sexta-feira, março 16, 2007

Subsídios às Colectividades

Na sequência da atribuição de subsídios para 2005 apresentámos uma proposta para que se definissem critérios de atribuição de subsídios às colectividades e associações do concelho de forma transparente e de acordo com o trabalho desenvolvido. A certa altura tivemos ideia que os serviços da DEDC estariam a ultimar esses critérios de forma a decidir em novas bases os subsídios de 2006. Passou o tempo mais do que justificado e estamos mais uma vez a definir apoios em cima do joelho, apenas de acordo com a tradição e ainda por cima incompreensivelmente atrasados.

Não podemos nem queremos pactuar com este tipo de actuação que para além de significar uma falta de respeito pelo trabalho de tantos dirigentes esforçados, representa também uma falta grave para com as propostas que em devido tempo apresentámos e que foram relegadas sem discussão para o caixote do lixo.

Com esta atitude de protesto pela atitude da maioria PSD queremos deixar um estímulo a todas as Associações para que não desistam de trabalhar e de elevar bem alto o nome de Ourém seja na actividade desportiva, na vertente social e cultural, cujas dinâmicas são hoje bem reconhecidas.


Ourém, 12 / 03 /07

Os Vereadores do PS

Pedido de Esclarecimento

Estamos quase em meados de Março, aproxima-se a realização do Fórum das Associações do Concelho e continuamos sem resposta quer quanto à nossa proposta de definição dos critérios de atribuição de subsídios quer quanto à aprovação dos mesmos para o ano de 2006.

Gostaríamos de obter um esclarecimento sobre esta matéria porque nos parece completamente incompreensível o que se está a passar. Não chega reconhecer por palavras de ocasião o bom trabalho que muitas das Associações realizam, é preciso o apoio devido até porque há compromissos assumidos e expectativas legítimas por parte dos dirigentes.

Ourém, 12 de Março de 2007


Os Vereadores do PS

domingo, março 04, 2007

DECLARAÇÃO/REQUERIMENTO

Face às notícias que correm, Ourém prepara-se para viver um período particularmente difícil: o eventual encerramento da esquadra da PSP, o anunciado fecho das urgências do Centro de Saúde no período nocturno e o reordenamento da rede escolar à revelia da Carta Educativa aprovada nesta Câmara e sem auscultação das Escolas/Agrupamentos.

Cada uma destas matérias merecia só por si uma reflexão séria e uma tomada de posição urgente porque nos parece que a concretizar-se, representa um golpe profundo no prestígio que é devido a um concelho que apesar do crescimento populacional registado, tem perdido peso em toda a linha, quando comparado com os concelhos vizinhos.

Somos dos que pensamos que muitas das medidas deste Governo eram absolutamente necessárias e não tememos as mudanças. Sabemos que a situação herdada não possibilita sempre as melhores opções no presente, como é o caso da existência de três hospitais no Médio Tejo, por exemplo. Mas julgamos que temos o dever de questionar quem de direito quanto às respostas que são devidas a uma população de 46 mil pessoas, que recebe na cidade de Fátima milhares de visitantes, que tem aldeias muito dispersas e transportes públicos muito limitados.

Quanto à esquadra da PSP de Ourém aprovámos todos uma proposta do Sr. Presidente a solicitar audiência ao Sr. Ministro da Administração Interna. Gostaríamos de perguntar se já há alguma novidade e se a hipótese noticiada de repartição de território com a GNR tem fundamento e viabilidade.

Quanto ao SAP no Centro de Saúde que tipo de informação tem a Câmara e que diligências foram efectuadas? Confirma-se o fecho às 22horas? Há alguma possibilidade de o poder manter até às 24 horas? A proposta de contratualizar este serviço nocturno com privados já foi colocado ao Ministério da Saúde?

Finalmente, quanto à Carta Educativa, que proposta vai ser levada à Assembleia Municipal? De quem é a responsabilidade da falta de articulação entre a Câmara e a DREL? Que acompanhamento foi feito na elaboração da Carta para termos dados tão incompletos e mesmo erros, quando a DREL tem dados muito mais actualizados? Será aceitável que para resolver problemas do passado e responder a exigências do presente, se jogue para a Escola Secundária um conjunto de responsabilidades que não está em condições de assumir, que podem comprometer a qualidade de ensino e representam um tratamento de menoridade para com o concelho de Ourém? Não fará todo o sentido manter a especificidade da Escola Secundária como acontece nos concelhos vizinhos, encontrando alternativas que acautelem o futuro?

Da nossa parte sentimos que fomos enganados quando de boa fé aprovámos a Carta Educativa que nos era apresentada como tendo resultado de um trabalho de coordenação com a DREL. Alguém deve ser responsabilizado pelo que aqui se passou. A começar pela opção de encomendar a Carta Escolar no âmbito da AMAE – quando afinal das 165 páginas que se reportam à Alta Estremadura de interesse muito relativo nenhumas conclusões são retiradas que aproveitem a integração intermunicipal. Quando nada é dito sobre a urgência de repensar os transportes escolares e as novas competências da escola. Se agora o dizemos é porque os últimos dias mostram que afinal é preciso recolocar novos cenários de ajustamento evitando decidir sobre pressão.

Ourém, 26 de Fevereiro de 2007

Os Vereadores do PS