Autarcas Socialistas contra bloqueios da Lei dos Compromissos

As Autarquias Locais sempre estiveram na primeira linha do apoio aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das populações. Sempre foram um factor de coesão territorial, de coesão social e de promoção da igualdade de oportunidades. Em muitas ocasiões, demasiadas mas com melhores resultados, as Autarquias Locais substituíram-se à Administração Central na prestação de serviços educativos, na concretização de respostas de apoio social e na dinamização da economia local.

Ao longo do último ano, o Governo empreendeu uma cruzada contra o Poder Local Democrático ao nível das Freguesias e no plano municipal. A pretexto do cumprimento do memorado assinado com a troika, sob a capa do Livro Verde, a maioria PSD/CDS desenvolveu um discurso e uma prática de ataque aberto aos autarcas e às autarquias como se estes fossem os primeiros responsáveis pela situação financeira do País.

Os autarcas nunca se colocaram fora do esforço nacional que o País tem de realizar para a consolidação das contas públicas e para o cumprimento das metas assumidas pelo Estado português.

O PS e os autarcas socialistas sempre defenderam a necessidade dos ajustamentos serem concretizados tendo presente a realidade do país e os impactos directos ou indirectos na vida das populações.

O PS manifestou-se disponível para contribuir para a reforma da Administração Local, mas o PSD e o CDS resolveram seguir um caminho próprio, sem envolver o PS, através do anúncio público do Documento Verde da Reforma da Administração Local “Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política”.

O PS e os Autarcas Socialistas manifestaram a sua oposição clara e inequívoca à leizinha de extinção das Freguesias, por ser uma iniciativa esboçada no Terreiro do Paço, sem qualquer noção da diversidade do país.

O PS e os Autarcas Socialistas manifestaram a sua oposição clara e inequívoca à Lei dos Compromissos por ser uma iniciativa que, sob a capa da introdução de mais rigor financeiro e orçamental, se constituir num fortíssimo bloqueio da acção das autarquias na prestação de serviços essenciais às populações.

O PS e os Autarcas Socialistas sempre manifestaram disponibilidade para alterar a lei eleitoral para as Autarquias no sentido de assegurar a formação de executivos municipais homogéneos, mais coerentes e eficazes, e, simultaneamente, uma democracia local mais efectiva, designadamente através do reforço das competências das assembleias municipais. Os partidos da maioria absoluta não se entenderam e o PSD perdeu a vontade de reformar numa matéria em que são exigidos 2/3 para a sua aprovação na Assembleia da República.

 Os Autarcas Socialistas reafirmam a sua oposição às medidas que contribuem para o bloqueio e a asfixia do funcionamento das Autarquias Locais que, em nada contribuem para o esforço de consolidação das contas públicas, que violam a autonomia do Poder Local e colocam tecnocratas a condicionar a acção dos eleitos que resultam da expressão democrática da vontade dos cidadãos.

 Por todo o País, as populações têm sido sujeitas às consequências dos cortes cegos e das medidas da austeridade custe o que custar do Governo PSD/CDS, com o encerramento de serviços e representações da Administração Central; com a redução das condições de acesso à saúde, à educação e à justiça; com os esquartejar do território com soluções de organização das quais não resultam melhores serviços nem poupanças relevantes e com uma fortíssima limitação às possibilidades das autarquias continuarem a desenvolver as iniciativas próprias ou em substituição do Governo na educação, na saúde, no apoio às respostas sociais, no apoio à actividade económica, na administração interna, na protecção civil e na cultura.

Ao fim de um ano, os resultados da receita de austeridade do Governo no desemprego, na dívida pública, na economia e na execução orçamental permitem-nos questionar o sentido dos cortes cegos nas autarquias e dos bloqueios da lei dos compromissos, por exemplo, para assegurar os transportes ou as refeições escolares, quando o Governo comprometido com um défice de 4,5% consegue em 2012 um défice de 6,6%.

 Os Autarcas Socialistas, comprometidos com a prestação de serviços de proximidade às populações e confrontados com as dificuldades diárias dos cidadãos que lhes batem à porta em estado de desespero manifestam uma profunda preocupação pelos sinais de fractura social resultantes das políticas do governo e a incapacidade para corresponder às inúmeras solicitações das populações.

O Governo desistiu de cumprir as suas responsabilidades e quer que as Autarquias também abandonem as populações. Com sentido de responsabilidade, com procura da sustentabilidade das soluções e com disponibilidade para contribuir para a consolidação das contas públicas, os Autarcas Socialistas reafirmam que não abandonam as populações e tudo farão para garantir padrões de dignidade aos seus cidadãos no acesso à educação, à saúde e à justiça. Custe o que custar.

Incêndios Concelho de Ourém Setembro 2012

O Partido Socialista de Ourém manifesta a sua solidariedade a todos os habitantes do concelho de Ourém, que, na última semana, foram fustigados pelos incêndios.

Saudamos os Bombeiros do nosso concelho e das restantes corporações que, lado a lado com a população, combateram as chamas, assim como o Município de Ourém e as empresas que garantiram, continuamente, a prestação dos serviços de fornecimento de luz, água e comunicações.

Uma palavra de apreço para o Presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca face à forma empenhada como liderou o processo, garantindo as máquinas de rastos e a logística de apoio às pessoas que se encontravam no terreno.

Uma palavra de reconhecimento a todos aqueles que contribuíram com géneros alimentícios para os bombeiros face aos pedidos públicos.

Importa, porém, alertar as populações para a necessidade de se efetuar limpezas à volta das casas e unidades industriais, de acordo com a legislação em vigor, garantindo, assim, a prevenção e a salvaguarda dos bens, face a futuras ocorrências.

Ourém, 09 Setembro 2012

Secretariado PS Ourém

Jornada - Indústria Agro Alimentar - Federação Santarém

A Federação Distrital do PS de Santarém vai promover no próximo dia 30 de Agosto de 2012, uma grande jornada dedicada à indústria agro-alimentar de grande valor no distrito de Santarém.

A comitiva será composta pelo Presidente da Federação Distrital do PS de Santarém, António Gameiro e restante Secretariado desta Federação, pelos Deputados eleitos à Assembleia da República, António Serrano, Idália Serrão e João Galamba, por vários dirigentes da JS Ribatejo e Concelhias socialistas dos concelhos a visitar.

Conscientes da importância na produção agrícola, diversidade de produção, e da aposta na imagem e marca de valor acrescentado, qualidade e respeito pelo ambiente na produção, é objetivo da comitiva salientar a relevância que um sector agro-alimentar dinâmico tem para o distrito de Santarém.

Esta jornada pretende ainda criar reflexão sobre alguns constrangimentos e apresentar a posição do PS para a melhoria do sector agro-alimentar distrital.

Convidamos a(o) Camarada para acompanhar a visita, para o almoço e para o balanço desta ação, com o seguinte programa:

10:00 – Visita à Orivárzea, S.A, Salvaterra de Magos

12:30 – Almoço – Almeirim (local de definir)

14:30 – Visita à Torriba, S.A, Raposa – Almeirim (a confirmar)

16:00 – Visita à Hortomelão – Verdelho – Achete, Santarém

17:30 – Balanço e declarações políticas à Comunicação Social (Hortomelão)

Saudações Socialistas,

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

António Gameiro

Lançamento da 1ª Pedra do Lar e Centro de Dia em Urqueira

No passado dia 15 de Agosto procedeu-se ao lançamento da 1ª Pedra do Lar de Idosos e Centro de Dia de Urqueira.

 

Após largos anos a aguardar, a população de Urqueira, através do seu Presidente de Junta e pelos esforços da Associação de Bem Estar de Urqueira obteve o apoio do Município de Ourém para a concretização desta obra.

 

O Município de Ourém apoiará a mesma com um valor superior a 650 mil euros, numa aposta na excelência social, face às necessidades das populações do concelho.

 

Mais de uma centena de pessoas presentes ouviram as intervenções de António Gameiro, Adão Vasconcelos, Paulo Fonseca e Deolinda Simões, entre outros protagonistas desta construção.

 

Apesar das dificuldades de tesouraria do Município de Ourém, Adão Vasconcelos felicitou Paulo Fonseca por ter escutado as necessidades da freguesia.

Paulo Fonseca falou da importância em apoiar o sector social e pediu que daqui a dois anos, com a concretização da obra, este espaço possa ser um local de partilhas e de acompanhamento diário dos mais velhos.

 

Paulo Fonseca abordou ainda a questão da Lei dos Compromissos e explicou que por causa dessa lei os Municípios, como o de Ourém, não podem realizar qualquer despesa, o que está a impedir a Câmara Municipal de honrar os seus compromissos e de responder às necessidades diárias que se colocam em todas as áreas da sociedade.

Olival é Vila há três anos!

A vila do Olival assinalou na passada sexta-feira, dia 10 de agosto, o seu terceiro aniversário numa cerimónia marcada pelos discursos oficiais e pela homenagem a pessoas da terra que se destacaram em diversas áreas, entre as quais Mário Lopes, natural do Olival, consagrado, em 2011, “o melhor cabeleireiro do Mundo”.

A abrir a cerimónia, Acácio de Sousa fez uma apresentação histórica da freguesia do Olival, apontando alguns argumentos face à reorganização administrativa do território. Centrou o seu discurso na possível extinção/agregação da freguesia do Olival, concluindo que “a freguesia do Olival tem razões para permanecer uma freguesia autónoma”.

Paulo Fonseca, presidente do Município de Ourém, felicitou a junta de freguesia pela iniciativa, deixando uma palavra de apreço e admiração aos sete homenageados. “Uma terra que tem orgulho nos seus é uma terra com futuro”, afirmou.

Sobre esta freguesia, nomeadamente no que diz respeito à matéria da educação, Paulo Fonseca informou os presentes de que, face à atual Lei dos Compromissos “a Câmara ainda não sabe como vai assegurar o transporte dos alunos, as refeições e as Atividades de Enriquecimento Curricular, e o Centro Escolar está impedido de avançar”, lamentando assim “que nos imponham uma travagem total sem responsabilizar os culpados com justiça”. Disse ainda que o “Ministro anunciou excepções mas ainda não existem dados oficiais”.

Fernando Ferreira, presidente da Junta de Freguesia do Olival, aproveitou a ocasião para apresentar a posição junta de freguesia em relação a possível extinção/agregação da freguesia. “A Junta de freguesia do Olival está disponível para dialogar, mas não aceita a extinção ou agregar-se a alguém. O estatuto e história da vila não o permitem. Poderemos apenas aceitar que se agreguem a nós”.

Para Deolinda Simões, presidente da Assembleia Municipal de Ourém, “O Olival é uma terra que está bem e não precisa de se agregar a ninguém”, contudo defende que “se ninguém assumir uma posição, a decisão vai ser superior e poderá ser uma atitude irresponsável das freguesias”. “Não serei eu a tomar a decisão, tem que haver coragem das freguesias”. “Todos devem dialogar e encontrar consensos” “Convido todos a pensarem sobre o assunto”, concluiu.

Carlos Justo, Presidente da Assembleia de Freguesia, apontou vários problemas da freguesia (quebra de habitantes, pouca indústria, etc) e falou sobre a agregação de freguesias, “um assunto que diz respeito a todos”, apelando a que se dêem as mãos porque “o Olival não pode acabar”.

Homenageados:

Mário Lopes: cabeleireiro natural do Olival, consagrado em 2011 “o melhor cabeleireiro do mundo”;

Ricardo Afonso Ribeiro: pelo seu percurso desportivo no BTT nacional;

Manuel Silva Abreu: pelo papel desempenhado no associativismo;

Diogo André Gomes Mangas: licenciado em design industrial tem desenvolvido projetos de arquitetura direcionados ao setor da construção metálica em Portugal;

Alice Neves dos Santos: pelo seu percurso nas artes plásticas, nomeadamente a pintura;

Arlindo Lopes Dias: na área desportiva, pelos títulos alcançados no Grupo Desportivo Lispesca Leiria;

José Henriques da Silva: pelo seu percurso nas artes plásticas.

Câmara Municipal cede Escolas encerradas a Associações

 

Foram assinados na semana passada dois protocolos de cedência das antigas escolas de Lagoa do Furadouro e do Sobral, a coletividades da freguesia de Nª Srª das Misericórdias, nomeadamente ao Grupo Recreativo de Danças e Cantares Lagoense, à União Columbófila de Lagoa do Furadouro e ao Grupo Desportivo Sobralense.

Na assinatura, o presidente do Município de Ourém, Paulo Fonseca, congratulou-se com o trabalho levado a cabo pelas várias associações do concelho, afirmando que esta é uma “resposta da Câmara ao encerramento das escolas, garantindo que estes edifícios continuem a ter vida”. Lamentou “as dificuldades que vamos ter em dar-vos dinheiro, nos próximos tempos, ao nível dos tradicionais subsídios”, contudo deixou a promessa de que “iremos apoiar em tudo o que nos for possível”.

Ourém reivindica segundo Tribunal de Primeira Instância

A Câmara Municipal de Ourém aprovou por unanimidade, na última reunião do executivo, uma moção para reclamar que o Tribunal de Ourém seja constituído como segundo tribunal de Primeira Instância, tal como se pretende para Santarém, com o objectivo de servir o Norte do Distrito de Santarém, nomeadamente, as populações que residem na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Moção

“Na sequência de diversos contactos efectuados, quanto à proposta para o novo mapa Judicial proposto pelo Governo e as consequências dramáticas para o concelho de Ourém, recebi a carta anexa da delegação concelhia da Ordem dos Advogados, em reunião realizada para o efeito.

O concelho de Ourém é o segundo do Distrito em termos de cidadãos residentes mas é, na verdade o primeiro se considerarmos a população flutuante de 50.000 pessoas emigrantes que retornam em férias no Verão e os 5.000.000 de pessoas que visitam Fátima anualmente.

O concelho de Ourém é o segundo do Distrito na geração de impostos para a Fazenda Pública.

O Tribunal de Ourém teve, no último ano, 1818 processos por comparação com os 1624 do Tribunal de Tomar.

O concelho de Ourém dista quase 100 Km da sede do Distrito, Santarém.

O concelho de Ourém não aceita que seja sempre secundarizado na sediação de serviços públicos apesar das suas características demonstradas.

Neste sentido, e mais uma vez, não pode o concelho de Ourém, perder um vasto conjunto de valências Judiciais como pretende o Governo depois de nos pretender fazer o mesmo em outras matérias de grave consequência como seja a saúde e outros.

Por outro lado, o Estado Português realizou há poucos anos obras de relevância significativa no Tribunal de Ourém dotando-o das condições de trabalho exigidas para o serviço público que ali é desenvolvido.

O país está organizado, administrativamente, em Comunidades Inter Municipais como o sublinha o próprio Governo nos diversos documentos de intenção reorganizativa que emite, sendo que, neste caso, o Distrito de Santarém está organizado em duas Comunidades Inter Municipais, sendo a nossa a do Médio Tejo.

Pelo que a Câmara de Ourém aprova uma moção reclamando que o Tribunal de Ourém seja constituído como segundo tribunal de Primeira Instância, tal como se pretende para Santarém, com o objectivo de servir o Norte do Distrito de Santarém, nomeadamente, as populações que residem na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Delibera ainda enviar a presente moção a Sua Excelência o Presidente da República, o Senhor Primeiro Ministro, a Senhora Ministra da Justiça, os Grupos Parlamentares da Assembleia da República e, bem assim, a Comunicação Social”.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém

Paulo Fonseca

Equipamentos Municipais dinamizam oferta cultural e educativa

José Manuel Alho, vereador da cultura do Município de Ourém, apresentou na última reunião do executivo um conjunto significativo de respostas culturais e educativas para crianças e jovens durante o período de férias.

Dinamizadas pelo Museu Municipal de Ourém e pela Biblioteca Municipal, estas ofertas têm sido levadas a cabo há vários meses recebendo um bom acolhimento pelos participantes.

Para além do público mais jovem, as atividades são também destinadas aos mais idosos. Exemplo disso é a “Hora do Conto com Lendas de Portugal”, que entre Dezembro de 2011 e Julho de 2012 já visitou 13 instituições do concelho.

Museu Municipal de Ourém

Oficinas Lúdico-Pedagógicas

Durante os meses de junho e julho o Serviço Educativo do Museu Municipal de Ourém realizou 25 oficinas lúdico-pedagógicas para muitas crianças residentes no Município, revelando uma forte participação dos estabelecimentos de ensino do concelho. 

Foram três as oficinas residentes - “Moura Oureana”, “Descobrir a floresta” e “A Fantasia do Brinquedo” - que decorreram na Casa do Administrador e em muitas escolas, de norte a sul do concelho através do projeto de itinerâncias do Museu, que contribuiu para a diversidade de dinâmicas proporcionadas às crianças nomeadamente durante os períodos de atividades em tempo livre. 

As oficinas continuam disponíveis mediante marcação para museu@mail.cm-ourem.pt, às quais se juntarão novas propostas no início do próximo ano letivo.

Biblioteca Municipal Ourém

“Histórias com animais” na Biblioteca Municipal de Ourém

A atividade “Histórias com animais” é destinada a crianças dos 3 aos 8 anos e decorre no espaço infantil da Biblioteca Municipal de Ourém.

A iniciativa em causa consiste em Hora do Conto à volta de uma história com animais, seguida de atividade de expressão plástica. Os trabalhos resultantes da atividade ficam expostos na Biblioteca Municipal, durante uma semana, onde podem ser apreciados por toda a comunidade.

Entre dezembro de 2011 e julho de 2012 participaram na atividade em apreço 25 grupos, num total de 440 crianças, não só da sede do concelho, mas também de Vale Travesso, Ribeira do Fárrio, Freixianda, Pinheiro e Gondemaria.

A atividade é de participação gratuita, com inscrições através do telefone número 249 540 900 (ext. 6841).

A história contada até julho findo foi a história do “Elmer”, um elefante muito especial. Nos meses de agosto e setembro, a Biblioteca Municipal de Ourém conta a história do cão Frik e de “Um dia na praia” cheio de novidades para este nosso amigo de quatro patas.

Os principais objetivos da atividade são:

• Favorecer a compreensão das diferenças entre os seres vivos;

• Promover o gosto pela leitura;

• Interagir ludicamente a partir da história ouvida;

• Desenvolver a criatividade e a imaginação;

• Estimular o uso dos recursos que a Biblioteca Municipal de Ourém oferece junto dos mais novos e também dos seus professores e educadores.

“Hora do Conto com Lendas de Portugal”

A atividade “Hora do Conto com Lendas de Portugal” é destinada aos utentes dos Centros de Apoio a Idosos e Lares de Idosos com sede na área geográfica do Concelho de Ourém.

A iniciativa consiste em Hora do Conto, com recurso a Lendas de Portugal, seguida de momento de interação com os participantes. Neste segundo momento, os participantes são chamados a contar alguma história do seu tempo, ou da sua terra natal, segundo a sua livre vontade.

A equipa da Biblioteca desloca-se aos lares e centros de dia para realizar a atividade, uma vez que há uma maior dificuldade de deslocação deste público-alvo às instalações da biblioteca.

Entre novembro de 2011 e julho de 2012 os animadores realizaram 17 sessões, levando a “Hora do Conto com Lendas de Portugal” a 13 instituições do concelho, passando por Espite, Freixianda, Fátima, Seiça, Alburitel, Melroeira, Vilar dos Prazeres, Gondemaria, Olival, Atouguia e Ourém. 

A atividade é gratuita e as instituições que desejam aderir à iniciativa, devem inscrever-se para tal através do número de telefone 249 540 900 (ext. 6841).

Câmara preocupada com segurança no IC9

A Câmara Municipal de Ourém aprovou por unanimidade, na passada terça feira, a proposta do vereador José Manuel Alho, onde é manifestada a preocupação da autarquia sobre a segurança do IC9, apelando a intervenção das Estradas de Portugal na resolução de algumas situações.

Proposta:

“Apesar da informação relativa ao ponto de situação do IC9 no troço que atravessa o concelho de Ourém ter sido já objecto de transmissão oficial às Estradas de Portugal, por parte do Senhor Presidente da Câmara pelas vias normais decorrentes do processo de acompanhamento, considera-se importante que a Câmara Municipal de Ourém, enquanto entidade, se pronuncie sobre o assunto uma vez verificarem-se algumas situações de gravidade.

Assim, proponho que a Câmara Municipal de Ourém delibere apelar a intervenção das Estradas de Portugal nos seguintes termos:

Necessidade urgente de resolver:

1. Casos de Insegurança Pedonal:

1. A ausência de berma no restabelecimento 8A (associado à passagem superior do Ameal);
2. A inexistência de passeios e passadeiras associados à PI8 (nó do Pinheiro);
3. A carência de passadeiras nas rotundas associadas ao nó de Alburitel;
4. O restabelecimento do Ameal, agora em aterro e com a largura sem folga, não tem berma escapatória para os peões;
5. A situação do nó do Pinheiro, dado que continua a ser percurso de peregrinos e locais, que são obrigados a passar pelas rotundas, com travessia de via, sem passeios e bermas para o efeito, e com a agravante do encurralamento no interior da passagem;
6. As rotundas de Alburitel estão implantadas em vias de acesso local, onde já existem passadeiras noutros cruzamentos, sendo certo que estes novos nós ainda são mais perigosos.

2. Casos de restabelecimento de acessos:
1. A ausência de restabelecimento do acesso de João Rodrigues reis e outros, em Casal de S. João;
2. A ligação da serventia SO5B e Caminho CP10 à Rua do Corgo, junto à PA3;
3. A ligação da serventia SO3 à Rua da Capela.

3. Pronuncia definitiva sobre o caso Louçãs-Pinheiro, reclamada pelas populações residentes.
4. Dar resposta à reanálise da sinaléctica existente no IC9 e nos seus acessos, conforme situação que continua a justificar a manifestação de incómodo por parte de muitos utilizadores, autarcas e agentes económicos (Zona Industrial de Ourém, Praia Fluvial do Agroal, etc.).
5. Apelar para a revisão urgente das condições de segurança da via face aos trágicos acidentes mortais ocorridos neste curto espaço de tempo após abertura ao trânsito.

Propõe-se que desta deliberação seja também dado conhecimento às autarquias servidas pelo IC9”.

O Vice-Presidente

José Manuel Alho

Universidade de Verão - Évora

Comunicado - Abertura do IC9

O Secretariado da Concelhia de Ourém do Partido Socialista vem por este meio regozijar-se pela conclusão do IC9, e a respetiva abertura desta via à circulação rodoviária, para os cidadãos do concelho.

Durante décadas, e nos governos do PSD, a obra foi prometida. Porém, nunca saiu do papel. Foi um governo liderado pelo Partido Socialista que retomou o projeto, o cabimentou, e, negociando o trajeto com as autarquias da região, o fez chegar à luz dos dias, tornando-o uma realidade.

Esta obra representa um dos maiores investimentos do Estado no concelho de Ourém nas últimas décadas. É uma via estruturante, que abre novas portas para o escoamento da nossa produção, permitindo a livre circulação de pessoas, com rapidez, comodidade e segurança.

Todavia, impõe-se, ainda, a reivindicação e obtenção da ligação do IC9 à A1, em Fátima, assim como a reposição de alguns acessos a propriedades e caminhos que se encontram por regularizar.

O Secretariado da Concelhia de Ourém do Partido Socialista saúda o Município de Ourém pela forma objetiva e pragmática como a autarquia conduziu o processo durante as obras.

Assistimos a uma posição de firmeza e intransigência por parte da autarquia, defendendo sempre o interesse das populações, dos proprietários e o supremo interesse público. Neste processo, o vereador José Manuel Alho demonstrou, a par de uma disponibilidade contínua, um rigor técnico e uma sensibilidade política exemplar.

O IC9 foi uma grande aposta, um grande investimento nacional, que o governo liderado pelo Partido Socialista canalizou para Ourém.

As instituições, os empresários e a sociedade civil têm agora a responsabilidade de usar esta nova estrutura para a consolidação da nossa economia, e para o desenvolvimento de novos equipamentos e serviços no concelho de Ourém.

Ourém, 6 de Maio de 2012

O Secretariado do PS Ourém

JS Ribatejo contra a extinção de freguesias

A Federação Distrital da Juventude Socialista de Santarém coloca-se ao lado das inúmeras manifestações, feitas por todo o distrito, em defesa da manutenção de um poder local próximo e ao serviço das populações.

O secretariado da JS Ribatejo critica a forma como todo o processo de reforma administrativa do Estado tem vindo a ser conduzido pelo Governo PSD/CDS-PP. Hugo Costa, Presidente da distrital da JS, afirma: “Ao longo dos últimos meses, temos assistido a um verdadeiro ataque contra as populações. O extinguir de freguesias vai, certamente, deteriorar a qualidade de vida de milhares de Ribatejanos.”

A JS distrital aponta outro caminho: a Regionalização, fenómeno constitucionalmente previsto, acompanhado de um novo panorama de delegação de competências nos municípios e freguesias. Neste sentido, o exemplo de Lisboa é visto como um modelo a seguir. “Facilmente observamos que na capital do país a reforma deu-se de forma estruturada e pensada, respeitando as populações, os seus representantes políticos e assegurando o aumento de competências, e de verbas, aos órgãos de proximidade”, ilustra Hugo Costa.

“As freguesias, especialmente as rurais, representam a forma mais pura e fiel de representação democrática de proximidade com os cidadãos”, defende o mesmo, acrescentando: “Uma reforma deste género não pode ser feita de costas para as populações.” Na última reunião de secretariado a estrutura deliberou, por unanimidade, tomar uma posição firme e segura de repúdio a todo este processo promovido pelo Governo, e por um Ministro natural do distrito de Santarém.

Os jovens socialistas consideram que os ataques deste governo ao poder local não tem precedentes, começando com esta proposta que não é uma reforma administrativa mas uma lei cujo único objetivo é extinguir freguesias, sem que com isso se garanta qualquer poupança ou eficácia, passando pelo estrangulamento das Autarquias, onde a chamada Lei dos Compromissos está a paralisar a gestão dessas mesmas entidades. A estrutura considera, ainda, que esta lei viola de forma crassa o principio de autonomia do poder local, colocando em causa o funcionamento dos municípios e o serviço publico de qualidade que deve ser prestado às populações.

Afirmando toda esta lógica de proximidade, descentralização e defesa dos valores republicanos e de Abril, seguida pela jota socialista, Pedro Delgado Alves, Secretário Geral da JS e Deputado à Assembleia da República, deslocou-se no passado dia 20 de Abril ao concelho de Alcanena. Esta visita serviu para ver in loco muitas das políticas jovens que a edilidade tem implementado, bem como para auscultar os anseios das populações e do próprio executivo municipal.

O Secretariado da Federação Distrital da Juventude Socialista de Santarém

Jantar 25 Abril 2012

No próximo dia 24 de Abril (terça-feira) o PS Ourém realizará o jantar comemorativo da revolução dos cravos, preconizado pelos Capitães de Abril.

Mais do que repetir e comemorar a efeméride, estes momentos têm-se assumido como oportunidades de convívio, de partilha de vivências, de recordações, de estreitamento dos laços afectivos e políticos que nos unem.

Iniciaremos o jantar pelas 20h, no Restaurante Ponto de Encontro, em Lagarinho, Ourém., com um preço por pessoa de 12€. A ementa é constituída por sopa, medalhões de porco com batatas assadas e legumes, sobremesa/fruta e café.

Distinguiremos alguns camaradas que completaram 25 anos de militância, ao serviço do Partido Socialista, pelos valores da democracia e da liberdade.

As inscrições podem ser efectuadas via telefone para os números 910 793 836  e 916 795 985.

Contamos com a sua presença,

Saudações socialistas,

 A Concelhia Ourém  

António Gameiro anuncia candidatura

António Ribeiro Gameiro, militante da concelhia de Ourém redigiu um email aos militantes e estruturas distritais do Partido Socialista, anunciando a sua candidatura a Presidente da Federação:

“Caro camarada e dirigente distrital do PS,

A 16 de Junho próximo, realizar-se-ão eleições internas no PS para eleger os órgãos distritais. 

Desde já, manifesto a decisão de me candidatar a Presidente da Federação Distrital do PS de Santarém com a Moção Global de Estratégia “Juntos Para Ganhar 2013”.

Necessitamos de novas formas de fazer política, novos protagonistas e a potenciar uma clara vitória das nossas propostas nas eleições autárquicas de 2013. 

Camaradas e amigos, todos somos poucos para tão grandiosa empreitada!

Nesse sentido, convido todos para a apresentação da candidatura, que terá lugar dia 9 de Abril, pelas 18 horas, no Santarém Hotel.

Conto com todos!

 António Gameiro”

Comunicado

Muito se tem escrito e debatido sobre a reforma da Administração Local no concelho de Ourém. Porém, somente, em torno da extinção/fusão das freguesias. Relembramos que o PS Ourém é contra a extinção de freguesias no concelho de Ourém, visto que não concordamos com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".

Por se tratar de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais. Em algumas áreas urbanas do país poderá ser possível encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas. Todavia, em Ourém, as freguesias têm características rurais. Só o associativismo inter-freguesias (de entendimento entre freguesias e por vontade destas) se pode equacionar como viável para ganhos de dimensão com consequente intervenções conjuntas em prol das populações. Continuamos, intransigentes, na defesa das nossas freguesias, na preservação da nossa identidade, da nossa cultura, da história das nossas gentes que constituem o território do concelho de Ourém.

A Secção de Ourém do Partido Socialista entende ser fundamental centrar o debate na modernização da gestão autárquica, tornando-a mais eficiente e eficaz, tendo como objectivo a melhoria das condições de vida das populações e o reforço dos serviços de proximidade junto destas. Precisamos de alterar a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais concretizando a eleição conjunta da Assembleia Municipal e do Presidente de Câmara. Assim, o Presidente de Câmara deve ser o cabeça da lista mais votada para a Assembleia Municipal e a composição do executivo deve ser por escolha do Presidente de Câmara, de entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal.

Com a introdução dos executivos homogéneos, impõe-se o reforço dos poderes da Assembleia Municipal, que garanta os direitos da oposição e que seja, de facto, o órgão fiscalizador do executivo.

Relativamente à gestão municipal e intermunicipal defendemos o reforço das atribuições e competências da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Associação de Municípios da Região de Leiria, com transferência de competências do Estado em termos de:

ü      Ordenamento do território;

ü      Mobilidade e transportes;

ü      Protecção Civil;

ü      Contratualização da gestão do QREN.

Paralelamente, devemos reforçar os projectos intermunicipais com o objectivo de ganhar escala de acção e de reduzir encargos e prestando melhores serviços aos munícipes.

Estas são as objectivas e reais necessidades do poder local sobre as quais quais o Partido Socialista do concelho de Ourém pretende que sejam analisadas e implementadas pelos superiores interesses das nossas populações.

Ourém, 27 de Novembro 2011

O Secretariado do PS Ourém