segunda-feira, outubro 17, 2011

Eurodeputado Socialista defende continuidade no acesso a Fundos Estruturais

Luís Paulo Alves, Eurodeputado eleito nas listas do Partido Socialista, intervindo na sessão de abertura das Jornadas do "Open Days 2011", manifestou-se contra o corte nos Fundos Estruturais por incumprimento dos critérios de estabilidade e crescimento, referindo que "as Regiões não devem ser penalizadas devido ao incumprimento dos Estados-Membros. Isso seria incompreensível justamente quando esses apoios mais são necessários e seria também de uma injustiça enorme, porque estariam a ser penalizadas por erros fora da sua responsabilidade directa".



Luís Paulo Alves, intervindo, referiu que "a Política de Coesão e os seus instrumentos financeiros são absolutamente fundamentais para que, neste quadro de crise dificílima, onde os Estados Membros e a Banca se debatem com enorme insuficiência de meios para financiar o investimento, os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão assumam um papel decisivo fornecendo os meios para a promoção desse investimento e a criação do emprego e do crescimento que se torna urgente levar a cabo para contrariar os profundos efeitos recessivos que a política de estabilização e a austeridade estão a impor".



Luís Paulo Alves referiu ainda que é inaceitável o corte proposto pela Comissão Europeia na Dotação Adicional por Habitante para as Regiões Ultraperiféricas, porque considera que "o esforço de contenção que a Comissão invoca deve ser mais intenso sobre os que mais podem contribuir e ser menos intenso sobre os que se encontram em situação mais fragilizada. É esse o caso das Regiões Ultraperiféricas, onde esta proposta aplica um corte superior à média geral proposta. Isso tem que ser corrigido", concluiu.

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