo as estruturas partidárias compostas de cidadãos de várias organizações sociais, profissionais e culturais, atribuem-se os erros e as más decisões aos governos, e aos partidos políticos, quando as responsabilidades de uma sociedade são de todos os indivíduos e de todas as estruturas que lhe dão corpo e forma.

3. POLÍTICAS AUTÁRQUICAS

Acreditamos na gestão autárquica partilhada com todas as estruturas, organizações e cidadãos que empenhadamente procuram soluções para os problemas existentes.

Assumam-se, como sempre e na frontalidade que nos caracteriza, os erros presentes. Assinalem-se e situem-se as más decisões herdadas, assim como as repercussões que estas comportaram para o presente e futuro próximo. Não procuramos ser a referência, mas sim pertencer ao conjunto dos que se afirmam e efectivam como capazes e motivados para o combate político autárquico, guiado pelo amor que temos à nossa terra, de braço dado com a determinação e a força de erguer um concelho, de, e para todos.

Desenvolveremos debates, formação e participaremos directamente nas actividades municipais, enobrecendo assim a nossa estrutura.

Apostaremos nos jovens e nas gerações vindouras para encontrar novas respostas, abraçar novos desafios, mas também para agitarmos a audácia, a irreverência e a inquietude que alimenta o ser humano.

Apoiamos e continuaremos a apoiar os nossos eleitos, credibilizando a política e restaurando a confiança das populações no poder político, através das suas posturas e acções. Temos essa grande responsabilidade.

Separaremos as funções políticas das funções autárquicas, e estaremos atentos às políticas adoptadas, com sugestões pertinentes e sentido crítico, nos devidos locais, como sempre caracterizou os militantes do Partido Socialista, e que se assume como uma mais-valia estrutural desta organização partidária.

Continuemos a desenvolver e assumir um papel activo, assente na ética e no respeito com os olhos postos no desenvolvimento do nosso concelho, pelas políticas que diariamente podemos preconizar.

4. ORGANIZAÇÃO INTERNA

Consolidaremos a comunicação interna e externa a estabelecer com os militantes e com os nossos concidadãos, efectuando a divulgação das políticas municipais e partidárias, através de uma intervenção directa nas redes sociais, e nos órgãos de comunicação social.

Vamos apoiar a Secção Norte do PS Ourém e constituir outras estruturas que respondam aos anseios dos nossos militantes e apoiantes por todo o concelho.

Incentivaremos a estrutura da JS a ser a voz dos jovens, pela afirmação das suas necessidades e da força da sua acção, e apoiaremos as actividades organizadas pela estrutura distrital do Partido Socialista.

Promoveremos a auscultação dos militantes através de debates internos, promovendo a participação directa. Realizaremos a V Convenção Autárquica concelhia, relançaremos o Boletim Informativo, organizaremos diversos eventos e outras iniciativas de carácter tradicional, e na esfera de acção da Secção de Ourém do Partido Socialista, em estreita colaboração com todos os militantes.

Ourém, 18 de Março de 2011

João Miguel Caldeira Heitor

Militante 33019

Secção de Ourém

Resultados Eleitorais - 26 Março - Mesa da Assembleia Geral de Militantes

Lista:

António Rafael Faria Frias

Leonor Oliveira Rodrigues

Luís Henriques Bento

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 50

Brancos – 3

Resultados Eleitorais - 26 Março - Delegados Secção Ourém ao XVII Congresso Nacional

Lista:

João Heitor

Nádia Margarida Pereira

António Rafael Frias

Maria José Rodrigues Caldeira

António Ribeiro Gameiro

Votantes: 53

Resultados:

Votos a favor: 49

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Secretário Geral do PS

Candidatos:

José Sócrates – “Defender Portugal, Construir o Futuro”

Jacinto Serrão – “Mais PS, Portugal como desígnio de Si Próprio”

António Brotas – “Democracia e Socialismo”

Fonseca Ferreira – “PS Vivo, Portugal Positivo”

Votantes: 53

Resultados:

José Sócrates – 43 votos

Fonseca Ferreira – 5 votos

Jacinto Serrão – 1 voto

Nulos – 2

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 4 votos

Catarina Marcelino – 6 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

Resultados Eleitorais - 26 Março - Conselho Político Nacional das Mulheres Socialistas

Candidatas:

Manuela Augusto

Catarina Marcelino

Votantes: 15 mulheres

Resultados:

Manuela Augusto – 3 votos

Catarina Marcelino – 7 votos

Nulos – 3

Brancos – 2

Comissão Política Concelhia PS Ourém

João Heitor apresenta-se com a única lista ao acto eleitoral de amanhã, tendo essa informação sido divulgada na comunicação social regional e local, onde pode ser lida aqui e aqui.

Eleições Comissão Política Concelhia do PS Ourém

Ao Abrigo dos Estatutos do PS, convocam-se todos os militantes da Secção de Ourém para uma Reunião Ordinária da Assembleia-Geral de Militantes desta Secção, para o próximo dia 26 de Março de 2011, sábado, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO ÚNICO: ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DE OURÉM

Número de membros efectivos a eleger: 37

Número de membros suplentes a eleger: 13

A eleição decorrerá entre as 17H00 e as 21H00, na Sede da Secção do PS de Ourém, Casal da Charnequinha, Lote 3 A – Loja D, em Ourém.

As listas candidatas à eleição deverão ser entregues ao Secretariado da Federação, na sua Sede em Santarém até às 18H00, do dia 23 de Março de 2011, acompanhadas do Respectivo Programa de Acção Política.

Ao Abrigo do Artº. 18º, só têm capacidade eleitoral activa e passiva para a Secção, os Membros do Partido com mais de seis meses de inscrição no momento do acto eleitoral.

Nos termos do definido do nº4 do Artº 116º dos Estatutos, as listas candidatas deverão garantir 33% de representação de cada género, bem como assegurar que a futura Comissão Política tem igual representatividade.

Santarém, 16 de Março de 2011

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Paulo Fonseca

Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no primeiro trimestre de 2010

«Portugal foi o primeiro país a sair da condição de recessão técnica e o que melhor resistiu à crise», acrescentou José Sócrates. O crescimento médio da UE foi de 0,3%, e o da zona euro foi de 0,5%, em comparação com o primeiro trimestre de 2009. A acrescentar a estes dados, o Eurostat informou que a produção industrial subiu de Fevereiro para Março, 1,3% na zona euro, e 7,2% em Portugal, a segunda maior subida na Europa.

O PM visitou a nova fábrica da Portucel Soporcel, em Setúbal, tendo salientado que «os heróis da recuperação [económica] são fundamentalmente as empresas do sector exportador e foi por isto que viemos a esta fábrica», que é uma das maiores do mundo na produção de papel fino, com alto valor no mercado internacional. A Portucel Soporcel é «um grupo que orgulha Portugal pela dimensão que tem e pelo prestígio internacional que tem, e que é líder a nível europeu».

São marcas como esta «que contribuem para o reforço da economia portuguesa». O grupo representou 3% das exportações portuguesas em 2009 e poderá chegar aos 4% quando a nova fabrica estiver a funcionar ao pleno - desde a sua entrada em funcionamento, em Novembro de 2009, as vendas cresceram 11%. A Portucel Soporcel tem 2200 empregados, três fábricas em Portugal, e é maior produtor europeu de pasta e um dos maiores fabricantes mundiais de papel fino.

Os dados do comércio externo, divulgados a 7 de Maio, mostraram que as exportações aumentaram 14,6% no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2009.

O Ministro de Estado e das Finanças afirmou que os números do INE «revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá um contributo positivo neste crescimento». Fernando Teixeira dos Santos recordou que a previsão do Governo para o crescimento do Produto Interno Bruto em 2010 é de 0,7%, mostrando os dados agora conhecidos que é «acertada e realista».

O Ministro referiu que Portugal se encontra a braços com dois desafios diferentes: por um lado, relançar a actividade económica e recuperar o crescimento, e, por outro consolidar o orçamento num défice inferior a 3% do PIB, sendo ambos essenciais para «gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa».

«Para isto é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que a nossa política orçamental consiga dar sinais de empenhamento e de esforço de consolidação orçamental, que é mais exigente, atendendo às condições do mercado».

Medidas para promover o emprego

O Conselho de Ministros de 6 de Maio aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que estabelece medidas para promover o emprego dos beneficiários das prestações de desemprego tornando-as socialmente mais justas e combatendo a fraude, no quadro do PEC.

Permite-se a acumulação do subsídio de desemprego com um trabalho parcial que gere um pequeno rendimento, facilitando a transição para a vida activa. Os beneficiários do subsídio de desemprego passam a ter, logo no primeiro ano, que aceitar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou superior ao valor do subsídio acrescido de 10% - até agora era de 25%. Limita-se o montante máximo do subsídio, que não pode ultrapassar os 75% do valor líquido da remuneração de referência. Determina-se que os empregadores comuniquem à segurança social a admissão de novos trabalhadores antes do início do contrato, para evitar irregularidades na manutenção do subsídio.

Obras Públicas: TGV cria emprego e beneficia PME`S

O PS defende que o TGV aponta para uma incorporação nacional entre 80 e 85 por cento, beneficiando especialmente as pequenas e médias empresas.

Se a oposição quiser travar o investimento público em obras públicas através de "golpe na secretaria”, põem em causa a economia nacional.

Portugal foi palco nos últimos dias de um dos maiores ataques ao investimento público de que há memória". "É a mesma visão pequenina de uma direita de vistas curtas que no século XIX se opôs à ferrovia, invocando o perigo da invasão espanhola ou francesa, e que no século XX falava num Portugal orgulhosamente só", afirmou a ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, na Assembleia da República.

Segundo esta, as concessões rodoviárias envolvem mais de 1500 empresas e perfazem um total de dez mil empregos em 2010; o novo aeroporto de Lisboa poderá criar 66 mil empregos e o comboio de alta velocidade (TGV) mais de cem mil.

"Então porque é que se insiste na tese de que estamos perante um investimento de capital intensivo sem impacto significativo no emprego? Será que 100 mil é pouco? Será que há investimentos alternativos prontos a arrancar que criam mais empregos?", questionou Ana Paula Vitorino.

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Os Vereadores do Partido Socialista lamentam que a maioria PSD esteja a confundir o que deve ser o trabalho autárquico regular com a pré-campanha eleitoral. Se já se tornou “normal” um maior volume de obra – sobretudo o asfaltamento de ruas nestes períodos eleitorais – a ponto de se ouvir comentar que deveria haver mais vezes eleições, é completamente inadmissível que se ande pelas colectividades a distribuir cheques e promessas com candidatos atrás e sem comunicação aos actuais vereadores, como aconteceu recentemente na Freixianda.

O que pedimos ao senhor Presidente da Câmara em exercício é alguma contenção para não se apropriar do trabalho que é do Executivo Municipal e não confundir a função de Presidente com a de candidato a Presidente.

Ourém, 3 de Agosto de 2009

Os Vereadores do PS

Declarações e Requerimento

DECLARAÇÃO 1

Queremos registar o nosso desagrado pelo facto de em documento recente (novo museu) termos visto referência ao nome “cidade velha” para se referir o burgo medieval ou castelo. Há um ano atrás a proposta de mudança de nome foi retirada mas afinal está a fazer o seu caminho à revelia dos órgãos do município. Mais uma vez dizemos que não nos parece a forma mais correcta para designar a jóia do nosso património histórico.

DECLARAÇÃO 2

Queremos deixar a propósito da inauguração do novo museu da Casa do Administrador duas breves notas: 1º felicitar a organização da exposição e do arranjo geral e concepção do museu; 2º registar a falta do Presidente da Região de Turismo ou seu representante na cerimónia de inauguração; 3º deixar o reparo pela forma “pouco educada”, no nosso entendimento, como o Sr. Presidente da Câmara abandonou o local de inauguração e as entidades convidadas, logo no início do concerto da Orquestra Típica.

REQUERIMENTO

Gostaríamos de obter informação mais precisa sobre o modo como está a ser preparado o chamado “passeio dos idosos”. Ao que sabemos este ano pretende-se juntar no mesmo dia e no mesmo local todas as pessoas das diferentes freguesias. Será uma logística mais complicada e que aconselha alguma prudência. A nossa preocupação prende-se essencialmente com o serviço de almoço e acompanhamento médico. Estão garantidas as melhores condições de segurança para um tão elevado número de pessoas?

Os Vereadores do PS

Comunicado PS Ourém

1. O PS Ourém vem por este meio regozijar-se pela atribuição de onze milhões e meio de euros pelo Governo através do programa PREDE ao município de Ourém. Este valor a contratar com a banca, só foi concedido à Câmara Municipal de Ourém, por a mesma se encontrar em falência técnica, agravadas por uma gestão danosa e comprometedora para as grandes obras e necessidades reais do nosso concelho.

A nossa satisfação deve-se, também, ao facto destas verbas permitirem o pagamento a fornecedores da autarquia, e a empresas do concelho com quem a câmara não cumpria as suas obrigações e compromissos há vários meses, pondo em causa a sustentabilidade económica das mesmas, e consequentemente, centenas de postos de trabalho.

2. O PS Ourém lamenta que o novo edifício da Câmara Municipal, cujo valor total dizem ser de sete milhões e duzentos mil euros, não possua no seu Salão Nobre, onde se realizam as Assembleias Municipais lugares destinados ao público, à comunicação social e aos elementos da Vereação. É inconcebível, que um edifício recente, desta dimensão e com este custo apresente falhas profundas que mais não resultam da má gestão, da falta de planeamento e do sentido prático e objectivo que as obras e intervenções efectuadas com dinheiros públicos, exigem.

Além de algumas empresas municipais não possuírem instalações no novo edifício da Câmara, como é do conhecimento público, também a sala onde se realizam as reuniões semanais do órgão executivo da autarquia, não dispõe de lugares destinados ao público, quando mensalmente as reuniões da autarquia são abertas à presença dos novos concidadãos.

O PS Ourém, sempre se manifestou contra a construção do novo edifício camarário, tendo em conta outras necessidades e prioridades no nosso concelho.

Prova-se, mais uma vez, com estes lamentáveis episódios que a actual maioria PSD não está habilitada para continuar a conduzir os destinos da autarquia. Exigem, os princípios e os valores basilares da gestão da “coisa pública”, que erros desta dimensão e profundidade não mais sejam cometidos, até ao final do mandato, em nome dos supremos interesses do nosso concelho.

Secretariado PS Ourém

Uma escolha decisiva

Um programa com prioridades claras

O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.

Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente : superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.

Ter ou não ter programa: uma questão de responsabilidade política

A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.

Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.

E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.

Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.

1ª escolha: atitude

Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.

Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.

Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.

E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.

É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.

2ª escolha: investimento público

Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.

A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dize-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.

E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do

País.

3ª escolha: Estado social

Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.

Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.

Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.

Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.

Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.

Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as politicas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita

Confiança no futuro

E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.

Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.

Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.

José Sócrates