Presidência Polaca garante a Edite Estrela empenho em alcançar uma solução para melhorar a licença de maternidade na UE

A Deputada Edite Estrela afirmou a sua esperança na capacidade da futura Presidência Polaca da UE para alcançar um consenso entre os Vinte e Sete Estados-Membros sobre a legislação relativa à licença de maternidade na União. A Deputada participou no Congresso Europeu de Pais, na qualidade de relatora do Parlamento Europeu das propostas legislativas sobre licença de maternidade e de paternidade. A legislação proposta por Edite Estrela, e aprovada pelo Parlamento Europeu em Outubro do ano passado, amplia a licença de maternidade das 14 para as 20 semanas e estabelece uma licença de paternidade de 2 semanas na UE.

"Tenho boas expectativas em relação à Presidência Polaca para desbloquear o assunto", afirmou a Deputada na sua intervenção perante o Congresso. "A Polónia tem uma das legislações mais avançadas da UE e a maioria dos deputados polacos no Parlamento Europeu votou a favor das minhas propostas". Edite Estrela salientou ainda a importância de se aprovar a revisão da Directiva sobre a licença de maternidade, que já tem 18 anos e de se consagrar na legislação comunitária uma licença de paternidade de 2 semanas pagas na íntegra, não transferível. A eurodeputada socialista destacou as vantagens para as mães, pais e crianças.

Edite Estrela sustentou que os custos financeiros associados a estas propostas são reduzidos, como comprova, aliás, um estudo de impacte realizado a pedido do Parlamento. A Deputada reclamou mais apoio da Comissão Europeia nesta fase das negociações com os Estados-Membros e frisou que as suas propostas prevêem a possibilidade de as medidas entrarem em vigor de forma faseada se os países assim o entenderem.

Em nome da Polónia que assume a Presidência rotativa da UE a 1 de Julho, Radoslaw Mleczko prometeu "dedicação e todo o cuidado" para que a UE alcance um consenso sobre esta matéria. "Queremos encontrar uma solução", garantiu.

O Congresso Europeu de Pais contou com a participação de eurodeputados de vários Grupos políticos, académicos, sindicalistas, representantes das instituições europeias e organizações europeias de pais. À margem do Congresso, Edite Estrela reuniu com a Associação Portuguesa de Igualdade Parental e Direito dos Filhos, com a ONG portuguesa "Denúncia de Lisboa" e com a Union Estatal de Federaciones y Asociaciones por la Custodia Compartida, de Espanha.