terça-feira, fevereiro 17, 2009

Vereadores do PS - Carta Aberta aos Munícipes

Esclarecimento dos Vereadores do PS na oportunidade das mudanças na Câmara Municipal de Ourém

Os Vereadores do PS entendem tornar pública a sua posição sobre a saída de David Catarino da presidência da Câmara e consequente abandono das funções autárquicas. Achamos que é um momento importante e difícil da vida do município, que importa esclarecer e colocar à consideração de todos.
Assim, quando a questão formal do pedido de suspensão de Presidente da Câmara foi levada à reunião do Executivo, tivemos oportunidade de fazer uma declaração, transcrita na acta, que resumidamente, saúda e deseja as maiores felicidades ao Dr. David Catarino no exercício do cargo de Presidente da Região de Turismo Leiria/Fátima no pressuposto que pode contribuir para o desenvolvimento do potencial turístico da região e em particular de Fátima e simultaneamente pedimos que se faça um balanço ainda que provisório das questões do município que ficam em aberto. Mostrámos ainda a nossa preocupação pelo facto de deixar o mandato autárquico por concluir numa fase delicada e difícil da vida concelhia quando há projectos ainda por consolidar e outros aparentemente sem solução à vista.

Fizemos questão de que fosse esclarecido o significado do “pedido de suspensão” quando se afigurava mais razoável a renúncia pura e simples para que fosse dada total liberdade de acção à nova equipa.

Entendeu o Dr. David Catarino manter o vínculo que o ligava à legislatura desta forma virtual.
Entendeu ainda passar directamente o testemunho ao sucessor com a transmissão dos dossiers fora da reunião do Executivo.

Afinal, passados poucos dias ficámos a saber dos problemas na equipa da região de turismo, do estranho “jogo” do Dr. David Catarino e da sua eventual nomeação para continuar a presidir a três empresas em que o município de Ourém está envolvido. Mostrámos desde logo total oposição a essa nomeação, antes de mais, por uma questão de transparência e porque é importante saber quem dirige efectivamente a Câmara. Não pactuamos com situações menos claras nem nos parece razoável nem ético que o Dr. Catarino continue a falar em nome do município.

Na primeira reunião presidida pelo Dr. Vítor Frazão tivemos oportunidade de reafirmar a necessidade de fazer um ponto da situação relativamente a algumas das opções do município para que seja possível uma avaliação correcta do caminho a seguir.
Importa ter presente que houve uma alteração profunda do elenco camarário por parte da maioria, com redistribuição de pelouros ao longo do mandato e consequente perda de coesão e de eficácia. É normal que o novo Presidente em exercício tenha um estilo próprio e opiniões próprias sobre algumas matérias que eram seguidas de mais perto pelo Presidente “suspenso”, como é politicamente aliciante vir demarcar-se do antecessor em matérias sensíveis para projectar a candidatura anunciada neste ano eleitoral.
Será que o Dr. Vítor Frazão tem força para (se) impor um estilo próprio ou receia assumir as responsabilidades e os custos eleitorais das opções tomadas?

Prometemos, como temos feito até aqui, estar atentos.

Com certeza vamos continuar a cooperar no desenvolvimento do município de forma positiva como é nosso apanágio. Mas não vamos facilitar quando parecer que há sobreposição do interesse eleitoral.
É por isso que exigimos um ponto de situação clarificador. Quais são os projectos prioritários? O montante de dívida do município? O atraso no pagamento a fornecedores e associações? Em que fase se encontram muitas das apostas e promessas feitas e que fazem parte do plano de actividades há vários anos?

A nossa posição é clara: temos discordado em questões substanciais como foi o projecto do novo edifício dos Paços do Concelho, o Campo de Golfe, a falta de critérios na atribuição de subsídios às colectividades, entre muitos outros; temos apoiado a construção de novos centros escolares mesmo quando estava em causa fechar escolas com poucos alunos e era fácil fazer disso aproveitamento político; encontrámos solução para viabilizar o Intermarchê; vimos iniciar a revisão do PDM e o projecto para a estrada Ourém/Freixianda entre muitas outras medidas previstas no nosso programa eleitoral.

Temos consciência que estamos a dar um bom contributo tendo em conta as condições em que a oposição exerce o seu mandato.
É com essa consciência do cumprimento dum dever cívico e político que nos propomos continuar e não vamos abdicar do exercício do mandato que nos foi conferido pelo voto popular.
Rejeitamos qualquer tentativa de aproveitamento partidário das iniciativas do município e exigimos ser tratados com a consideração que nos é devida enquanto membros de pleno direito do órgão executivo da Câmara Municipal.


Ourém, 16 de Fevereiro de 2009


Os Vereadores do PS

José Manuel Alho
Leonilde Madeira
José Fernandes

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