segunda-feira, outubro 03, 2011

Paulo Fonseca escreve ao Ministro da Saúde

Na reunião de Câmara do dia 6 de Setembro o presidente Paulo Fonseca fez uma declaração onde demonstrou preocupação face às recentes notícias que avançam com cortes no sector da saúde. Para o presidente, a verificar-se esta situação, o Concelho será amplamente prejudicado, dado que se prevê que cerca de 20 mil utentes fiquem sem médico de família.



Paulo Fonseca leu ainda uma carta que enviou ao Ministro da Saúde que a seguir se transcreve:



"Exmº. Senhor



Ministro da Saúde



Dr. Paulo Macedo



Assunto : Situação dramática no apoio de saúde no concelho de Ourém



Excelência,



Profundamente preocupado com a situação do sistema de Saúde no concelho de Ourém, venho solicitar uma audiência a Vossa Excelência a fim de poder apresentar os inúmeros factores de angústia com que somos confrontados.



O concelho de Ourém é o segundo concelho do Distrito de Santarém, nos diversos factores de avaliação como o número de habitantes, não possui qualquer hospital, contrariamente aos concelhos de Tomar, Abrantes e Torres Novas, e tem Fátima como uma das suas freguesias, visitada por 5 milhões de pessoas por ano, factor relevantíssimo para que o argumento da necessidade das respostas básicas em saúde deva ser considerada.



Há dois anos atrás, havia 14.000 cidadãos sem médico de família, facto que motivou uma proposta ao Ministério da Saúde para que pudesse colmatar este problema com a contratação de empresas privadas, uma vez que não havia profissionais em número suficiente no sistema.



Foram contratados, para o concelho de Ourém : Médico c/ Especialidade, Médico em Clínica Geral, Higiene Oral, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e Assistente Técnico.



Acontece que o Governo decidiu eliminar 60 % destas contratações no último trimestre de 2011, com indicação para que o corte fosse de 100 % no início de 2012. Por outro lado, alguns profissionais solicitaram já a respectiva aposentação, facto legítimo mas que agravará ainda mais a situação em que nos encontramos.



Informo ainda Vossa Excelência de que já por diversas vezes solicitámos que nos fossem atribuídas duas viaturas equipadas que pudessem percorrer as diversas freguesias e, bem assim, garantir o serviço mínimo de apoio na saúde aos cidadãos, projecto semelhante ao que existe em Rio Maior e Coruche, por exemplo, estando a Autarquia disponível para participar na respectiva parceria, nos mesmos termos daqueles concelhos. Nunca conseguimos obter a respectiva aprovação ou disponibilidade para estudar o assunto… Tais propostas já foram apresentadas individualmente e através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na qual nos inserimos.



Na sequência do despacho acima referido, de redução das contratações externas, o qual definia o início de Outubro para o respectivo corte, algumas das empresas contratadas pelo Ministério já deixaram de cumprir a sua função em 1 de Setembro.



Estamos pois numa situação alarmante. Se tivéssemos um Hospital ou as referidas viaturas, a situação seria colmatada. Mas, perante a inexistência de ambos os equipamentos, ficaremos numa situação dramática, estimando-se que fiquem 20.000 pessoas sem médico de família e demais apoios. É uma realidade alarmante.



Que poderemos dizer aos cidadãos do concelho de Ourém? Que poderemos dizer aos 5 milhões de visitantes de Fátima?



Solicito, pois, uma reunião urgente a Vossa Excelência, a fim de podermos abordar estes assuntos. Estamos na disponibilidade para fazer parte da solução e pensamos não ser difícil resolver o problema, em parceria com o Ministério da Saúde.



Com antecipado agradecimento, subscrevo-me com elevada consideração,



O Presidente da Câmara Municipal de Ourém



(Paulo Fonseca)"



Notícia: Site do Município de Ourém

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