Orgão consultivo do Governo que terá duas comissões especializadas:
Vigilância e Emergência.
A criação do Conselho Nacional de Saúde Pública está prevista numa proposta de lei que institui um sistema de vigilância em saúde pública ao qual cabe identificar situações de risco, analisar os dados relativos a doenças transmissíveis e preparar planos de contingência face a situações de emergência "ou tão graves como de eventual calamidade publica".
A ministra Ana Jorge, que falava na abertura do primeiro Congresso Nacional de Saúde Pública, em Lisboa, afirmou que os períodos de crise como o que se vive actualmente "exigem uma atenção redobrada" aos grupos mais vulneráveis, uma tarefa que deve ser atribuída à saúde pública.
"Para isso são necessários serviços de saúde pública com dimensão, recursos e massa crítica epidemiológica", afirmou Ana Jorge.
Para a ministra, é fundamental redireccionar o exercício de saúde pública no sentido de "defender, proteger e promover a saúde das populações, conhecer e vigiar a suas doenças, bem como os seus factores determinantes".
Ana Jorge sublinhou que esta área tem de ser "cada vez mais especializada e diferenciada", praticada em equipa e integrada numa rede para dar resposta às exigências que se colocam a Portugal nesta área.
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