PS visita Seiça

No passado dia 12 de Maio, autarcas e responsáveis concelhios do PS deslocaram-se a Seiça para constatar no terreno o trabalho feito desde as últimas eleições e inteirar-se dos problemas sentidos pela população.

Para lá do encontro e reunião de trabalho com os eleitos da Freguesia foi possível visitar alguns lugares e perceber o empenho que estes membros da Assembleia de Freguesia dedicam à sua terra.

Mais uma vez, verifica-se que há no terreno uma forma de colaboração e vontade de resolver os problemas de forma positiva. Assinala-se que o alcatroamento onde há casas está praticamente feito, bem como os caminhos para as propriedades.

O clube está com obra consolidada e com actividade que se realça podendo vir a tornar-se um centro mais vivo quando da construção do complexo escolar e ringue desportivo nos terrenos próximos recentemente adquiridos. Também o alargamento do cemitério merece hoje algum consenso dada a sua necessidade.

No entanto um dos problemas que mais preocupa a população é o estrangulamento da estrada 113-1 que atravessa a sede de freguesia e que estreita ainda mais junto à quinta tornando-se um ponto negro que urge resolver.

Chegou a fazer-se o projecto de alargamento desta estrada municipal mas terá ficado à espera de orçamento. Também as estradas que ligam os lugares mais importantes são as que mais precisam de intervenção: de Seiça a Fontaínhas, de Peras Ruivas, de Covas da Raposa a Serradas e Pombalinho onde estão apenas 100metros por alcatroar.

Nota-se também algum abandono do património rico da freguesia quer no que respeita às suas fontes (Fontaínhas, Peras Ruivas, Alqueidão, Outeiro), quer na limpeza da ribeira que dá nome à terra e que não deixa ver a ponte romana no Moinho da Areia e os moinhos. O largo da Fonte nas Fontaínhas continua por acabar há vários anos. Também em Peras Ruivas a intervenção junto à fonte está por acabar e com falta de segurança. No mesmo lugar, na rua da capela, está um muro degradado e logo na mesma rua principal um outro muro caiu e aguarda que as terras sejam removidas pois ocupam parte da via.

Talvez por estar tão perto de Ourém e ser uma das freguesias mais antigas do concelho bem merece um outro olhar e outra intervenção para não perder o comboio do desenvolvimento.

O Secretariado do PS

Benefícios adicionais para idosos carenciados

O Conselho de Ministros aprovou o regime de benefícios adicionais do complemento solidário para idosos mais carenciados, destinado a reduzir as suas despesas nas aquisições em medicamentos, óculos, lentes e próteses dentárias removíveis. Os idosos são beneficiados com a participação financeira em 50% da parcela do preço dos medicamentos não comparticipada pelo Estado; a participação financeira em 75% da aquisição de óculos e lentes até ao limite de 100 euros, por cada período de dois anos; a participação financeira em 75% da aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis até ao limite de 250 euros, por cada período de três anos.

Sócrates quer mudança na Gestão do Território

A revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, do regime jurídico da urbanização e edificação, a criação de um regime jurídico especial para os projectos PIN de “importância estratégica” e a revisão dos regimes jurídicos de licenciamento das actividades económicas são os quatro pilares fundamentais onde assentará a reforma para a simplificação dos processos de planeamento territorial que o primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou no dia 27 de Abril, na Assembleia da República, durante o debate mensal. Segundo José Sócrates, não há dúvidas de que esta reforma que o Executivo está apostado em levar a cabo “prepara o futuro” do país e “é central para o dinamismo das actividades económicas, para a competitividade da nossa economia e para o desenvolvimento” de Portugal. Assim, disse ser chegada a hora de aceitar que os nossos problemas com o ordenamento, com o urbanismo e com a paisagem confirmam que uma cerrada teia burocrática não é sinónimo de eficiência e que, pelo contrário, arrasta consigo uma “perigosa diluição das verdadeiras responsabilidades políticas na gestão territorial”. Antes, fez questão de deixar claro que a “garantia da salvaguarda dos interesses públicos não precisa de se constituir em adversário sistemático e desconfiado de toda a iniciativa da sociedade, das empresas e dos cidadãos”, para de seguida defender a necessidade de mudar radicalmente este paradigma da desconfiança, destacando diversas medidas concretas que ilustram o alcance da mudança proposta e que passam essencialmente por uma nova estratégia de fiscalização sucessiva e de responsabilização local. E prosseguiu: “É no licenciamento que se encontra um dos maiores obstáculos ao nosso crescimento económico”. Por conseguinte, “é neste domínio que se devem concentrar os nosso maiores esforços de combate à paralisia administrativa” que cria “um custo oculto suportado por toda a sociedade”. A terminar a sua intervenção inicial no debate mensal, o primeiro-ministro garantiu que a reforma do licenciamento e do planeamento territorial contribuirá para a construção de uma cultura de valorização da iniciativa, do risco e da capacidade empreendedora, favorecendo, além disso, o dinamismo das empresas e permitindo que a administração se concentre eficazmente na fiscalização do cumprimento da lei e na defesa do interesse público.

Défice baixou um terço em 2006

«Bons resultados significam apenas que estamos a andar mais depressa e que podemos chegar mais cedo ao fim do caminho. Mas ainda falta caminho para andar», sublinhou o Primeiro-Ministro ao apresentar os resultados das contas públicas de 2006, na Assembleia da República. Em 2006, pela primeira vez em décadas, o défice orçamental e a despesa pública baixaram ao mesmo tempo que a economia crescia. Face à descida do défice de 6 para 3,9% do PIB, José Sócrates apontou também novas metas: em 2007, a redução do défice, programada para 3,7% é baixada para 3,3%, permitindo apontar 2008 como o ano em que o défice ficará abaixo dos 3% acordados no Programa de Estabilidade e Crescimento da UE.