Eurodeputado Socialista defende continuidade no acesso a Fundos Estruturais

Luís Paulo Alves, Eurodeputado eleito nas listas do Partido Socialista, intervindo na sessão de abertura das Jornadas do "Open Days 2011", manifestou-se contra o corte nos Fundos Estruturais por incumprimento dos critérios de estabilidade e crescimento, referindo que "as Regiões não devem ser penalizadas devido ao incumprimento dos Estados-Membros. Isso seria incompreensível justamente quando esses apoios mais são necessários e seria também de uma injustiça enorme, porque estariam a ser penalizadas por erros fora da sua responsabilidade directa".

Luís Paulo Alves, intervindo, referiu que "a Política de Coesão e os seus instrumentos financeiros são absolutamente fundamentais para que, neste quadro de crise dificílima, onde os Estados Membros e a Banca se debatem com enorme insuficiência de meios para financiar o investimento, os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão assumam um papel decisivo fornecendo os meios para a promoção desse investimento e a criação do emprego e do crescimento que se torna urgente levar a cabo para contrariar os profundos efeitos recessivos que a política de estabilização e a austeridade estão a impor".

Luís Paulo Alves referiu ainda que é inaceitável o corte proposto pela Comissão Europeia na Dotação Adicional por Habitante para as Regiões Ultraperiféricas, porque considera que "o esforço de contenção que a Comissão invoca deve ser mais intenso sobre os que mais podem contribuir e ser menos intenso sobre os que se encontram em situação mais fragilizada. É esse o caso das Regiões Ultraperiféricas, onde esta proposta aplica um corte superior à média geral proposta. Isso tem que ser corrigido", concluiu.

Comunicado - acesso aos serviços de saúde no concelho de Ourém

A Comissão Política do PS Ourém, reunida ontem dia 11 de Outubro, manifesta a sua preocupação face às recentes ocorrências de encerramento de extensões de saúde e à diminuição do número de horas do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém.

Sendo Ourém o segundo concelho do Distrito de Santarém em número de habitantes, existindo uma população flutuante de 5 milhões de peregrinos durante todo o ano em Fátima e verificando-se um acréscimo do número de população residente nos meses de Verão com o período de férias dos nossos emigrantes, as respostas básicas de saúde devem ser imediatamente restabelecidas com o mesmo número de médicos, enfermeiros, técnicos e administrativos nas freguesias de Matas, Espite, Casal dos Bernardos, Ribeira do Fárrio e Seiça.

Exigimos que o Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Ourém volte a estar aberto entre as 8h e as 22h para dar apoio a situações de emergência, como Serviço Complementar dada a inexistência de um Hospital no concelho.

Depois de todos os serviços voltarem a funcionar correctamente, então aí o governo, os Presidentes de Junta, a Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente do Município de Ourém devem traçar uma estratégia conjunta, que aponte soluções partilhadas em torno dos objectivos comuns.

O Presidente da Comissão Política Concelhia

João Heitor

Obras do IC9 em análise

“As questões recentemente levantadas no âmbito do IC9 foram o mote da reunião promovida pela Assembleia Municipal na passada terça-feira, que reuniu no salão nobre dos Paços do Concelho alguns deputados municipais e elementos da Comissão de Residentes em Pinheiro/Louçãs.

José Manuel Alho, vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, dirigiu a sessão de esclarecimentos, tendo lido uma nota de esclarecimentos à Assembleia Municipal, assim como apresentado um memorando onde estão reportados todos os passos levados a cabo pela autarquia neste processo.

Esclarecimento à Assembleia Municipal

"As obras de construção do IC9 têm-se traduzido num processo complexo que tem merecido forte empenhamento da Câmara Municipal de Ourém na resolução de diversos conflitos, tendo para isso delegado a responsabilidade no Vereador José Manuel Alho, apoiado pela Engª Lucília Silva que tem estado em disponibilidade quase exclusiva para o acompanhamento técnico e apoio aos munícipes.

Em todo este processo tem sido constante o diálogo com as Juntas de Freguesia e dado conhecimento à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal.

Destaque-se o acordo celebrado em 8 de Outubro de 2010 (anexo1) entre a EP (Estradas de Portugal), o LOC (Litoral Oeste Construções) e a Câmara Municipal de Ourém cujo principal objectivo era o de recolocar algum equilíbrio face a soluções técnicas apresentadas, nomeadamente nas situações de atravessamento do IC9.

Neste caso em particular foram tidos em consideração diversos indicadores tais como, as dinâmicas de mobilidade das populações, a densidade populacional, os estabelecimentos e equipamentos existentes e a ocorrência de alternativas, tendo sempre presente uma equilibrada análise custo/benefício, o enquadramento nos condicionalismos financeiros da concessão e o cumprimento da legislação aplicável.

Tentou-se, na medida do possível, sensibilizar o concessionário para resolver os diferentes conflitos e chegou-se a extremar posição com a comunicação de que a Câmara Municipal de Ourém tinha preparado o processo jurídico com vista ao pedido de Providência Cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.

Na sequência desta tomada de posição do Município o concessionário regressou à negociação, tendo daí resultado novas melhorias nos restabelecimentos nas Uchas, Areias, Casal da Bica e Alburitel e registada a nossa discordância quanto ao viaduto sobre a EN113 (propriedade das EP, razão pela qual não podemos ir mais longe).

Em todo este processo de construção do IC9 a CMO, que não é dona da obra nem entidade licenciadora, preocupou-se sempre em dar voz aos problemas sinalizados pelos munícipes, quer estes fossem singulares ou colectivos, de modo mais singelo ou apresentados através de abaixo-assinados ou manifestações, em reunião de Câmara e/ou Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal de Ourém sempre pautou a sua posição pela defesa do interesse dos seus munícipes e alcançou alguns bons resultados.

Os conflitos existentes entre uma obra pública desta natureza e o interesse de algumas comunidades ou indivíduos teriam sido bem piores se a Câmara Municipal não tivesse estado atenta, interventiva e empenhada.

No caso concreto que despoletou esta reunião a Câmara Municipal de Ourém está convicta que no cenário possível defendeu os interesses das suas populações.

Na figura 1 apresentam-se de forma integrada as soluções previstas inicialmente e as alterações acordadas entre as partes nos limites dos condicionalismos que se impunham na relação custo / infra-estruturas.

Tentou-se garantir a mobilidade entre as populações afectadas no respeito pela densidade demográfica, dinâmicas de mobilidade, ligações funcionais significativas com equipamentos e infra-estruturas, tipologia das estradas / caminhos a restabelecer ou interromper, num exercício que consideramos de responsabilidade, seriedade e fundamentação racional e no cumprimento do PDM em vigor.

Houve a preocupação de dar o devido conhecimento aos órgãos representativos dos cidadãos - Juntas de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal – e também acautelar a sua divulgação através da comunicação social.

Neste momento e relativamente ao caso da reivindicação de uma Comissão de Residentes em Pinheiro / Louças aguardamos que o concessionário nos apresente estudo sobre a possibilidade técnica de responder a essa reivindicação.

Logo que essa informação nos seja presente, a Câmara Municipal decidirá em reunião, de modo fundamentado e tendo presente a defesa do interesse público."

José Manuel Alho”

Notícia: Site do Município de Ourém

Assinado protocolo com objectivo de criar Gabinete de Apoio ao Emigrante

Foi assinado um protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com vista à criação de uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.

O documento foi homologado pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, presente na cerimónia. Assinaram o Protocolo, o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca, e o Director-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Embaixador José Manuel Santos Braga.

Paulo Fonseca, sublinhou a importância deste protocolo afirmando ser “Ourém um concelho com muita emigração. Desde a década de 50 que muitos oureenses têm vingado por esse mundo fora, e precisamos de estar empenhados em criar estruturas para atender às necessidades destes munícipes, criando também pontes de reencontro que consolidem os relacionamentos que temos com os emigrantes”.

O presente protocolo vai permitir que os balcões de atendimento aos munícipes agreguem mais uma oferta no serviço que prestam aos cidadãos ao incluírem mais esta valência de apoio ao Emigrante.

José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, chamou a atenção para “a importância de se terem serviços de proximidade ao cidadão. Temos de reinventar a governação do país, de a colocar mais próxima das pessoas. E, no momento em que temos menos meios há uma questão que é essencial: servir com eficácia, com a utilização de recursos reduzidos que são de todos”, afirmou.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu ainda as muitas receitas provenientes da emigração que “podem ser maiores se soubermos ir ao encontro das nossas comunidades emigrantes”.

Ao abrigo deste protocolo a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, compromete-se a:

-Dar formação profissional inicial e, sempre que possível e justificável, contínua aos funcionários destacados pela Câmara Municipal para o Gabinete de Apoio ao Emigrante;

- Prestar apoio técnico continuado aos funcionários acima referidos;

- Fazer deslocar um técnico sempre que as circunstâncias o aconselhem;

- Disponibilizar toda a documentação pertinente a estas questões;

- Dar resposta a todo o expediente encaminhado pela Câmara;

-Apoiar a Câmara como interface para o enquadramento de respostas/ solicitações que se prendam com as problemáticas colocadas por outros cidadãos migrantes, no âmbito das competências da DGACCP;

- Manter uma disponibilidade permanente com a Câmara, mediante a criação de sistemas de comunicação próprios;

-Divulgar a existência dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes junto das Comunidades Portuguesas, através da estrutura diplomática, consular, associativa e Imprensa especializada.

Por sua vez, o Município de Ourém compromete-se a:

- Encontrar um espaço físico digno e de fácil acessibilidade para a criação e manutenção de uma estrutura de apoio ao cidadão emigrante, denominada – Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Ourém;

- Afectar 1 (um) funcionário, com competências de Técnico Superior, para Coordenação do GAE;

- Afectar, pelo menos, 1 (um) funcionário ao GAE, com formação adequada, para que sejam prestadas as respostas mais convenientes às solicitações dos cidadãos emigrantes;

- Garantir que todas as situações que cheguem ao GAE terão o devido tratamento/encaminhamento técnico, a partir de um sistema de gestão processual assente na óptica de “gestão de cliente” e de uma postura pró-activa e co-responsável, com vista à integral resolução das mesmas;

- Divulgar e promover, através de suportes comunicacionais vários, junto quer das forças vivas locais, nomeadamente, Juntas de Freguesia, quer nas comunidades de acolhimento, através de Entidades Associativas, a existência e as competências do GAE;

- Prestar toda a colaboração solicitada pelos funcionários da DGACCP.

Paulo Fonseca ofereceu ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a medalha comemorativa da preparação do Centenário das Aparições de Fátima.”

Noticia: Site do Município de Ourém

Paulo Fonseca escreve ao Ministro da Saúde

“Na reunião de Câmara do dia 6 de Setembro o presidente Paulo Fonseca fez uma declaração onde demonstrou preocupação face às recentes notícias que avançam com cortes no sector da saúde. Para o presidente, a verificar-se esta situação, o Concelho será amplamente prejudicado, dado que se prevê que cerca de 20 mil utentes fiquem sem médico de família.

Paulo Fonseca leu ainda uma carta que enviou ao Ministro da Saúde que a seguir se transcreve:

"Exmº. Senhor

Ministro da Saúde

Dr. Paulo Macedo

Assunto : Situação dramática no apoio de saúde no concelho de Ourém

Excelência,

Profundamente preocupado com a situação do sistema de Saúde no concelho de Ourém, venho solicitar uma audiência a Vossa Excelência a fim de poder apresentar os inúmeros factores de angústia com que somos confrontados.

O concelho de Ourém é o segundo concelho do Distrito de Santarém, nos diversos factores de avaliação como o número de habitantes, não possui qualquer hospital, contrariamente aos concelhos de Tomar, Abrantes e Torres Novas, e tem Fátima como uma das suas freguesias, visitada por 5 milhões de pessoas por ano, factor relevantíssimo para que o argumento da necessidade das respostas básicas em saúde deva ser considerada.

Há dois anos atrás, havia 14.000 cidadãos sem médico de família, facto que motivou uma proposta ao Ministério da Saúde para que pudesse colmatar este problema com a contratação de empresas privadas, uma vez que não havia profissionais em número suficiente no sistema.

Foram contratados, para o concelho de Ourém : Médico c/ Especialidade, Médico em Clínica Geral, Higiene Oral, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e Assistente Técnico.

Acontece que o Governo decidiu eliminar 60 % destas contratações no último trimestre de 2011, com indicação para que o corte fosse de 100 % no início de 2012. Por outro lado, alguns profissionais solicitaram já a respectiva aposentação, facto legítimo mas que agravará ainda mais a situação em que nos encontramos.

Informo ainda Vossa Excelência de que já por diversas vezes solicitámos que nos fossem atribuídas duas viaturas equipadas que pudessem percorrer as diversas freguesias e, bem assim, garantir o serviço mínimo de apoio na saúde aos cidadãos, projecto semelhante ao que existe em Rio Maior e Coruche, por exemplo, estando a Autarquia disponível para participar na respectiva parceria, nos mesmos termos daqueles concelhos. Nunca conseguimos obter a respectiva aprovação ou disponibilidade para estudar o assunto… Tais propostas já foram apresentadas individualmente e através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na qual nos inserimos.

Na sequência do despacho acima referido, de redução das contratações externas, o qual definia o início de Outubro para o respectivo corte, algumas das empresas contratadas pelo Ministério já deixaram de cumprir a sua função em 1 de Setembro.

Estamos pois numa situação alarmante. Se tivéssemos um Hospital ou as referidas viaturas, a situação seria colmatada. Mas, perante a inexistência de ambos os equipamentos, ficaremos numa situação dramática, estimando-se que fiquem 20.000 pessoas sem médico de família e demais apoios. É uma realidade alarmante.

Que poderemos dizer aos cidadãos do concelho de Ourém? Que poderemos dizer aos 5 milhões de visitantes de Fátima?

Solicito, pois, uma reunião urgente a Vossa Excelência, a fim de podermos abordar estes assuntos. Estamos na disponibilidade para fazer parte da solução e pensamos não ser difícil resolver o problema, em parceria com o Ministério da Saúde.

Com antecipado agradecimento, subscrevo-me com elevada consideração,

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém

(Paulo Fonseca)"

Notícia: Site do Município de Ourém

IGAL

O Governo decidiu no seu afã reformador, extinguir a Inspecção Geral da Administração Local. O seu Presidente publicou no site do IGAL uma carta com a sua posição sobre o assunto. O Ministro Miguel Relvas demitiu o Presidente e fechou o site, para que ninguém aceda à carta. O agora ex-presidente é Juiz Desembargador. Por isso deixamos aqui a carta. Leiam – na. E analisem se esta não foi uma atitude de asfixia democrática… Agora, apenas se ouve um silêncio ensurdecedor dos média domesticados e dos comentadores de serviço.

Ourém reformula-se!

O Município de Ourém informou na sua página que, a partir de hoje, dia 23 de Setembro, se encontra alterado o sentido de circulação automóvel na Rua Dr. Albano Rodrigues, para sentido único, de acordo com a planta em anexo.

Mais se informa que está prevista a introdução de uma lomba redutora de velocidade, assim que se verifique disponibilidade pelos serviços municipais.

Ourém cuida!

Este domingo, dia 25 de Setembro, assinala-se o Dia Mundial do Coração.

O Município de Ourém e a OurémViva, em colaboração com diversos parceiros, vão levar a cabo uma série de iniciativas.

Dia Mundial do Coração

25 de Setembro

Destinatários: Toda a população do concelho

09h30 - Caminhada “Mexa-se pelo seu Coração”

- Rastreios cardiovasculares da responsabilidade do ACES – Centro de Saúde de Ourém

10h30 - Aula de actividades de ginásio: Body Combat

- Espaço infantil com diversas dinâmicas (insufláveis, voleibol, modelagem de balões, etc.)

11h30 - Construção do Coração Humano

12h00 - Oferta do “Lanche do Coração”

Local: Parque Linear, Ourém

Ourém afirma-se!

“Com o objectivo de assinalar o Dia Mundial do Turismo o Município de Ourém e a Escola de Hotelaria de Fátima vão dinamizar um jantar na Ucharia do Conde, sob responsabilidade do Chef Yannick Génard, no dia 27 de Setembro de 2011. A ementa terá por base os produtos locais, no entanto, a grande “vedeta” será a abóbora.

O serviço será assegurado pela turma do terceiro ano de cozinha/pastelaria da EHF.

Convidado especial deste jantar é Acácio de Sousa, ex-director do Arquivo Distrital de Leiria, ouriense natural da freguesia do Olival, que contribuirá com uma pequena alocução ao tema “As minhas memórias do Castelo de Ourém”.

O evento é aberto à população, contudo e pela especificidade da Ucharia do Conde, é necessário inscrição prévia, pois os lugares são limitados.”

Seguro avisa Governo que defenderá as funções sociais do Estado

Com cerca de 70% dos votos, António José Seguro é o novo secretário-geral do Partido Socialista.

No seu discurso de vitória, o novo líder prometeu renovar o partido, nomeadamente "ao nível dos protagonistas", garantindo, por outro lado, o estabelecimento da regra da liberdade de voto dos deputados do PS na Assembleia da República.

Depois de saudar Francisco Assis, Seguro lembrou que ser líder do PS representa "uma honra mas também uma responsabilidade", sobretudo agora, como realçou, "face à difícil conjuntura nacional e internacional".

Um novo ciclo com outras ideias e novos protagonistas, mas também "novos projectos e novos diálogos" e uma maior interligação do partido com a sociedade, iniciativas que se vão traduzir, numa "forma nova de fazer política para as pessoas e com as pessoas".

Voltando-se para a maioria de direita PSD/CDS, garantiu que para o PS "não existe um problema constitucional em Portugal", pelo que os socialistas nunca aceitarão que sejam postas em causa as funções sociais do Estado e o equilíbrio das relações laborais consignadas na Constituição da República.

Resultados - Eleições Secretário Geral do PS em Ourém

Decorreu no passado dia 22 de Juho a Assembleia Geral de Militantes da Concelhia de Ourém com a seguinte ordem de trabalhos.

1. Eleição do Secretário Geral do Partido Socialista

Votaram 124 militantes:

António José Seguro - 118

Francisco Assis - 3

Brancos - 1

Nulos - 2

2. Eleição dos Delegados da Concelhia de Ourém ao XVIII Congresso Nacional
Votaram 124 militantes:
Lista A - 118
Brancos - 5
Nulos - 1

Paulo Fonseca apresenta lista por António José Seguro

Na sequência dos processos eleitorais internos que estão a decorrer realizar-se-á uma Assembleia Geral de Militantes da Concelhia de Ourém, no próximo dia 22 de Julho de 2011 para a Eleição do Secretário Geral do PS e para a eleição dos delegados da Concelhia de Ourém ao próximo Congresso Nacional.

Para este segundo acto eleitoral, o militante da Secção de Ourém Paulo Alexandre Homem Fonseca entregou ao Presidente da Concelhia uma lista candidata para os delegados de Ourém ao Congresso Nacional, pela Moção Novo Ciclo, encabeçada pela camarada António José Seguro.

Várias centenas de novas adesões ao PS

O resultado das legislativas está a suscitar uma expressiva adesão de novos militantes ao PS, de norte a sul do país, na sua maioria jovens e mulheres. Ouvidos alguns destes novos militantes, que têm como traço comum a vontade de contribuírem com a sua acção cívica e política para o reforço do nosso partido e o combate pelos valores do socialismo democrático.

Também no concelho de Ourém, por iniciativa própria, algumas dezenas de cidadãos têm-se filiado no PS.

Depoimentos:

Eunice Maria Barroso
Administrativa, 24 anos
Secção Ramada

Inscrevi-me no PS porque achei que agora era a altura certa para me tornar militante e, assim, poder contribuir, com as minhas convicções e trabalho, para o reforço do partido com que sempre me identifiquei, nesta hora difícil. Afinal, ser militante do PS é acreditar no futuro de Portugal e nos valores e princípios do socialismo democrático.

Elsa Matos Severino
Arquitecta paisagista, 51 anos
Secção Fátima

A razão da minha filiação no PS neste momento nada tem a ver com a saída de José Sócrates, antes pelo contrário, mas porque achei que é nos momentos difíceis que é preciso tomar uma posição. Na minha condição de militante posso contribuir de uma forma mais activa neste combate contra esta maioria sólida de direita. Na minha opinião, o PS deve ter uma estratégia clara e assertiva de conquista das pessoas que, por diversos motivos, se foram afastando.

Ana Filipa Carvalho
Desempregada, 22 anos
Secção Ermesinde

O facto de a direita ter ganho as eleições legislativas de 5 de Junho foi o principal impulso que esteve na origem da minha inscrição no PS, partido de que sempre fui simpatizante. Mas, o facto de estar neste momento desempregada permite-me ter também bastante tempo para fazer uma militância muito activa.

Rui Manuel Lopes
Bombeiro, 41 anos
Secção Monchique

Sempre fui simpatizante do PS, colaborei em várias campanhas. E agora, neste difícil momento para o partido, achei que sendo militante poderia colaborar de uma forma mais activa. O meu objectivo também passa por poder fazer-me ouvir, expressar os meus pontos de vista, junto das estruturas do PS a nível local.

Fátima Filipa Baiona
Engenheira agrónoma, 28 anos
Secção Portimão

O PS sempre foi o meu partido. E agora senti a necessidade de me inscrever, de forma a estar integrada no partido, e assim poder participar, receber notícias e informações. No fundo, como militante pretendo ter uma voz mais activa de forma a conseguir expressar os meus pontos de vista e contribuir para um PS mais forte.

Joana Sousa Reis
Estudante universitária, 20 anos
Secção Ermesinde

Aderi ao PS para poder estar mais informada e esclarecida e dar também o meu contributo cívico e político. Apoiei a acção de José Sócrates na área da educação, que considero a base de tudo. Esta prioridade da governação socialista ao longo de seis anos foi muito importante para construirmos um futuro melhor, com mais e melhor qualificação dos portugueses, condição fundamental para o progresso económico.

Lígia Santos Correia
Assessora de Imprensa, 46 anos
Secção São João

Tenho orgulho da acção desenvolvida pelo Governo socialista e, em particular, por José Sócrates, neste tempo de dificuldades. Numa altura em que o PS perdeu as eleições legislativas, os tempos que se avizinham são difíceis e, neste contexto, os cidadãos devem empenhar-se de uma forma ainda mais consistente na vida política. Por isso, aderi a um partido que sempre foi o meu.

Elisa Ferreira - Parlamento Europeu - Prevenção de Desequilíbrios Macroeconómicos

O Plenário do Parlamento Europeu aprovou em Bruxelas, o Relatório da Deputada Elisa Ferreira que integra o importante pacote legislativo relativo à futura governação económica na União Europeia. O Relatório sobre Prevenção e Correcção de Desequilíbrios Macroeconómicos recebeu uma ampla maioria de apoios (551 votos a favor, 88 contra, 29 abstenções). Os seis relatórios do pacote definem as regras e os poderes das instituições europeias na governação económica. O reforço da transparência, dos alertas e das sanções aos Estados-Membros incumpridores foram alguns dos pontos aprovados. O Grupo Socialista Europeu votou contra alguns capítulos do pacote global já que considera excessivas certas medidas de austeridade previstas. Para os Socialistas, o acordo final deve prever a possibilidade de os Estados-Membros fazerem os investimentos necessários ao relançamento da economia e à criação de emprego.

"O pacote da governação económica, na sua componente de Pacto de Estabilidade, não é, na opinião do Grupo Socialista, a resposta de que a Europa necessita neste momento de crise estrutural. Ele revisita, de facto, o Pacto de Estabilidade, mas não para alterar a sua essência. Revisita-o para alargar as exigências e reforçar as sanções", disse Elisa Ferreira no debate em plenário. No entanto, "no pacote há uma luz de esperança", segundo Elisa Ferreira: a nova iniciativa que se propõe identificar e corrigir, antes que se transformem em problemas insolúveis, os desequilíbrios macroeconómicos que se acumulam, em particular na zona euro. "Mais do que sancionar, importa identificar competentemente os riscos, saber se eles são da responsabilidade do país ou se resultam de impactos vindos do exterior e importa fazer recomendações correctas, a tempo e exequíveis", afirmou. A existência de sanções – "que teríamos preferido aligeirar, mas às quais tivemos de aceder no contexto dos compromissos", sublinhou Elisa Ferreira –, é justificada por atitudes de falta de cooperação e não por incapacidade de os países atingirem os objectivos, e tem, por outro lado, um carácter gradual.

Os relatórios aprovados constituem a posição do Parlamento Europeu e são dirigidos aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos em cimeira, hoje e amanhã, em Bruxelas. No entanto, a votação final (votação das resoluções legislativas sobre cada um dos relatórios) foi adiada para a próxima sessão plenária do PE, em Julho, para que as negociações entre os eurodeputados e os Estados-Membros sobre os pontos em aberto possam ainda continuar.

Presidência Polaca garante a Edite Estrela empenho em alcançar uma solução para melhorar a licença de maternidade na UE

A Deputada Edite Estrela afirmou a sua esperança na capacidade da futura Presidência Polaca da UE para alcançar um consenso entre os Vinte e Sete Estados-Membros sobre a legislação relativa à licença de maternidade na União. A Deputada participou no Congresso Europeu de Pais, na qualidade de relatora do Parlamento Europeu das propostas legislativas sobre licença de maternidade e de paternidade. A legislação proposta por Edite Estrela, e aprovada pelo Parlamento Europeu em Outubro do ano passado, amplia a licença de maternidade das 14 para as 20 semanas e estabelece uma licença de paternidade de 2 semanas na UE.

"Tenho boas expectativas em relação à Presidência Polaca para desbloquear o assunto", afirmou a Deputada na sua intervenção perante o Congresso. "A Polónia tem uma das legislações mais avançadas da UE e a maioria dos deputados polacos no Parlamento Europeu votou a favor das minhas propostas". Edite Estrela salientou ainda a importância de se aprovar a revisão da Directiva sobre a licença de maternidade, que já tem 18 anos e de se consagrar na legislação comunitária uma licença de paternidade de 2 semanas pagas na íntegra, não transferível. A eurodeputada socialista destacou as vantagens para as mães, pais e crianças.

Edite Estrela sustentou que os custos financeiros associados a estas propostas são reduzidos, como comprova, aliás, um estudo de impacte realizado a pedido do Parlamento. A Deputada reclamou mais apoio da Comissão Europeia nesta fase das negociações com os Estados-Membros e frisou que as suas propostas prevêem a possibilidade de as medidas entrarem em vigor de forma faseada se os países assim o entenderem.

Em nome da Polónia que assume a Presidência rotativa da UE a 1 de Julho, Radoslaw Mleczko prometeu "dedicação e todo o cuidado" para que a UE alcance um consenso sobre esta matéria. "Queremos encontrar uma solução", garantiu.

O Congresso Europeu de Pais contou com a participação de eurodeputados de vários Grupos políticos, académicos, sindicalistas, representantes das instituições europeias e organizações europeias de pais. À margem do Congresso, Edite Estrela reuniu com a Associação Portuguesa de Igualdade Parental e Direito dos Filhos, com a ONG portuguesa "Denúncia de Lisboa" e com a Union Estatal de Federaciones y Asociaciones por la Custodia Compartida, de Espanha.

António José Seguro - candidato a Secretário Geral

António José Seguro formalizou a sua candidatura que afirma ser a de um PS "vivido por todos os participantes e simpatizantes". António José Seguro frisou que esta é uma candidatura que tem "a ética e a transparência como matriz", agradecendo a todos os socialistas que integraram as duas últimas legislaturas e assumindo que começa um novo ciclo e que "todos temos responsabilidades".

O candidato à liderança do PS António José Seguro prometeu hoje alargar a liberdade de voto dos deputados socialistas e estabeleceu como primeira meta que o seu partido volte a ser o maior nacional ao nível autárquico.

Estes foram dois dos projetos programáticos apresentados por António José Seguro na apresentação da sua candidatura à liderança do PS.

“Reafirmo aqui a autonomia do Grupo Parlamentar, retomo propostas que fiz no passado e que visam libertar os deputados da disciplina partidária em questões que não têm a ver com a matriz do PS, com a governabilidade e com os seus compromissos eleitorais”, declarou António José Seguro, que se tem batido por esta reforma enquanto membro da bancada socialista.

Neste ponto, António José Seguro ainda acrescentou: “Não defendo correias de transmissão e constrangimentos à liberdade de quem representa os cidadãos que os elegeu. Também aqui pretendo iniciar um novo ciclo, porque é preciso enobrecer o trabalho do Parlamento dos deputados”, antes de propor uma revisão dos sistema eleitoral para a Assembleia da República.

“Sei que no momento difícil em que vivemos não é uma prioridade e que temos outras emergências, mas essa reforma é inadiável. Consta do nosso programa eleitoral e vamos cumpri-lo, quero uma melhor relação entre os deputados eleitos e os eleitores. O PSD, se for coerente com o que prometeu, não pode inviabilizar esta nossa iniciativa”, sustentou.

Em relação às eleições autárquicas de 2013, António José Seguro estabeleceu como fasquia a meta do PS “voltar a ser o principal partido nas autarquias portuguesas”.
António José Seguro também deixou uma palavra sobre as “dificuldades” que terão os socialistas madeirenses nas regionais de Outubro. “Estaremos convosco”, disse, prometendo “empenhamento” nesse desafio eleitoral.

Francisco Assis - candidato a Secretário Geral

Francisco Assis anunciou que será candidato a secretário-geral dos socialistas. “Assumo esta candidatura como sendo simultaneamente de continuidade e de mudança. Continuidade em relação à História do PS, que assumo integralmente, mas também de mudança, porque a melhor forma de respeitarmos a nossa História é sabermos construir os caminhos do futuro e, para isso, há necessidade de fazermos ruturas”, declarou Francisco Assis.
Na conferência de imprensa, Francisco Assis garantiu que, se for eleito secretário-geral, apresentará “uma alternativa política com tempo, imaginação e consistência”, numa lógica de “oposição responsável, que honra os seus compromissos”.

“Mas há uma coisa que deve ficar clara: Quem determina quem são as responsabilidades do PS é o próprio PS”, advertiu, antes de dizer que os socialistas “têm de iniciar um novo diálogo” com os portugueses.

“A minha primeira prioridade será relançar a discussão e o debate no PS, promovendo de novo a abertura do PS à sociedade. Temos de abraçar novas causas e identificar angústias, porque assistimos a profundas mutações nas nossas sociedades”, disse ainda.
Francisco Assis afirmou que a sua candidatura a secretário-geral socialista se dirigirá diretamente aos militantes, sem intermediações, e que, enquanto líder parlamentar, nos últimos dois anos, apenas contribuiu para que o seu partido ganhasse votos.

“Não há entre os militantes do PS uns mais importantes do que outros, porque o PS é um partido democrático e não em que alguns cultivam os seus pequenos feudos eleitorais. É um partido em que todos consciente e livremente fazem as suas opções e dirijo-me sem intermediações de qualquer espécie - e, por isso, é que quis estar hoje aqui sozinho – a todos os militantes do PS”, declarou Francisco Assis.

Medidas que consolidam um Portugal Positivo

Entre as diferenças de opiniões, de concepções políticas e de simpatias, não podemos deixar de analisar alguns dados da governação preconizada pelo governo socialista e que fazem do Portugal de hoje, ainda que numa crise económica de influência internacional, um país mais consolidado, com pilares sólidos para os desafios do presente e do futuro.

Existem 283 novas unidades de saúde familiar que abrangem mais de 3,5 milhões de utentes, 84 novas unidades de cuidados na comunidade permitindo que mais de 450 mil utentes tenham agora médico de família. 900 mil pessoas (grávidas, idosos e jovens) já beneficiaram do programa de saúde oral. Nestes 6 anos criámos 6 novos centros hospitalares e estamos a construir 12 novos hospitais até 2013. Reduzimos a lista de inscritos para cirurgia em 35%, o tempo de lista de espera em 62% e fazemos mais consultas, mais cirurgias, mais cirurgias em ambulatório, tendo formado mais especialistas em todas as especialidades médicas, designadamente em medicina geral e familiar. Reduzimos o preço dos medicamentos – os genéricos custam menos 40% do valor – e a sua quota de mercado aumentou para os 21%.

Na educação foram ou estão a ser construídos 460 centros escolares e mordenizámos em todo o país mais de 400 escolas secundárias. Temos uma escola a tempo inteiro, inglês para todos os alunos do ensino básico, alargamento das actividades curriculares, aumento do número de alunos, escolaridade obrigatória até aos 18 anos e mais de 500 mil alunos beneficiam da acção social escolar. Todas as escolas públicas têm acesso à internet e banda larga. 1 milhão e 700 mil portugueses voltaram a estudar através das Novas Oportunidades. Os cursos profissionais estão a ser frequentados por metade dos alunos do ensino secundário.

No sector da energia Portugal é líder mundial nas energias renováveis e o quarto maior país produtor de energia eólica. Hoje, 53% da nossa electricidade é produzida através das energias renováveis. Estamos a construir 9 novas barragens e reforçamos a potência de 6 barragens no mais ambicioso plano europeu. Somos pioneiros na mobilidade eléctrica tendo lançado o primeiro carro eléctrico e fomos o país escolhido para ter uma fábrica de produção de baterias para carros eléctricos.

No novo conceito de protecção social construímos 411 novas creches para mais de 18 mil crianças e 841 novos equipamentos sociais, com aumento de 50 mil lugares em lar de idosos, centros de dia e serviço de apoio domiciliário. Disponibilizaram-se 5 mil novos lugares para pessoas com deficiência e lançou-se a rede de cuidados continuados que já tem 4 mil camas contratualizadas. 265 mil idosos recebem o complemento solidário para idosos. O estado apoia com mais de 700 milhões de euros os idosos com pensões mais baixas.

Desde 2005 apoiamos investimentos em 206 novos hotéis e estímulos à reconversão de empreendimentos turísticos, apostando na formação e qualificação dos recursos humanos da hotelaria e turismo com a abertura de 7 novas escolas. Reforçámos a competitividade dos nossos produtos e destinos com apostas na gastronomia, golfe, turismo cultural e de negócios.

Somos o país da Europa com a maior taxa de crescimento no investimento em investigação e desenvolvimento. Criámos o laboratório ibérico internacional de nanotecnologia (inl) em Braga, primeira instituição em todo o mundo focada em nanotecnologia.

Pela primeira vez o saldo da nossa balança tecnológica é positiva passando o nosso país a exportar mais serviços tecnológicos do que a importar. Hoje 100% dos serviços públicos estão ligados à internet, além de sistema de consultas médicas on line, sistema integrado de redes de emergência e segurança.

As nossas exportações cresceram 15,7% em 2010 e mais do que a média da União Europeia. Abrimos as lojas da exportação e somos o 3º país da União Europeia com a maior taxa de crescimento no registo de patentes.

Ultrapassam as 107 mil as empresas constituídas na hora. Em 2005 eram necessários 78 dias para se abrir uma empresa que se criam hoje em menos de 1 hora. As compras públicas online permitiram uma poupança ao estado de 110 milhões de euros em 2009. Em 2005, o registo de propriedade demorava 83 dias. Hoje esse registo é feito em apenas 1 dia. Extinguimos 25% dos organismos públicos e dos cargos dirigentes e eliminámos mais de 1300 estruturas intermédias.

Aumentámos para 50 mil os estágios profissionais que passaram a ser obrigatoriamente remunerados. Lançámos um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade, programa de estágios na administração central e integração de jovens quadros em empresas exportadoras. Alargámos e reforçámos o apoio ao arrendamento jovem.

Mais exemplos e dados podiam ser analisados e destacados. Se estamos completamente satisfeitos? Não. Há muito mais para fazer, de mãos dadas com os empresários, com os diversos sectores da sociedade, com as estruturas sociais e educativas. Mas, para o continuemos a alcançar, devemos efectuar reformas e consolidar o trabalho até aqui realizado. Por todo o trabalho positivo aqui descrito, o projecto de José Sócrates e do PS deve merecer a confiança dos portugueses.

Sócrates e o PS não se apresentam contra ninguém. Apresentam-se para Defender Portugal e os portugueses.

João Heitor

Presidente da Concelhia de Ourém do PS

Almoço/Comício em Ourém

O Secretário-geral do Partido Socialista escolheu o concelho de Ourém para o primeiro Almoço/Comício para iniciar a campanha eleitoral.

É com orgulho que a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista vem comunicar a realização no próximo sábado, dia 21 de Maio, pelas 12.30h, no Centro de Negócios de Ourém, de um Almoço/Comício com a Presença de José Sócrates que se fará acompanhar por António Serrano, cabeça de lista pelo PS no Circulo Eleitoral de Santarém e dos restantes candidatos a Deputados.

É um importante momento para a Concelhia de Ourém que partilhamos com muita alegria com todos os amigos, militantes e simpatizantes que acreditam em Defender Portugal!

José Sócrates em Ourém - Sábado 21 Maio

Abril de 2011

No passado dia 24 de Abril de 2011 realizou-se o tradicional Jantar Comemorativo do 25 de Abril de 1974.

O Restaurante Ponto de Encontro, em Ourém, mesmo num domingo de Páscoa, foi pequeno demais para as centenas de militantes, simpatizantes e amigos que nesta data se juntam para celebrar os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Falámos na necessidade de mudarmos de paradigma social, assentes nos valores de Abril, mas alinhados com os novos desafios da nossa sociedade.

E porque de fraternidade se tratou, como sempre, distinguimos os militantes com 25 anos de dedicação e lealdade à causa socialista.

A entregar-lhes um símbolo que marca esta data, acompanharam as palmas dos presentes.

Essas sim, como marcantes distinções que se prolongam nas memórias dos sorrisos que nos alimentam alma, como seres humanos.

Pelos laços afectivos e de reconhecimento das pessoas que compõem o PS Ourém.

E que nos quatro cantos do concelho de Ourém afirmam os ideais do socialismo, com convicção.

Mesmo que alguns tenham ficado em casa por impossibilidade, em sua representação recebemos a família, dentro da nossa família, pelo que de comum partilhamos.

Nos rostos que fazem também a história e o registo da vida.

Com a amizade e o sorriso da espontânea alegria.

Nos encontros e partilhas de várias gerações, de vários ensinamentos difundidos.

Pela simplicidade das relações, que com naturalidade se afirmaram e consolidaram ao longo de décadas.

Num duplo percurso entre a vida pessoal e a convicção dos valores.

Porque a vida nos presenteia com momentos únicos, relações de afectividade, de intrínseca e pura ligação.

Vividos em 25 anos de militância e muitos mais de vida em comum neste concelho de Ourém.

Por fim, não nos esquecemos de agradecer a presença de todos.

De olhar o presente contando o passado e projectando o futuro.

De fazer valer o que cada um dos presentes pode fazer pelo todo onde vivemos. Na nossa rua, na nossa terra, no nosso concelho.

Pelo que todos representamos, na variedade e na riqueza daqueles que procuram, tão e somente uma sociedade mais justa e solidária. Fraterna.

Viva o 25 de Abril. Sempre!