Em primeiro lugar, pretendo nesta tribuna, enquanto membro do órgão de fiscalização da actividade do executivo camarário, apresentar a V. Exa. Dr. Vítor Frazão, as minhas felicitações por ter assumido a presidência da Câmara Municipal de Ourém, o que representa o culminar de um longo percurso pessoal e político de dedicação às causas públicas nas suas mais variadas acepções.
Não foi, em nossa opinião, a forma mais exemplar de chegar às funções que ora desempenha, não pelo facto de não ter sido eleito de forma directa, pois a assumpção do lugar resulta das regras previamente definidas, mas sim da forma como o seu antecessor lhe cedeu o lugar.
Desde logo, pelo facto de a nove meses do final do mandato ter apresentado a suspensão do mesmo, quando seria curial que apresentasse a renúncia, deixando campo aberto para um exercício pleno das suas novas funções.
Mas pior que isso, foram as trapalhadas que se seguiram, levando uma leitura/auscultação atenta da comunicação social a ficar com dúvidas sobre quem de facto é que desempenha funções de Presidente da Câmara, se V. Exa. Sr. Presidente da Câmara em exercício se o Presidente da Entidade Regional de Turismo - Pólo de Turismo Leiria-Fátima, na qualidade de Presidente da Câmara “fora de exercício”, tantas as vezes em que o Dr. David Catarino aparece a falar como se fosse ele o presidente “em exercício”, nomeando-se e “desnomeando-se” a si próprio para o desempenho de funções no âmbito das competências do executivo camarário.
Sr. Presidente da Câmara em exercício, pela nossa parte, o Partido Socialista irá fazer, seja na Câmara Municipal, seja nesta AM, o que sempre tem feito: cooperar no desenvolvimento do município de Ourém de forma positiva, como é nosso apanágio, mas não facilitando quando parecer que há sobreposição do interesse eleitoral.
Assim, não poderemos deixar de criticar algumas situações protagonizadas por V. Exa., eventualmente fruto da pressão política decorrente da forma como assumiu funções.
Sr. Presidente, que tenha reunido com todos os Srs. Presidentes de Junta logo ao iniciar funções, merece o nosso inteiro aplauso, sabendo nós a forma displicente como em muitas situações os mesmos foram tratados pelo Presidente “fora de exercício”, mas convidá-los para essa reunião em casa de um munícipe é que não pode deixar de merecer o nosso reparo. Sabemos que os trabalhos dos novos Paços do Concelho, por muitas e variadas razões, desde logo em virtude das falhas de projecto, já aqui referidas nesta Assembleia (o que poderá ter sido a razão do convite à Vasco da Cunha, responsável pelo mesmo, para integrar o capital social da nova empresa de capital misto denominada Mais Ourém) até às questões do financiamento, mas não temos dúvidas que no vasto território de Ourém à hora do encontro se encontrava vago pelo menos um espaço público digno onde tal reunião se pudesse realizar.
Dessa reunião, bem como outras de que a imprensa local se fez eco, serviu para apresentar o “novo elenco camarário” ficam-nos dúvidas sobre qual o entendimento de V. Exa. sobre a composição do executivo municipal.
Com efeito, dos três vereadores do Partido Socialista nenhum foi convidado para qualquer desses actos, em contrapartida fica-se com a sensação de que a Chefe de Gabinete de V. Exa., que transitou do seu antecessor, fará parte do “novo elenco camarário”.
Trata-se de um claro abuso. Não bastava já a Sra. Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal fazer parte da Assembleia Municipal, um órgão ao qual por lei cabe fiscalizar as funções do executivo, agora passou a “integrar de forma virtual” esse executivo. Como sinal de independência e transparência pensamos estar tudo dito.
Sr. Presidente poderá contar com o apoio do Partido Socialista em tudo o que entendamos ser adequado para o desenvolvimento do concelho, mesmo que alguns em “nome do colectivo” digam que o PS está na Câmara só para votar a favor.
Apenas pedimos clareza e transparência na actuação de V. Exa. e da maioria PSD que o acompanha, pois não pactuaremos com acordos e malabarismos de bastidores que se traduzam em manobras eleitorais encapotadas.
O Grupo do Partido Socialista
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