Intervenção do líder do PS, efetuada no 5 de Outubro, em Alenquer,
sobre a necessidade da reforma do sistema político em Portugal.
" (…)
Como tive
oportunidade de vos dizer no início deste discurso: o valor essencial da
República é a cidadania e o seu pleno exercício. Não posso por isso deixar de
recordar, com respeito republicano, as manifestações apartidárias que
decorreram no passado dia 15 de Setembro.
Essas manifestações foram transversais ao espectro político e não foram, nem poderiam, nem deveriam ser, instrumentalizadas por nenhuma organização partidária ou outra.
Alguns bem tentam e
nos últimos dias não faltaram exemplos a apropriarem-se dessa manifestação
cívica.
Na minha interpretação, foram manifestações contra o atual Governo e as suas políticas, mas também contra o sistema político no seu conjunto e contra a sua incapacidade para gerar resultados que melhorem a vida das pessoas, em vez de a tornar pior. A manifestação, em parte, também foi contra nós.
Creio que os
partidos políticos, em particular o PS, devem ouvir a voz dos portugueses.
Esta é uma voz que
se opõe, com muitas e boas razões, ao atual Governo, mas é também uma voz que
reclama reformas do sistema político para o tornar mais próximo da cidadania.
Para que as pessoas possam canalizar as suas reivindicações e opiniões através
do sistema representativo.
Uma via para a
cidadania e não um muro que os portugueses e as portuguesas encontram cada vez
que se querem fazer ouvir. As portuguesas e os portugueses querem sentir que a
sua palavra conta, que o seu contributo é ouvido.
Por isso, estamos
abertos à reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, visando
precisamente uma maior proximidade entre eleitos e eleitores e a menor
dependência dos eleitos face às direções partidárias.
Já demos passos
nesse sentido. Chegou a hora de irmos mais longe na regeneração da democracia.
Tomaremos várias iniciativas que visam aproximar os eleitos dos eleitores,
introduzir mais transparência na vida pública e aumentar a exigência na
prestação de contas. A seu tempo anunciaremos as nossas propostas. Mas esta
noite quero partilhar convosco que até ao final do ano apresentaremos uma
proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República que,
entre outras alterações, valoriza o sentido de personalização do mandato, a
responsabilização dos deputados e propõe a redução do número de deputados, num
quadro de garantia de condições de proporcionalidade, pluralidade e de
representação regional. Com um círculo nacional de compensação para assegurar a
proporcionalidade. Estas são algumas entre outras hipóteses.
Todas essas
soluções estão devidamente estudadas e são conhecidas. Chegou a hora de fazer
escolhas e de agir. A saúde e a qualidade da nossa democracia assim o exigem.
O PS ouviu os
portugueses. O PS compreendeu o que os portugueses disseram na manifestação e
dizem no seu dia-a-dia.
O PS quer também
fazer a sua parte para continuar a abrir o partido à sociedade civil.
Por isso estão já a
ser programadas por todo o país sessões públicas do Laboratório de Ideias e
Propostas para Portugal, em que militantes e não militantes poderão vir até nós
e fazer ouvir a sua voz.
Queremos dar o exemplo de um partido que não se fecha sobre si mesmo. Que não considera negativas, antes pelo contrário, até valoriza, as iniciativas da cidadania independente. Queremos ouvir, para melhor decidir e para melhor fazer. (…) "
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